SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.116, DE 7 DE MAIO DE 2024

Quais são as características de um artigo de vestuário esterilizado classificado sob o código NCM 6210.10.00?

O artigo de vestuário esterilizado é fabricado em falso tecido ou tecido não tecido (TNT) de grau médico, 100% em polipropileno, com 110 cm de comprimento, 140 cm de largura e peso igual a 77 g. É utilizado em salas cirúrgicas e denominado 'avental cirúrgico estéril', apresentado em caixas com 40, 50 e/ou 65 unidades.

Quais são as características de uma parte de máquina de irrigação classificada sob o código NCM 8424.90.90?

A parte de máquina de irrigação (Pivot Central) é constituída por tubo de aço galvanizado unido a flanges, juntas e suporte para treliças por meio de soldagem. É própria para ser acoplada a outros tubos da máquina, com a função de transportar a água utilizada na irrigação.

Quais são as funcionalidades de um dispositivo em forma de pulseira para monitoramento contínuo e remoto de sinais vitais classificado sob o código NCM 9018.19.80?

O dispositivo em forma de pulseira utiliza fotopletismografia (PPG) para monitoramento contínuo e remoto de sinais vitais, utilizando diferentes comprimentos de onda nas faixas de luz: verde (565 nm), vermelha (680 nm) e infravermelha (810 nm). É próprio para inferência dos biomarcadores de saturação de oxigênio (SpO2), pressão sanguínea e batimentos cardíacos, contendo sensores para eletrocardiograma (ECG) de uma derivação, aferição de temperatura corporal e acelerômetro. Os dados coletados são transmitidos a um smartphone por meio de tecnologia Bluetooth®, onde são processados por software específico.

Quais são as características de uma pasta concentrada cremosa de coco classificada sob o código NCM 0801.19.00?

A pasta concentrada cremosa é composta 100% de coco, obtida do fruto in natura, mediante pré-moagem e moagem fina do fruto. É utilizada como matéria-prima na fabricação de leite de coco de uso culinário, de suco e de leite de coco para consumo como bebida, após adição de água, e na fabricação de sorvetes, iogurte vegano, chocolate vegano e creme para confeitaria. É apresentada em embalagens plásticas de 5 kg, 10 kg e de 25 kg, podendo ser envolta em sacaria dupla de polipropileno e polietileno, denominada 'creme de coco' ou 'leite de coco concentrado'.

Quais são as características de uma mistura de polímeros constituída por poli(butileno adipato-co-tereftalato) (PBAT) e poli(ácido láctico) (PLA) classificada sob o código NCM 3907.99.99?

A mistura de polímeros é constituída do copolímero poli(butileno adipato-co-tereftalato) (PBAT), em teor de 60 a 90% em peso, e de poli(ácido láctico) (PLA), em teor máximo de 25% em peso, contendo ainda carbonato de cálcio como carga mineral. É utilizada na produção de embalagens plásticas biodegradáveis e apresentada na forma de grânulos, acondicionados em sacos plásticos de 25 kg ou em big bags de 1.250 kg.

Quais são as características de um bagageiro de teto classificado sob o código NCM 8708.99.90?

O bagageiro de teto possui controle remoto, com 1,45 m de largura, 1,32 m de comprimento, 0,47 m de altura e peso igual a 55,5 kg. É estruturado por uma carenagem de fibra de vidro que envolve uma estrutura de perfis de alumínio conformado, chapas de alumínio, motor de 12 V, engrenagens, correntes, placas plásticas e componentes elétricos. É concebido para ser instalado em estrutura preexistente e já fixada no teto de automóveis para acomodar e transportar cadeira de rodas dobrável, apresentado em caixa de madeira.

Quais são as características de uma massa adesiva constituída exclusivamente por polímero acrílico classificada sob o código NCM 3506.91.90?

A massa adesiva é constituída exclusivamente por polímero acrílico (CAS nº 54868-06-3), transparente, flexível e conformável. É utilizada para promover a adesão permanente entre duas superfícies lisas ou levemente texturizadas de diversos materiais (vidro, metais, plásticos, etc.). É acondicionada em um rolo, com finas camadas separadas por um filme (liner) plástico de polietileno descartável, com dimensões de 0,8 mm x 820 mm x 200 m (E x L x C), peso de 178,25 kg, embalado em folha de papelão.

Quais são as funcionalidades de uma estação de carregamento de baterias de motocicletas elétricas classificada sob o código NCM 8504.40.10?

A estação de carregamento de baterias de motocicletas elétricas (carregadores de acumuladores) é constituída de 4 a 10 gavetas de carregamento e apresenta módulo interativo (mainboard) para controle, por meio de nuvem, das operações realizadas, como gerenciamento do carregamento das baterias, usuários autorizados e troca das baterias descarregadas por recarregadas.

Quais são as características de um eletrodo autoadesivo classificado sob o código NCM 9018.90.99?

O eletrodo autoadesivo é parte de equipamento de eletroterapia de estimulação nervosa elétrica transcutânea (TENS). Atua como ponto de contato condutor entre o equipamento e o corpo humano, transmitindo corrente elétrica de baixa intensidade para a pele para promoção de analgesia local. É constituído por tecido não tecido (TNT) e espuma, revestidos por um gel condutivo adesivo, conectado a um cabo condutor com conector de 2 mm em sua extremidade. É apresentado em diversos formatos e tamanhos (oval - 4 x 6 cm e 5 x 10 cm; redondo - 3,2 cm, 5 cm e 7 cm; quadrado - 4 x 4 cm e 5 x 5 cm; e retangular - 4 x 9 cm, 5 x 9 cm, 5 x 10 cm e 7,5 x 13 cm), embalado em saco plástico com quatro unidades, acondicionado em caixa contendo entre 250 e 500 unidades.

Quais são as características de um teto solar panorâmico fixo para automóveis de passageiros classificado sob o código NCM 8708.22.00?

O teto solar panorâmico fixo para automóveis de passageiros é constituído por vidro semitemperado com laminado fumê, emoldurado, com cortina persiana de tecido (opcional) e mecanismo elétrico de acionamento da cortina com trilhos deslizantes.

Quais são as características do poli(ácido láctico) (PLA) classificado sob o código NCM 3907.70.00?

O poli(ácido láctico) (PLA) é um polímero de fonte renovável e biodegradável utilizado na produção de filamentos de impressoras 3D, frascos e artefatos injetados. É apresentado na forma de grânulos, acondicionados em sacos plásticos de 25 kg ou em big bags de 1.250 kg.

Quais são as características de uma mistura de polímeros constituída por amido termoplástico (TPS) e poli(butileno adipato-co-tereftalato) (PBAT) classificada sob o código NCM 3913.90.90?

A mistura de polímeros é constituída por amido termoplástico (TPS) (teor entre 40 e 60%, em peso) e pelo copolímero poli(butileno adipato-co-tereftalato) (PBAT), em teor máximo de 35%, contendo ainda o plastificante glicerol. É utilizada na produção de embalagens plásticas biodegradáveis e apresentada na forma de grânulos, acondicionados em sacos plásticos de 25 kg ou em big bags de 1.250 kg.

O que é um dumper e quais são suas características principais?

Um dumper é um veículo concebido para ser utilizado fora de rodovias, com motor elétrico para propulsão de potência máxima de 740 kW, capacidade da bateria de 350 kWh, transmissão automática, direção hidráulica mais direção secundária, dispositivo de frenagem reforçado (freio a tambor e regenerativo), velocidade máxima de 42 km/h, raio de giro mínimo de 12,5 m, caçamba basculante de aço com 3.660 mm de largura e capacidade de carga nominal de 60 toneladas, próprio para o transporte de minério, pedras, terra, areia, entre outros.

Quais são as características de uma luminária elétrica de alumínio classificada sob o código NCM 9405.19.90?

A luminária elétrica de alumínio é própria para ser fixada na parede e utilizada para gerar foco de iluminação em áreas internas de prédios residenciais, comerciais e industriais. Possui corpo com rotação de 360° e soquete de porcelana GU10, que recebe lâmpada tipo PAR16 (não inclusa). Suas dimensões são 76 mm x 76 mm x 106 mm (CxAxP) e peso de 260 g, sendo comercialmente denominada 'arandela'.

Quais são as funcionalidades de um aparelho portátil para coleta de dados classificado sob o código NCM 8471.90.90?

O aparelho portátil para coleta de dados possui leitor óptico de códigos de barras e opção de leitor RFID HF, tecnologia de comunicação Wi-Fi, LTE (4G) e BLE (Bluetooth Low Energy). É constituído de uma tela de cristal líquido sensível ao toque, teclado físico, câmera frontal e traseira, processador Octacore, memória RAM de 3GB e memória ROM de 32 GB, próprio para utilização em lojas de departamentos, supermercados, hospitais, áreas de embarque de aeroportos, entre outros.

Quais são as características de um aparelho telefônico fixo para redes celulares classificado sob o código NCM 8517.14.39?

O aparelho telefônico fixo para redes celulares opera nas frequências GSM 850, 900, 1800 e 1900 MHz (quadriband) e também como modem com conexão de internet GPRS. Possui entrada para dois cartões SIMCARD, funcionalidades como envio e recebimento de mensagens (SMS), agenda (registro de contatos), viva-voz, bloqueio de chamada, alarme e calendário. É apresentado em embalagem contendo um cabo espiral com conectores, um monofone, uma antena rosqueável, bateria recarregável (íon de lítio) de 4,2v x 800 mAh, uma fonte de alimentação de 5v x 500 mA, um cabo USB com conectores USB macho e micro USB macho, dois conjuntos de adaptadores de MICROSIM para SIM, de NANOSIM para SIM e de NANOSIM para MICROSIM.

Quais são as características de um calçado tipo sandália classificado sob o código NCM 6402.99.90?

O calçado tipo sandália que não cobre o tornozelo é constituído por parte superior formada por tiras de plástico fixadas à parte inferior por saliências que se alojam em cavidades e por sola exterior de plástico ou de plástico/borracha. É comercializado em pares, em modelos e tamanhos diversos, indicado para minimizar os problemas causados por fascite plantar e esporão de calcâneo e para ativar a circulação sanguínea.