PARTE I

Qual entidade confirmou a representatividade da Oxiteno SA na produção nacional de EBMEG?

A ABIQUIM confirmou que a Oxiteno SA é responsável por 100% da produção nacional de EBMEG.

Quais foram os indicadores financeiros da Oxiteno SA entre P1 e P5?

Entre P1 e P5, a receita líquida caiu 33,0%, o resultado bruto caiu 46,9% e o resultado operacional caiu 106,7%, com margens de lucro também se deteriorando significativamente.

Qual foi a margem de dumping encontrada na investigação de EBMEG da França?

A margem de dumping foi de US$ 374,38/t, calculada com base no valor normal construído de US$ 1397,53/t e o preço de exportação de US$ 1023,15/t.

Qual foi o motivo da investigação sobre dumping de EBMEG da França?

A investigação foi conduzida para averiguar a prática de dumping nas exportações de EBMEG da França para o Brasil, conforme o Decreto nº 8058, de 26 de julho de 2013.

O EBMEG produzido pela Oxiteno é similar ao importado da França?

Sim, o EBMEG produzido pela Oxiteno é similar ao importado da França em termos técnicos, físicos e químicos.

Quais foram as partes interessadas na investigação de dumping de EBMEG da França?

As partes interessadas incluíram a Oxiteno SA, produtores/exportadores franceses, importadores brasileiros e o Governo da França.

Quando a investigação sobre dumping de EBMEG da França começou?

A investigação começou em 15 de julho de 2021, conforme a Circular SECEX nº 47, de 14 de julho de 2021.

O que é o éter monobutílico de etilenoglicol (EBMEG)?

O éter monobutílico de etilenoglicol (EBMEG) é um produto químico classificado no subitem 29094310 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Qual foi o impacto das importações de EBMEG da França no mercado brasileiro?

As importações de EBMEG da França cresceram 403,1% em volume entre P1 e P5, com o preço CIF caindo 11,0%, contribuindo significativamente para o dano à indústria doméstica.

Qual foi a medida provisória proposta na investigação de dumping de EBMEG da França?

Foi proposta uma medida antidumping provisória de US$ 336,94/t para a França, conforme a Resolução GECEX nº 305, de 24 de fevereiro de 2022.

Quem solicitou a investigação de dumping nas exportações de EBMEG da França?

A petição foi solicitada pela Oxiteno SA em 28 de janeiro de 2021.

Quando e onde foi realizada a verificação in loco na investigação de dumping de EBMEG da França?

A verificação foi realizada nas instalações da Oxiteno em São Paulo, de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021.

Qual foi a recomendação final da investigação de dumping de EBMEG da França?

A recomendação foi a aplicação de uma medida antidumping definitiva de US$ 374,38/t por até cinco anos.