Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 35014.322984/2022-26, resolve:
Art. 1º O Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO VII
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.494, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
GERÊNCIAS-EXECUTIVAS E AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Código |
Denominação da Unidade |
Sigla |
Unid. Superior |
Tipo |
Qtde. |
Cargo/Função |
Referência |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
Gerência-Executiva Porto Alegre |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
19.001.120 |
Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre |
APSBIPOA |
19.001 |
A |
Gerente de Agência |
FCE 1.06 |
|
19.001.130 |
Agência da Previdência Social Porto Alegre Leste |
APSPOA |
19.001 |
B |
Gerente de Agência |
FCE 1.05 |
|
19.001.140 |
Agência da Previdência Social Porto Alegre Norte |
APSPOAN |
19.001 |
B |
Gerente de Agência |
FCE 1.05 |
Art. 2º Desativar as seguintes Agências da Previdência Social - APS, vinculadas à Gerência-Executiva Novo Hamburgo:
I - APS Três Coroas, APSTCS, código 19.024.190, tipo "B"; e
II - APS Igrejinha, APSIGJ, código 19.024.180, tipo " B".
Art. 3º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
