Autoriza a realização de licitação e contratação com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria Seges/MGI nº 720, de 15 de março de 2023; Ofício SEI Conjunto Circular nº 10/2023/CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS;
O COORDENADOR DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL NORDESTE, no uso da competência que lhe confere o art. 237 do Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do INSS, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.108144/2023-33, resolve:
Art. 1º Autorizar, nos termos e para os fins do que dispõe o art. 2º, § 1º da Portaria Seges/MGI nº 720, de 15 de março de 2023, a realização das licitações e contratações, que estão na presente data em fase preparatória, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, conforme o caso, objeto dos seguintes Processos Administrativos:
n. |
PROCESSO |
OBJETO |
GRUPO |
1 |
35014.376006/2022-02 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a troca de transformador da APS Buíque, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns/PE, devido a danificação do equipamento. |
Obras e Serviços de Engenharia |
2 |
35014.178665/2021-96 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio da APS Arapiraca, vinculada à Gerência Executiva Maceió/AL |
Obras e Serviços de Engenharia |
3 |
35014.313035/2020-93 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Obra de engenharia para reforma do prédio que abriga a APS Caruaru/PE e a Gerência Executiva Caruaru/PE visando as adequações de acessibilidade e combate à Incêndio. |
Obras e Serviços de Engenharia |
4 |
35014.178661/2021-16 |
Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação das instalações de imóvel cedido pela SPU para abrigar as sedes da Junta de Recursos e NUINT. |
Obras e Serviços de Engenharia |
5 |
35014.414195/2022-11 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural do imóvel onde funciona a Gerência Executiva Fortaleza/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
6 |
35014.341748/2021-28 |
Contratação de empresa especializada para substituição do disjuntor tripolar de média tensão da subestação de energia elétrica da GEXTER, com fornecimento dos equipamentos. |
Obras e Serviços de Engenharia |
7 |
35014.178669/2021-74 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio do prédio onde funcionam GEX/APS Juazeiro/BA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
8 |
35014.178671/2021-43 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio da APS Caxias, vinculada à Gerência Executiva São Luís/MA |
Obras e Serviços de Engenharia |
9 |
35014.002888/2021-83 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação estrutural do Edf. Otacílio Gualberto, localizado em Salvador/BA, em atendimento à notificação do órgão de defesa civil do município. |
Obras e Serviços de Engenharia |
10 |
35014.180703/2022-51 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar de obra de reforma da Agência da Previdência Social em Pinheiro/MA, situada na Rua Luís Domingues, nº 329, Centro - Pinheiro - MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
11 |
35014.167515/2020-76 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Obra de engenharia para reforma geral do prédio que abriga a APS Balsas/MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
12 |
35014.292272/2021-94 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e colocação em operação de equipamento moderno de climatização que supra as cargas térmicas envolvidas no funcionamento do prédio da Gerência Executiva de Salvador |
Obras e Serviços de Engenharia |
13 |
35014.356644/2020-37 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio, iluminação de emergência, sinalização de emergência, saída de emergência e SPDA e recuperação da fachada do prédio onde funciona a Gerência Executiva Maceió/AL. |
Obras e Serviços de Engenharia |
14 |
35014.412983/2021-91 |
Contratação de empresa especializada para a execução de proteção de fachada com telas do prédio onde funciona a Gerência Executiva Maceió. |
Obras e Serviços de Engenharia |
15 |
35083.004999/2017-24 |
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, com fins de executar obra de reforma e melhoria da Agência da Previdência Social em Paraibano/MA |
Obras e Serviços de Engenharia |
16 |
35014.227525/2022-30 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar de obra de recuperação do muro da APS Pentecoste/CE, situada na Rua Vicente Feijó de Melo, s/n, Centro, Pentecoste - CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
17 |
35014.411833/2022-41 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de reforma da APS Lago da Pedra, vinculada à Gerência Executiva São Luís/MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
18 |
35014.178660/2021-63 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos de reforma do prédio da Gerência Executiva Natal/RN |
Obras e Serviços de Engenharia |
19 |
35014.411868/2022-81 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar de obra de recuperação do muro, de elementos das instalações hidrossanitárias e da calçada da APS Marechal Deodoro, vinculada à Gerência Executiva Maceió/AL. |
Obras e Serviços de Engenharia |
20 |
35014.355480/2022-92 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para demolição da caixa d'água localizada na Rua Soares Moreno, G28, Tamarineira, Recife/PE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
21 |
35014.279564/2022-12 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de obra de engenharia visando a reforma do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social - APS COROATÁ/MA, localizada na Rua Senador Leite, nº 673, Centro. Coroatá, Estado do Maranhão. |
Obras e Serviços de Engenharia |
22 |
35014.031444/2021-55 |
ADEQUAÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEMANDA OFÍCIO 703/2020/PRM/IRE/ACCT |
Obras e Serviços de Engenharia |
23 |
35014.418203/2022-06 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma da Agência da Previdência Social de Cuité/PB, que consistirá na adequação das nossas instalações físicas à Norma ABNT NBR 9050/2015. |
Obras e Serviços de Engenharia |
24 |
35014.414213/2022-64 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural, troca de instalações elétricas e adequações de sistemas de combate a incêndio do imóvel onde funciona a Gerência Executiva Fortaleza/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
25 |
35014.416609/2022-46 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma da Agência da Previdência Social de Vitória da Conquista/BA - APSVTC, que consistirá na adequação das suas instalações físicas à Norma ABNT NBR 9050/2015. |
Obras e Serviços de Engenharia |
26 |
35014.416620/2022-14 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural, troca de instalações elétricas e adequações de sistemas de combate a incêndio do imóvel onde funciona o CEDOCPREV - JPS. |
Obras e Serviços de Engenharia |
27 |
35014.418864/2022-23 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar de obra de recuperação do muro do Edf. Tapajós (depósito da GEXREC) , localizado na Av Tapajós, n. 70, Areias, Recife/PE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
28 |
35014.418908/2022-15 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma do imóvel onde funciona a APS/GEX Garanhuns, que consistirá na adequação das nossas instalações físicas à Norma ABNT NBR 9050/2015, sistemas de proteção contra incêndio e implantação de elevador. |
Obras e Serviços de Engenharia |
29 |
35014.418912/2022-83 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de relocação de condensadoras da APS Bonfim, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
30 |
35014.178672/2021-98 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação de acessibilidade do prédio da Gerência Executiva Sobral/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
31 |
35014.301831/2022-45 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio, acessibilidade e reforço estrutural do prédio onde funcionam APS Parnaíba/PI. |
Obras e Serviços de Engenharia |
32 |
35014.178674/2021-87 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio da APS São Miguel dos Campos, vinculada à Gerência Executiva Maceió/AL |
Obras e Serviços de Engenharia |
33 |
35014.313059/2020-42 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Obra de engenharia para reforma do prédio que abriga a APS Encruzilhada/PE visando a reativação da unidade. |
Obras e Serviços de Engenharia |
34 |
35014.018900/2021-71 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio e SPDA do prédio onde funciona a APS Carolina, vinculada à GEX/Imperatriz/MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
35 |
35014.037510/2021-09 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de muro de contorno no imóvel desta Autarquia situado à Rua Juarez Távora, s/n, Bairro Cidade Formosa, Cabedelo/PB. |
Obras e Serviços de Engenharia |
36 |
35014.180702/2022-15 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio, iluminação de emergência, sinalização de emergência, saída de emergência e SPDA do prédio onde funciona o CEDOCPREV/Recife, vinculada à GEX Recife/PE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
37 |
35014.180688/2022-41 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio, iluminação de emergência, sinalização de emergência, saída de emergência e SPDA do prédio onde funciona a APS Crateús, vinculada à GEX Sobral/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
38 |
35014.276614/2021-29 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural da marquise da APS Beberibe, vinculada à Gerência Executiva Fortaleza/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
39 |
35014.404395/2022-65 |
Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Permanente - APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SELF CONTAINED DE 7,5 TR, com montagem e instalação do equipamento e seus acessórios no local, sito Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
40 |
37345.000628/2016-90 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar de obra de demarcação e muro do terreno de reserva técnica, localizado na rua Ernesto Dourado, esquina com a Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Garanhuns/PE, referente ao processo judicial 0000042-77.2006.4.05.8305, mandado de imissão de posse nº MIP 0023.000001-4/2016. |
Obras e Serviços de Engenharia |
41 |
35014.411838/2022-74 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adaptação da APS Nazaré, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN, para funcionar como central de perícias. |
Obras e Serviços de Engenharia |
42 |
35014.393402/2022-96 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra para adequação das rotas de fuga da APS Paulo Afonso, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA em atendimento à determinação do Ministério Público. |
Obras e Serviços de Engenharia |
43 |
35014.411847/2022-65 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio e SPDA do prédio onde funciona a APS Ivo do Prado, vinculada à GEX Aracaju/SE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
44 |
35014.411856/2022-56 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio e SPDA do prédio onde funciona a APS Extremoz, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN. |
Obras e Serviços de Engenharia |
45 |
35014.411861/2022-69 |
Contratação de empresa especializada para a contratação de obra de engenharia visando a adequação das instalações de combate a incêndio e SPDA do prédio da Gerência Executiva Teresina e APS Teresina Centro. |
Obras e Serviços de Engenharia |
46 |
35014.411866/2022-91 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação das instalações combate a incêndio e SPDA do prédio onde funciona a APS João Câmara, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN. |
Obras e Serviços de Engenharia |
47 |
35014.413912/2022-97 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural da marquise da APS Caucaia, vinculada à Gerência Executiva Fortaleza/CE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
48 |
35014.418274/2022-09 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma da Agência da Previdência Social de Cabedelo/PB, que consistirá na adequação das nossas instalações físicas à Norma ABNT NBR 9050/2015. |
Obras e Serviços de Engenharia |
49 |
35014.418308/2022-57 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma da Agência da Previdência Social de Rio Tinto/PB, que consistirá na adequação das nossas instalações físicas à Norma ABNT NBR 9050/2015. |
Obras e Serviços de Engenharia |
50 |
35014.418894/2022-30 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma do imóvel onde funciona a APS/GEX Imperatriz, que consistirá na adequação das nossas instalações físicas à Norma ABNT NBR 9050/2015 e sistemas de proteção contra incêndios. |
Obras e Serviços de Engenharia |
51 |
35014.140872/2021-78 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para colocação de escoras na estrutura do prédio da APS Pacatuba. |
Obras e Serviços de Engenharia |
52 |
35014.460139/2022-58 |
contratação de empresa especializada em engenharia para executar serviços de relocação de totem e recuperação de calçada da APS Itanhaém/BA, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
53 |
35014.464195/2022-61 |
contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de recuperação estrutural do imóvel onde funciona a APS Feira Grande/AL. |
Obras e Serviços de Engenharia |
54 |
35014.077915/2023-33 |
Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente de acessibilidade das unidades de João Câmara, Nazaré e Currais Novos, vinculadas à Gerência Executiva Natal/RN. |
Obras e Serviços de Engenharia |
55 |
35014.417966/2022-21 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de transporte vertical com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva Caruaru, situada na Av. Rui Barbosa, nº 250, Caruaru/PE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência a ser elaborado. |
Obras e Serviços de Engenharia |
56 |
35014.289668/2022-35 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de transporte vertical com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Agência da Previdência Social Afogados, situada na Rua João Carlos Guimarães, nº 147, Afogados, Recife/PE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência a ser elaborado. |
Obras e Serviços de Engenharia |
57 |
35014.289668/2022-35 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a modernização da plataforma de PCD da entrada da Gerência Executiva Maceió/AL, devido ao seu estado de deterioração. |
Obras e Serviços de Engenharia |
58 |
35014.535328/2022-91 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a troca de transformador da APS Ivo do Prado, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, devido a danificação do equipamento. |
Obras e Serviços de Engenharia |
59 |
35014.077915/2023-33 |
Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente de acessibilidade das unidades de João Câmara, Nazaré e Currais Novos, vinculadas à Gerência Executiva Natal/RN |
Obras e Serviços de Engenharia |
60 |
35014.509850/2022-18 |
Locação de transformador para suprir de forma emergencial o funcionamento da APS Ivo do Prado, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, devido a danificação do equipamento. |
Obras e Serviços de Engenharia |
61 |
35014.460139/2022-58 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de relocação de totem e recuperação de calçada da APS Itanhaém/BA, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
62 |
35014.106071/2023-45 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio Edf. Neto Guterres - Parque Bom Menino, vinculado à Gerência Executiva São Luís/MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
63 |
35014.106112/2023-01 |
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de reforma do prédio Edf. Neto Guterres - Parque Bom Menino, vinculado à Gerência Executiva São Luís/MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
64 |
35014.106194/2023-86 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de troca de telhado do prédio Edf. Neto Guterres - Parque Bom Menino, vinculado à Gerência Executiva São Luís/MA. |
Obras e Serviços de Engenharia |
65 |
35014.108641/2023-31 |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia com a finalidade de recuperar a Agência da Previdência Social em Touros/RN. |
Obras e Serviços de Engenharia |
66 |
35014.111892/2023-01 |
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do imóvel sede da Superintendência Regional Nordeste. |
Obras e Serviços de Engenharia |
67 |
35014.163086/2020-68 |
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma de adequação de acessibilidade das Agências da Previdência Social: APS Afogados, APS Cabo de Santo Agostinho, APS Camaragibe, APS Casa Amarela, APS Goiana, APS Paulista e APS São Lourenço da Mata, vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Recife/PE. |
Obras e Serviços de Engenharia |
68 |
35014.249586/2022-58 |
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho para a medição de agentes físicos, ergonômicos ou a identificação de agentes biológicos, no meio ambiente laboral das Agências da Previdência Social APS, vinculadas a Superintendência Regional do Nordeste. |
Contrato não continuado - Insalubridade |
69 |
35014.321458/2022-49 |
Contratação da prestação dos serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência da Gerência Executiva Maceió/AL. |
Serviço Continuado de Manutenção |
70 |
35014.363968/2021-11 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas Natal e Mossoró |
Serviço Continuado de Manutenção |
71 |
35014.017377/2022-47 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas), a serem executados nas unidades do INSS na área de abrangência do Estado do Rio Grande do Norte. |
Serviço Continuado de Manutenção |
72 |
35014.060181/2021-91 |
Registro de preços visando a futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades abrangidas pela Superintendência Regional Nordeste. |
Compra por Registro de preços |
73 |
35014.258167/2021-26 |
Contratação de Empresa para prestação dos serviços de fornecimento de energia para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SR-IV e unidades vinculadas para unidades vinculadas no Estado de PERNAMBUCO |
Serviço Continuado de Energia |
74 |
35014.258169/2021-15 |
Contratação de Empresa para prestação dos serviços de fornecimento de energia para SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SR-IV e unidades vinculadas para unidades vinculadas no Estado do RIO GRANDE DO NORTE. |
Serviço Continuado de Energia |
75 |
35014.356920/2020-67 |
Locação de imóvel para sediar as instalações da APS Recife - Pina |
Locação de Imóveis |
76 |
35014.021455/2021-27 |
Locação de espaço para funcionamento da Agência da Previdência Social em Petrolândia - PE |
Locação de Imóveis |
77 |
35014.021894/2021-30 |
Locação de novo prédio para abrigar a Gerência Executiva do INSS, em São Luís/MA |
Locação de Imóveis |
78 |
35014.200134/2021-97 |
Locação de imóvel de propriedade de terceiros para a reinstalação dos serviços da Agência da Previdência Social de Assaré |
Locação de Imóveis |
79 |
35014.200269/2021-52 |
Locação de imóvel de propriedade de terceiros para a reinstalação dos serviços da Agência da Previdência Social de Brejo Santo/CE. |
Locação de Imóveis |
80 |
35014.340727/2022-76 |
Locação de imóvel para reinstalação da Sede do arquivo e almoxarifado da GEXJZR-SRNE |
Locação de Imóveis |
81 |
35014.020904/2021-10 |
Locação de imóvel de terceiros objetivando a instalação da Agência da Previdência Social em Salgueiro. |
Locação de Imóveis |
82 |
35014.115129/2020-07 |
Locação de imovel para reinstalação de APS em Esplanada. |
Locação de Imóveis |
83 |
35014.351389/2022-06 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Gerência Executiva Salvador, APS Comércio e APS Sé, no âmbito da Gerência Executiva Salvador/BA, localizados em Salvador/BA, almejando-se melhores condições de trabalho, bem como modernização da infraestrutura e a otimização dos recursos públicos. |
Permuta de Imóveis |
84 |
35014.241787/2022-15 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA. |
Permuta de Imóveis |
85 |
35014.210438/2021-62 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Superintendência Regional Nordeste, além da Gerência-Executiva, Auditoria Regional, Corregedoria Regional e Procuradoria Regional - localizadas em Recife. |
Permuta de Imóveis |
86 |
35014.388967/2022-51 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social e Gerência Executiva em Garanhuns/PE. |
Permuta de Imóveis |
87 |
35014.031368/2023-40 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social Bom Menino , APS-ADJ, 19ª Junta de Recurso/CRPS/MA e Gerência Executiva em São Luiz/MA. |
Permuta de Imóveis |
88 |
35014.108081/2023-15 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social Caxias/MA. |
Permuta de Imóveis |
89 |
35014.108082/2023-60 |
Aquisição - por meio de permuta com imóvel(is) do INSS - de edifício com capacidade de suportar a instalação da sede da Agência da Previdência Social Coroatá/MA. |
Permuta de Imóveis |
90 |
35014.190780/2022-10 |
Objeto: Manutenção de Veículos Fortaleza CE |
Contratos continuados |
91 |
35014.501353/2022-71 |
Objeto: Locação de Motoristas RECIFE |
Contratos continuados |
92 |
35014.115275/2021-13 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA |
Contratos continuados |
93 |
35014.438681/2022-24 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva do INSS em Teresina/PI |
Contratos continuados |
94 |
35014.335847/2021-71 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Imperatriz/MA |
Contratos continuados |
95 |
35014.302384/2022-41 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva em Fortaleza/CE |
Contratos continuados |
96 |
35014.012029/2022-83 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Aracaju/SE |
Contratos continuados |
97 |
35014.197958/2022-53 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Petrolina/PE |
Contratos continuados |
98 |
35204.001652/2017-14 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Recife/PE |
Contratos continuados |
99 |
35014.333437/2022-76 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA |
Contratos continuados |
100 |
35014.499968/2022-21 |
Objeto: Dedetização - Gerência Executiva Caruaru/ PE |
Contratos continuados |
101 |
35014.293786/2022-48 |
Objeto: Manutenção de veículos GEX Campina Grande/PB |
Contratos continuados |
102 |
35014.184864/2022-14 |
Objeto: Locação de veículos com motorista GEX Salvador/BA |
Contratos continuados |
103 |
35014.508705/2022-10 |
Objeto: Aquisição de água mineral GEX Mossoró/RN. |
Contratos continuados |
104 |
35014.106235/2023-34 |
Objeto: Locação de veículos Bahia |
Contratos continuados |
105 |
35014.386256/2022-42 |
Objeto: Dedetização - GEX Mossoró/RN |
Contratos continuados |
106 |
35014.314673/2022-93 |
Objeto: Locação de Veículos Vitória da Conquista/BA |
Contratos continuados |
107 |
35014.345977/2022-01 |
Objeto: Locação de Veículos Juazeiro/BA |
Contratos continuados |
108 |
35014.427046/2022-11 |
Objeto: Aquisição Água Mineral Gex Santo Antônio de Jesus/BA |
Contratos continuados |
109 |
35014.372886/2022-30 |
Objeto: Aquisição de material de consumo (Cartuchos Samsung) para todas as GEX's SRNE |
Contratos continuados |
110 |
35014.513399/2022-33 |
Objeto: Aquisição de Material Permanente - 500 (quinhentos) (Kit Rodinhas para Cadeiras Estofadas Giratórias), para Gerência Executiva de João Pessoa |
Compra de material |
111 |
35014.106946/2023-17 |
Objeto: Aquisição Água Mineral - GEX Teresina/PI |
Contratos continuados |
112 |
35014.030317/2023-09 |
Objeto: Locação de Veículos - GEX Barreiras/BA |
Contratos continuados |
113 |
35014.106640/2023-52 |
Objeto: Locação de veículos lote Paraíba, contemplando serviço de transporte para as gerências executivas Campina Grande e João Pessoa/PB |
Contratos continuados |
114 |
35014.125455/2022-86 |
Objeto: Aquisição de Água Mineral - GEX João Pessoa/PB |
Contratos continuados |
115 |
35014.108811/2023-88 |
Objeto: Aquisição de Água Mineral - GEX Juazeiro do Norte/CE |
Contratos continuados |
116 |
35014.091166/2023-57 |
Objeto: Aquisição de Água Mineral - GEX Petrolina/PE |
Contratos continuados |
117 |
35014.127844/2021-65 |
Objeto: Vigilância Orgânica Bahia |
Contratos continuados |
118 |
35014.101940/2023-45 |
Objeto: Vigilância Orgânica Piauí |
Contratos continuados |
119 |
35014.258169/2021-15 |
Objeto: Energia Estado do Rio Grande do Norte |
Contratos continuados |
120 |
35014.258168/2021-71 |
Objeto: Energia Estado da Paraíba |
Contratos continuados |
121 |
35014.258170/2021-40 |
Objeto: Energia Estado do Ceará |
Contratos continuados |
122 |
35014.258171/2021-94 |
Objeto: Energia Estado do Piauí |
Contratos continuados |
123 |
35014.258166/2021-81 |
Objeto: Energia Estado do Sergipe |
Contratos continuados |
124 |
35014.258172/2021-39 |
Objeto: Energia Estado do Maranhão |
Contratos continuados |
125 |
35014.258165/2021-37 |
Objeto: Energia Estado da Alagoas |
Contratos continuados |
126 |
35014.469004/2022-58 |
Objeto: Água e Coleta de Esgoto GEXMCO (regiões Sertão e Agreste) |
Contratos continuados |
127 |
35014.441644/2022-01 |
Objeto: Água e Coleta de Esgoto GEXMCO (Unidades Interior B) |
Contratos continuados |
128 |
35014.106817/2023-11 |
Objeto: Fornecimento de água e serventia de esgotos para a Agência Santa Rita/PB |
Contratos continuados |
129 |
35014.434774/2022-80 |
Objeto: Serviço de dedetização para a GEX João Pessoa/PB |
Contratos continuados |
130 |
35014.119604/2022-78 |
Objeto: Aquisição de água potável para a Agência Picuí/PB |
Contratos continuados |
131 |
35014.206990/2022-37 |
Objeto: Locação de veículos para a GEX João Pessoa/PB |
Contratos continuados |
132 |
35014.186527/2021-81 |
Objeto: Manutenção de veículos GEX João Pessoa/PB |
Contratos continuados |
133 |
35014.047974/2023-87 |
Objeto: Telefonia Móvel SRNE |
Contratos continuados |
134 |
35014.112239/2023-51 |
Compra de extintores, luminárias de emergência, placas de sinalização, mangueiras, e demais equipamentos de segurança para atender as unidades da Superintendência Regional do Nordeste. |
Compra por Registro de Preços |
135 |
35014.106246/2023-14 |
Manutenção de aparelhos de ar condicionado a ser executado na abrangência de Pernambuco |
Contratos continuados |
136 |
35014.321458/2022-49 |
Contratação da prestação dos serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência da Gerência Executiva Maceió/AL. |
Serviço Continuado de Manutenção |
137 |
35014.363968/2021-11 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas Natal e Mossoró |
Serviço Continuado de Manutenção |
138 |
35014.249586/2022-58 |
Contratação dos serviços de segurança do trabalho ou medicina do trabalho-SRNE |
Contratos continuados |
139 |
35014.114051/2023-48 |
Contratação emergencial de vigilância orgânica Gex Garanhuns/PE e unidades vinculadas |
Contratos continuados |
140 |
35014.114052/2023-92 |
Contratação emergencial de vigilância orgânica Gex Caruaru/PE e unidades vinculadas |
Contratos continuados |
141 |
35014.186527/2021-81 |
Contratação de manutenção de veículos Gex João Pessoa/PB |
Contratos continuados |
Parágrafo único. Para que os processos licitatórios e contratações autuados sejam regidos, conforme o caso, pela Lei nº 8.666, de 1993, e pela Lei nº 10.520, de 2002, as respectivas publicações deverão ocorrer até 31 de dezembro de 2023, de acordo com o entendimento contido no subitem 9.2.1 do Acórdão nº 507/2023 - TCU - Plenário.
Art. 2º O regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fixado pela Portaria Seges/MGI nº 720, de 2023, e o posicionamento do Tribunal de Contas da União, expresso por meio de seu Plenário no Acórdão nº 507/2023, deverão ser observados pelos setores responsáveis pela instrução processual e contratação nesta Superintendência Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
