Norma
18/12/2024
#182904

Power Purchase Agreements

Aborda a aplicacao da excecao de 'uso proprio' do IFRS 9 em contratos de compra de energia renovavel.

About

Entities are increasingly entering into power purchase agreements (PPAs) for the procurement of renewable energy. PPAs are part of entities commitment to mitigate the effects of climate change and to decarbonise their production processes and products.  

In June 2023 the IFRS Interpretations Committee (Committee) discussed a request about applying the ‘own-use’ exception in paragraph 2.4 of IFRS 9 Financial Instruments to physical delivery contracts to purchase energy. IFRS 9 states that contracts that can be settled net and are held for an entity’s expected purchase, sale or usage requirements are accounted for as executory contracts and not as derivatives.

The Committee recommended the International Accounting Standards Board (IASB) consider undertaking a narrow-scope standard-setting project that focuses on how to apply those requirements to physical PPAs in which the underlying non-financial item:

  • cannot be stored economically; and 
  • is required to either be consumed or sold within a short time as determined by the market structure in which the item is bought and sold. 

In addition to the evidence gathered by the Committee, the IASB observed that application questions also arise for purchases of renewable energy through virtual PPAs (contracts for differences). Therefore, in July 2023 the IASB decided to add a project to the work plan to research whether it is feasible to make narrow-scope amendments to IFRS 9 to better reflect the effect of PPAs on the financial statements.

Perguntas e respostas

Qual foi a recomendação do IFRS Interpretations Committee em junho de 2023?
Em junho de 2023, o IFRS Interpretations Committee recomendou que o International Accounting Standards Board (IASB) considerasse a realização de um projeto de definição de normas de escopo restrito, focado em como aplicar os requisitos da exceção 'own-use' a PPAs físicos em que o item não financeiro subjacente não pode ser armazenado economicamente e deve ser consumido ou vendido em um curto período, conforme determinado pela estrutura do mercado.
Quais normas IFRS estão relacionadas ao tema discutido?
As normas IFRS relacionadas ao tema discutido incluem o IFRS 7 Financial Instruments: Disclosures e o IFRS 9 Financial Instruments.
O que o IASB decidiu em julho de 2023?
Em julho de 2023, o IASB decidiu adicionar um projeto ao plano de trabalho para pesquisar a viabilidade de fazer emendas de escopo restrito ao IFRS 9 para refletir melhor o efeito dos PPAs nas demonstrações financeiras.
Onde posso encontrar mais informações sobre o projeto relacionado à aplicação da exceção 'own-use' a PPAs físicos?
Mais informações sobre o projeto relacionado à aplicação da exceção 'own-use' a PPAs físicos podem ser encontradas neste link.
O que é a exceção 'own-use' no IFRS 9?
A exceção 'own-use' no IFRS 9 Financial Instruments refere-se a contratos que podem ser liquidados de forma líquida e são mantidos para as necessidades esperadas de compra, venda ou uso de uma entidade, sendo contabilizados como contratos de execução e não como derivativos.
Quais são os desafios na aplicação da exceção 'own-use' a PPAs físicos?
Os desafios na aplicação da exceção 'own-use' a PPAs físicos incluem a dificuldade de armazenar economicamente o item não financeiro subjacente e a necessidade de consumir ou vender o item em um curto período, conforme determinado pela estrutura do mercado.
O que são Power Purchase Agreements (PPAs)?
Power Purchase Agreements (PPAs) são contratos firmados por entidades para a aquisição de energia renovável. Esses acordos fazem parte do compromisso das entidades em mitigar os efeitos das mudanças climáticas e descarbonizar seus processos de produção e produtos.