SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.164, DE 19 DE JULHO DE 2023 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9405.42.00 Mercadoria: Aparelho de iluminação, composto por três diodos emissores de luz (LED), bateria de lítio, placa eletrônica, botão liga-desliga e cola de resina, para ser montado em cabedais e em solados de calçados infantis e cujo acionamento da luz se dá mediante impacto do calçado com o...
Norma
27/07/2023
#257047
Norma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.164, DE 19 DE JULHO DE 2023
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.164, DE 19 DE JULHO DE 2023 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9405.42.00 Mercadoria: Aparelho de iluminação, composto por três diodos emissores de luz (LED), bateria de lítio, placa eletrônica, botão liga-desliga e cola de resina, para ser montado em cabedais e em solados de calçados infantis e cujo acionamento da luz se dá mediante impacto do calçado com o...
Perguntas e respostas
Qual é o uso do módulo de iluminação classificado sob o Código NCM 9405.42.00?
O módulo de iluminação é destinado a ser montado em cabedais e solados de calçados infantis, com acionamento da luz mediante impacto do calçado com o chão.
Quais são os componentes do módulo de iluminação classificado sob o Código NCM 9405.42.00?
O módulo de iluminação é composto por três diodos emissores de luz (LED), bateria de lítio, placa eletrônica, botão liga-desliga e cola de resina.
O que é o Código NCM 9405.42.00?
O Código NCM 9405.42.00 refere-se a aparelhos de iluminação, especificamente aqueles compostos por três diodos emissores de luz (LED), bateria de lítio, placa eletrônica, botão liga-desliga e cola de resina, destinados a serem montados em cabedais e solados de calçados infantis, cujo acionamento da luz ocorre mediante impacto do calçado com o chão.
Qual é a função do religador automático classificado sob o Código NCM 8535.90.90?
A função do religador automático é detectar automaticamente falhas na rede de distribuição de energia, realizar a interrupção e posterior religamento caso as falhas desapareçam, de acordo com parâmetros e seletividade previamente programados.
Quais dispositivos legais são aplicáveis à classificação do módulo de iluminação sob o Código NCM 9405.42.00?
Os dispositivos legais aplicáveis incluem a RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, além de subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.
Quais são as características do religador automático classificado sob o Código NCM 8535.90.90?
O religador automático é tripolar a vácuo, para tensões de 15 kV, 27 kV e 38 kV, com corrente nominal de até 800 A. Ele é utilizado em redes de distribuição aéreas e subestações de energia, detectando automaticamente falhas na rede e realizando a interrupção e posterior religamento conforme parâmetros e seletividade programados.
Quais dispositivos legais são aplicáveis à classificação do religador automático sob o Código NCM 8535.90.90?
Os dispositivos legais aplicáveis incluem a RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, além de subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.
O que é o Código NCM 8535.90.90?
O Código NCM 8535.90.90 refere-se a religadores automáticos tripolares a vácuo para tensões de 15 kV, 27 kV e 38 kV, com corrente nominal de até 800 A, utilizados em redes de distribuição aéreas e subestações de energia, que detectam automaticamente falhas na rede, realizando a interrupção e posterior religamento conforme parâmetros e seletividade previamente programados.
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