Altera o Anexo do Decreto nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022 .
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de sua atribuição de que trata o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 10.892, de 13 de dezembro de 2021, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022, passa a vigorar acrescido do Anexo a esta Portaria
Art. 2° As empresas estatais as quais se refere o art. 1º desta Portaria deverão observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Imobilizado" constante de seu Programa de Dispêndios Globais - PDG e o limite de cada ação aprovado pela Lei n° 14.303, de 21 de janeiro de 2022, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº. / |
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG |
||||||
SECRETARIA EXECUTIVA |
PROGRAMAÇÃO |
2022 |
|||||
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES |
||||||
EMPRESA : |
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB |
||||||
VALORES EM R$ 1,00 |
|||||||
U S O S |
V A L O R |
F O N T E S |
V A L O R |
||||
Despesas de Capital |
26.500.000 |
Receitas Correntes |
850.343.001 |
||||
Investimentos Imobilizado e Intangível |
26.500.000 |
Total dos Fontes |
850.343.001 |
||||
Imobilizado |
26.500.000 |
Variação Patrimonial |
2.597.262 |
||||
Despesas Correntes |
820.575.232 |
Variação do Disponível |
(5.865.031) |
||||
Despesas de Pessoal |
126.785.954 |
||||||
Despesas com Dirigentes |
845.355 |
||||||
Despesas com Conselhos e Comitês |
173.810 |
||||||
Materiais e Produtos |
630.014.009 |
||||||
Serviços de Terceiros |
22.296.258 |
||||||
Tributos |
27.548.780 |
||||||
Outras Despesas Correntes |
12.911.066 |
||||||
Total dos Usos |
847.075.232 |
Total Líquido das Fontes |
847.075.232 |
||||
DECRETO Nº. / |
|||||||
MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG |
||||||
SECRETARIA EXECUTIVA |
PROGRAMAÇÃO |
2022 |
|||||
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES |
||||||
EMPRESA : |
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS |
||||||
VALORES EM R$ 1,00 |
|||||||
U S O S |
V A L O R |
F O N T E S |
V A L O R |
||||
Despesas de Capital |
2.000.000 |
Receitas Correntes |
42.310.000 |
||||
Investimentos Imobilizado e Intangível |
2.000.000 |
Total dos Fontes |
42.310.000 |
||||
Imobilizado |
2.000.000 |
Variação do Disponível |
52.192.522 |
||||
Despesas Correntes |
92.502.522 |
||||||
Despesas de Pessoal |
64.421.522 |
||||||
Despesas com Dirigentes |
378.300 |
||||||
Despesas com Conselhos e Comitês |
70.000 |
||||||
Materiais e Produtos |
3.020.000 |
||||||
Serviços de Terceiros |
15.135.000 |
||||||
Tributos |
340.500 |
||||||
Outras Despesas Correntes |
9.137.200 |
||||||
Total dos Usos |
94.502.522 |
Total Líquido das Fontes |
94.502.522 |
||||
MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG |
||||||
SECRETARIA EXECUTIVA |
PROGRAMAÇÃO |
2022 |
|||||
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES |
||||||
EMPRESA : |
CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A |
||||||
VALORES EM R$ 1,00 |
|||||||
U S O S |
V A L O R |
F O N T E S |
V A L O R |
||||
Despesas de Capital |
780.503.357 |
Receitas Correntes |
1.766.079.773 |
||||
Outras Despesas de Capital |
780.503.357 |
Total dos Fontes |
1.766.079.773 |
||||
Despesas Correntes |
944.497.292 |
Variação Patrimonial |
(41.237.774) |
||||
Despesas de Pessoal |
10.720.009 |
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras |
388.483 |
||||
Despesas com Dirigentes |
4.205.261 |
Variação do Disponível |
(229.833) |
||||
Despesas com Conselhos e Comitês |
270.469 |
||||||
Serviços de Terceiros |
288.243.340 |
||||||
Tributos |
639.138.471 |
||||||
Despesas Financeiras |
190.486 |
||||||
Outras Despesas Correntes |
1.729.256 |
||||||
Total dos Usos |
1.725.000.649 |
Total Líquido das Fontes |
1.725.000.649 |
||||
DECRETO Nº. /
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
PROGRAMAÇÃO
2022
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA :
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
Despesas de Capital
26.500.000
Receitas Correntes
850.343.001
Investimentos Imobilizado e Intangível
26.500.000
Total dos Fontes
850.343.001
Imobilizado
26.500.000
Variação Patrimonial
2.597.262
Despesas Correntes
820.575.232
Variação do Disponível
(5.865.031)
Despesas de Pessoal
126.785.954
Despesas com Dirigentes
845.355
Despesas com Conselhos e Comitês
173.810
Materiais e Produtos
630.014.009
Serviços de Terceiros
22.296.258
Tributos
27.548.780
Outras Despesas Correntes
12.911.066
Total dos Usos
847.075.232
Total Líquido das Fontes
847.075.232
DECRETO Nº. /
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
PROGRAMAÇÃO
2022
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA :
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
Despesas de Capital
2.000.000
Receitas Correntes
42.310.000
Investimentos Imobilizado e Intangível
2.000.000
Total dos Fontes
42.310.000
Imobilizado
2.000.000
Variação do Disponível
52.192.522
Despesas Correntes
92.502.522
Despesas de Pessoal
64.421.522
Despesas com Dirigentes
378.300
Despesas com Conselhos e Comitês
70.000
Materiais e Produtos
3.020.000
Serviços de Terceiros
15.135.000
Tributos
340.500
Outras Despesas Correntes
9.137.200
Total dos Usos
94.502.522
Total Líquido das Fontes
94.502.522
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
PROGRAMAÇÃO
2022
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA :
CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
Despesas de Capital
780.503.357
Receitas Correntes
1.766.079.773
Outras Despesas de Capital
780.503.357
Total dos Fontes
1.766.079.773
Despesas Correntes
944.497.292
Variação Patrimonial
(41.237.774)
Despesas de Pessoal
10.720.009
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
388.483
Despesas com Dirigentes
4.205.261
Variação do Disponível
(229.833)
Despesas com Conselhos e Comitês
270.469
Serviços de Terceiros
288.243.340
Tributos
639.138.471
Despesas Financeiras
190.486
Outras Despesas Correntes
1.729.256
Total dos Usos
1.725.000.649
Total Líquido das Fontes
1.725.000.649
DECRETO Nº. /
DECRETO Nº. /
DECRETO Nº. /
DECRETO Nº. /MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIAPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDGSECRETARIA EXECUTIVA
PROGRAMAÇÃO
2022
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVAPROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO2022
2022
2022Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SESTDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTESEMPRESA :
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
EMPRESA :
EMPRESA :
EMPRESA :INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INBVALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
U S O S
U S O S
U S O SV A L O R
V A L O R
V A L O RF O N T E S
F O N T E S
F O N T E SV A L O R
V A L O R
V A L O RDespesas de Capital
26.500.000
Receitas Correntes
850.343.001
Despesas de Capital
Despesas de Capital
Despesas de Capital26.500.000
26.500.000
26.500.000Receitas Correntes
Receitas Correntes
Receitas Correntes850.343.001
850.343.001
850.343.001Investimentos Imobilizado e Intangível
26.500.000
Total dos Fontes
850.343.001
Investimentos Imobilizado e Intangível
Investimentos Imobilizado e Intangível
Investimentos Imobilizado e Intangível26.500.000
26.500.000
26.500.000Total dos Fontes
Total dos Fontes
Total dos Fontes850.343.001
850.343.001
850.343.001Imobilizado
26.500.000
Variação Patrimonial
2.597.262
Imobilizado
Imobilizado
Imobilizado26.500.000
26.500.000
26.500.000Variação Patrimonial
Variação Patrimonial
Variação Patrimonial2.597.262
2.597.262
2.597.262Despesas Correntes
820.575.232
Variação do Disponível
(5.865.031)
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas Correntes820.575.232
820.575.232
820.575.232Variação do Disponível
Variação do Disponível
Variação do Disponível(5.865.031)
(5.865.031)
(5.865.031)Despesas de Pessoal
126.785.954
Despesas de Pessoal
Despesas de Pessoal
Despesas de Pessoal126.785.954
126.785.954
126.785.954Despesas com Dirigentes
845.355
Despesas com Dirigentes
Despesas com Dirigentes
Despesas com Dirigentes845.355
845.355
845.355Despesas com Conselhos e Comitês
173.810
Despesas com Conselhos e Comitês
Despesas com Conselhos e Comitês
Despesas com Conselhos e Comitês173.810
173.810
173.810Materiais e Produtos
630.014.009
Materiais e Produtos
Materiais e Produtos
Materiais e Produtos630.014.009
630.014.009
630.014.009Serviços de Terceiros
22.296.258
Serviços de Terceiros
Serviços de Terceiros
Serviços de Terceiros22.296.258
22.296.258
22.296.258Tributos
27.548.780
Tributos
Tributos
Tributos27.548.780
27.548.780
27.548.780Outras Despesas Correntes
12.911.066
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes12.911.066
12.911.066
12.911.066Total dos Usos
847.075.232
Total Líquido das Fontes
847.075.232
Total dos Usos
Total dos Usos
Total dos Usos847.075.232
847.075.232
847.075.232Total Líquido das Fontes
Total Líquido das Fontes
Total Líquido das Fontes847.075.232
847.075.232
847.075.232DECRETO Nº. /
DECRETO Nº. /
DECRETO Nº. /
DECRETO Nº. /MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIAPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDGSECRETARIA EXECUTIVA
PROGRAMAÇÃO
2022
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVAPROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO2022
2022
2022Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SESTDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTESEMPRESA :
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS
EMPRESA :
EMPRESA :
EMPRESA :COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAISVALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
U S O S
U S O S
U S O SV A L O R
V A L O R
V A L O RF O N T E S
F O N T E S
F O N T E SV A L O R
V A L O R
V A L O RDespesas de Capital
2.000.000
Receitas Correntes
42.310.000
Despesas de Capital
Despesas de Capital
Despesas de Capital2.000.000
2.000.000
2.000.000Receitas Correntes
Receitas Correntes
Receitas Correntes42.310.000
42.310.000
42.310.000Investimentos Imobilizado e Intangível
2.000.000
Total dos Fontes
42.310.000
Investimentos Imobilizado e Intangível
Investimentos Imobilizado e Intangível
Investimentos Imobilizado e Intangível2.000.000
2.000.000
2.000.000Total dos Fontes
Total dos Fontes
Total dos Fontes42.310.000
42.310.000
42.310.000Imobilizado
2.000.000
Variação do Disponível
52.192.522
Imobilizado
Imobilizado
Imobilizado2.000.000
2.000.000
2.000.000Variação do Disponível
Variação do Disponível
Variação do Disponível52.192.522
52.192.522
52.192.522Despesas Correntes
92.502.522
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas Correntes92.502.522
92.502.522
92.502.522Despesas de Pessoal
64.421.522
Despesas de Pessoal
Despesas de Pessoal
Despesas de Pessoal64.421.522
64.421.522
64.421.522Despesas com Dirigentes
378.300
Despesas com Dirigentes
Despesas com Dirigentes
Despesas com Dirigentes378.300
378.300
378.300Despesas com Conselhos e Comitês
70.000
Despesas com Conselhos e Comitês
Despesas com Conselhos e Comitês
Despesas com Conselhos e Comitês70.000
70.000
70.000Materiais e Produtos
3.020.000
Materiais e Produtos
Materiais e Produtos
Materiais e Produtos3.020.000
3.020.000
3.020.000Serviços de Terceiros
15.135.000
Serviços de Terceiros
Serviços de Terceiros
Serviços de Terceiros15.135.000
15.135.000
15.135.000Tributos
340.500
Tributos
Tributos
Tributos340.500
340.500
340.500Outras Despesas Correntes
9.137.200
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes9.137.200
9.137.200
9.137.200Total dos Usos
94.502.522
Total Líquido das Fontes
94.502.522
Total dos Usos
Total dos Usos
Total dos Usos94.502.522
94.502.522
94.502.522Total Líquido das Fontes
Total Líquido das Fontes
Total Líquido das Fontes94.502.522
94.502.522
94.502.522MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIAPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDGSECRETARIA EXECUTIVA
PROGRAMAÇÃO
2022
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVAPROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO2022
2022
2022Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SESTDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTESEMPRESA :
CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A
EMPRESA :
EMPRESA :
EMPRESA :CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A
CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A
CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.AVALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00
VALORES EM R$ 1,00U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
U S O S
U S O S
U S O SV A L O R
V A L O R
V A L O RF O N T E S
F O N T E S
F O N T E SV A L O R
V A L O R
V A L O RDespesas de Capital
780.503.357
Receitas Correntes
1.766.079.773
Despesas de Capital
Despesas de Capital
Despesas de Capital780.503.357
780.503.357
780.503.357Receitas Correntes
Receitas Correntes
Receitas Correntes1.766.079.773
1.766.079.773
1.766.079.773Outras Despesas de Capital
780.503.357
Total dos Fontes
1.766.079.773
Outras Despesas de Capital
Outras Despesas de Capital
Outras Despesas de Capital780.503.357
780.503.357
780.503.357Total dos Fontes
Total dos Fontes
Total dos Fontes1.766.079.773
1.766.079.773
1.766.079.773Despesas Correntes
944.497.292
Variação Patrimonial
(41.237.774)
Despesas Correntes
Despesas Correntes
Despesas Correntes944.497.292
944.497.292
944.497.292Variação Patrimonial
Variação Patrimonial
Variação Patrimonial(41.237.774)
(41.237.774)
(41.237.774)Despesas de Pessoal
10.720.009
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
388.483
Despesas de Pessoal
Despesas de Pessoal
Despesas de Pessoal10.720.009
10.720.009
10.720.009Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras388.483
388.483
388.483Despesas com Dirigentes
4.205.261
Variação do Disponível
(229.833)
Despesas com Dirigentes
Despesas com Dirigentes
Despesas com Dirigentes4.205.261
4.205.261
4.205.261Variação do Disponível
Variação do Disponível
Variação do Disponível(229.833)
(229.833)
(229.833)Despesas com Conselhos e Comitês
270.469
Despesas com Conselhos e Comitês
Despesas com Conselhos e Comitês
Despesas com Conselhos e Comitês270.469
270.469
270.469Serviços de Terceiros
288.243.340
Serviços de Terceiros
Serviços de Terceiros
Serviços de Terceiros288.243.340
288.243.340
288.243.340Tributos
639.138.471
Tributos
Tributos
Tributos639.138.471
639.138.471
639.138.471Despesas Financeiras
190.486
Despesas Financeiras
Despesas Financeiras
Despesas Financeiras190.486
190.486
190.486Outras Despesas Correntes
1.729.256
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes1.729.256
1.729.256
1.729.256Total dos Usos
1.725.000.649
Total Líquido das Fontes
1.725.000.649
Total dos Usos
Total dos Usos
Total dos Usos1.725.000.649
1.725.000.649
1.725.000.649Total Líquido das Fontes
Total Líquido das Fontes
Total Líquido das Fontes1.725.000.649
1.725.000.649
1.725.000.649
