PORTARIA MF Nº 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, instituído pelo Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disp...
Norma
18/10/2023
#256718
Norma
PORTARIA MF Nº 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA MF Nº 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, instituído pelo Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disp...
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão tomada pelo Ministro da Fazenda em relação ao Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor?
O Ministro da Fazenda decidiu prorrogar por noventa dias, a partir de 18 de outubro de 2023, o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor.
Qual é a finalidade do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor?
A finalidade do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor é ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerando os impactos sobre segurança alimentar e energética.
O que é o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor?
O Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor foi instituído pelo Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerando os impactos sobre segurança alimentar e energética.
Qual é a base legal para a prorrogação do prazo das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor?
A prorrogação do prazo das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor está fundamentada no caput do art. 7º do Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023.
Quando foi instituído o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor?
O Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor foi instituído pelo Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023.
Quando entra em vigor a portaria que prorroga o prazo do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor?
A portaria que prorroga o prazo do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor entra em vigor na data de sua publicação.
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