PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 122, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, t...
Norma
02/07/2025
#257118
02/07/2025
#257118
Norma
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 122, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 122, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, t...
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