PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 135, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico para "FOGÃO POR INDUÇÃO", industrializado na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em v...
Norma
16/09/2025
#255152
16/09/2025
#255152
Norma
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 135, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 135, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Processo Produtivo Básico para "FOGÃO POR INDUÇÃO", industrializado na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em v...
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