INSTRUÇÃO NORMATIVA 8708.30.90 041 Pinça de freio traseira com pistão de diâmetro 38mm contendo pastilhas de freio com indicador de desgaste mecânico, molas de retorno das pastilhas e motor elétrico para função de freio estacionamento elétrico (EPB); composto predominantemente por ferro fundido e aço, cobertura do motor elétrico em plástico "PBT" reforçado e peso aproximado de 4,8kg. 8708.30.90 04...
Norma
23/12/2021
#257936
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 8708.30.90 041 Pinça de freio traseira com pistão de diâmetro 38mm contendo pastilhas de freio com indicador de desgaste mecânico, molas de retorno das pastilhas e motor elétrico para função de freio estacionamento elétrico (EPB); composto predominantemente por ferro fundido e aço, cobertura do motor elétrico em plástico "PBT" reforçado e peso aproximado de 4,8kg. 8708.30.90 04...
Perguntas e respostas
O que é uma Instrução Normativa?
Uma Instrução Normativa é um ato administrativo que visa detalhar e regulamentar a aplicação de leis, decretos e outras normas. Ela é emitida por órgãos públicos para orientar e padronizar procedimentos.
Qual é a função principal de uma Instrução Normativa?
A função principal de uma Instrução Normativa é detalhar e regulamentar a aplicação de leis, decretos e outras normas, orientando e padronizando procedimentos administrativos.
Qual a data de publicação da Instrução Normativa mencionada?
A Instrução Normativa foi publicada em 23 de dezembro de 2021.
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