NOTA N. da Codou: Torna sem efeito a publicação da PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.523, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ocorrida no DOU 1º/12/2023, Seção 1, pág. 104.
Norma
04/12/2023
#256101
Norma
NOTA
NOTA N. da Codou: Torna sem efeito a publicação da PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.523, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ocorrida no DOU 1º/12/2023, Seção 1, pág. 104.
Perguntas e respostas
O que significa 'tornar sem efeito' uma publicação?
'Tornar sem efeito' uma publicação significa que a publicação anterior é anulada ou revogada, ou seja, ela não tem mais validade ou efeito legal.
Qual é a data de publicação da PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.523?
A PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.523 foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2023.
O que significa 'Seção 1' no contexto do Diário Oficial da União?
'Seção 1' no contexto do Diário Oficial da União refere-se a uma das divisões do DOU, onde são publicadas matérias de interesse geral, como leis, decretos e portarias.
O que é a PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.523, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023?
A PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.523, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, é um documento oficial que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de dezembro de 2023, Seção 1, página 104.
O que é o Diário Oficial da União (DOU)?
O Diário Oficial da União (DOU) é o veículo de comunicação oficial do governo federal do Brasil, onde são publicadas leis, decretos, portarias e outros atos normativos e administrativos.
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