PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 138, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA, INSETICIDA e FUNGICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo ún...
Norma
15/09/2025
#255503
15/09/2025
#255503
Norma
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 138, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 138, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA, INSETICIDA e FUNGICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo ún...
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