PORTARIA MF Nº 2.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda relativo ao ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, §8º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, o art. 11, §7º, do Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de...
Norma
23/10/2025
#255218
Norma
PORTARIA MF Nº 2.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA MF Nº 2.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda relativo ao ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, §8º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, o art. 11, §7º, do Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de...
Perguntas e respostas
Quais normas fundamentam a competência do Ministro da Fazenda para divulgar o resultado da avaliação?
A divulgação baseia-se no art. 5º, §8º, do Decreto nº 7.133/2010; no art. 11, §7º, do Decreto nº 8.107/2013; e no art. 8º, §3º, do Decreto nº 8.435/2015.
Qual é a relação entre a média de 100% na avaliação e a pontuação da gratificação de desempenho institucional?
A média de 100% equivale a 80 pontos na gratificação de desempenho institucional, conforme previsto no Anexo III da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024.
Quando a portaria que divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional passa a valer?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 22 de outubro de 2025.
Qual foi a média obtida pelo Ministério da Fazenda na Avaliação de Desempenho Institucional do ciclo 2024-2025?
A média registrada foi de 100% (cem por cento), correspondendo a 80 pontos na gratificação de desempenho institucional.
Qual é o período exato abrangido pelo ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional divulgada em 2025?
O ciclo avaliado compreende o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
Para que serve o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda?
O resultado é utilizado para o pagamento das gratificações de desempenho devidas aos servidores do Ministério da Fazenda.
O que é a Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda divulgada em 22/10/2025?
É o resultado do processo que mensura o desempenho global do Ministério da Fazenda no ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, servindo de base para calcular as gratificações de desempenho de seus servidores.
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