RESOLUÇÃO GECEX Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2022

O que é a NCM 5402.47.10?

A NCM 5402.47.10 refere-se a 'Filamento elástico bicomponente de poliésteres, não texturizado, denominado "Elastomultiéster"'.

O que é a NCM 6815.13.00?

A NCM 6815.13.00 refere-se a 'Perfis planos pultrudados de fibra de carbono, com largura igual ou superior a 10mm e inferior ou igual a 130mm, espessura igual ou superior a 1 mm e inferior ou igual a 6 mm e comprimento igual ou superior a 10 m e inferior ou igual a 300 m, apresentados em bobinas, utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás eólicas'.

O que é a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021?

A Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, é um documento emitido pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior que estabelece normas e diretrizes relacionadas ao comércio exterior, incluindo a inclusão e alteração de produtos em anexos específicos, com suas respectivas alíquotas e prazos de vigência.

O que é a NCM 3004.49.90?

A NCM 3004.49.90 refere-se a 'Contendo cloreto de tróspio'.

O que é a NCM 3907.61.00?

A NCM 3907.61.00 refere-se a 'Poli (tereftalato de etileno) pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g e inferior ou igual a 1,10 dl/g'.

O que é a NCM 3002.12.36?

A NCM 3002.12.36 refere-se a 'Soroalbumina humana'.

O que é a NCM 3920.62.19?

A NCM 3920.62.19 refere-se a 'Película de poli(tereftalato de etileno), com espessura igual ou superior a 19 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons), apresentada em rolos com largura igual ou superior a 1520 mm e inferior ou igual a 1850 mm, podendo ser revestido por silicone'.

O que é a NCM 8452.10.00?

A NCM 8452.10.00 refere-se a 'Máquinas de costura de uso doméstico'.

O que é a NCM 3911.90.29?

A NCM 3911.90.29 refere-se a 'Poliisocianato alifático à base de diisocianato de hexametileno, apresentado em forma líquida'.

O que é a NCM 2909.60.90?

A NCM 2909.60.90 refere-se a '1,4-Di-(2-terbutil-peroxi-isopropil) benzeno'.

Quais são as atribuições do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior tem atribuições conferidas pelos incisos IV e V do art. 7º do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, que incluem a gestão de políticas de comércio exterior e a implementação de diretrizes estabelecidas por organismos como a Comissão de Comércio do MERCOSUL.

Quando a resolução entra em vigor?

A resolução entra em vigor em 9 de maio de 2022.

O que é a NCM 2925.11.00?

A NCM 2925.11.00 refere-se a 'Sacarina e seus sais'.

O que é a NCM 2903.15.00?

A NCM 2903.15.00 refere-se a 'Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)'.

O que é a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia?

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia é um órgão responsável por editar normas complementares que estabelecem critérios de alocação de quotas mencionadas em resoluções relacionadas ao comércio exterior.

O que é a NCM 8517.71.90?

A NCM 8517.71.90 refere-se a uma classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul para produtos específicos. No contexto da resolução, a descrição correspondente ao Ex 001 foi alterada para 'Conjunto de montagem em aço para antena com refletor parabólico de 0,75 a 1,2 m, que opera em faixa de frequência de satélite banda Ka para disponibilização de internet, composto por hastes, mastro e sistema de movimentação'.

O que é a NCM 2823.00.10?

A NCM 2823.00.10 refere-se a 'Dióxido de titânio tipo anatase, com granulometria igual ou superior a 0,3 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 45 micrômetros (mícrons), com densidade aparente igual ou superior a 0,5 g/ml e inferior ou igual a 0,7 g/ml e com pureza superior à 97%, próprio para opacificação e redução de manchas do corpo cerâmico'.

O que é a NCM 5307.20.10?

A NCM 5307.20.10 refere-se a 'De juta'.

O que é a NCM 2309.90.90?

A NCM 2309.90.90 refere-se a 'Preparações para alimentação de animais contendo vitamina B12 (cerca de 1% em peso), em um suporte ou diluente'.