INSTRUÇÃO NORMATIVA ANEXO II LISTA DE AUTOPEÇAS GRAFADAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL COMO BENS DE CAPITAL OU BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO NCM Nº Ex Descrição 8408.90.90 002 Unidade propulsora a diesel utilizada em escavadeira hidráulica de 40 ton, para atuar em construção e mineração, constituída de 1 motor de combustão com potência máxima de 300 kW a rpm de 2100 (min-1), com torque...
Norma
23/12/2021
#255677
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANEXO II LISTA DE AUTOPEÇAS GRAFADAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL COMO BENS DE CAPITAL OU BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO NCM Nº Ex Descrição 8408.90.90 002 Unidade propulsora a diesel utilizada em escavadeira hidráulica de 40 ton, para atuar em construção e mineração, constituída de 1 motor de combustão com potência máxima de 300 kW a rpm de 2100 (min-1), com torque...
Perguntas e respostas
O que é uma Instrução Normativa?
Uma Instrução Normativa é um ato administrativo expedido por autoridades competentes, com o objetivo de detalhar e regulamentar a aplicação de leis e decretos, fornecendo orientações específicas sobre procedimentos e normas a serem seguidos.
Qual é a data de publicação da Instrução Normativa mencionada?
A Instrução Normativa foi publicada em 23 de dezembro de 2021.
Qual é o objetivo principal de uma Instrução Normativa?
O objetivo principal de uma Instrução Normativa é detalhar e regulamentar a aplicação de leis e decretos, fornecendo orientações específicas sobre procedimentos e normas a serem seguidos.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
