PORTARIA GM/MDIC Nº 305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar o lote de terras com área de 24,9347 hectares, localizado na Estrada Vicinal ZF-01, km 8,5, margem esquerda, no denominado do Distrito Agropecuário da Suframa, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, em favor de ELDINEI MOTA JARDIM e SIMONE DE SÁ ARAÚJO JARDIM. O MINISTRO ...