Inclui o Anexo XIII à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.304994/2020-18, resolve:
Art. 1º Incluir o Anexo XIII à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO XIII - OUVIDORIA
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Tabela 01. Pontuação de serviços da Ouvidoria - OUVID
Serviço |
Código |
Pontuação |
|
1 |
Atendimento das demandas de Ouvidoria (A) |
10512 |
1,20 |
2 |
Atendimento das demandas de Ouvidoria (B) |
10513 |
0,60 |
3 |
Atendimento das demandas de Ouvidoria (C) |
10553 |
0,30 |
4 |
Elaboração de conteúdo para site/notícia (A) |
10490 |
3,60 |
5 |
Elaboração de conteúdo para site/notícia (B) |
10472 |
1,80 |
6 |
Elaboração de conteúdo para site/notícia (C) |
10491 |
0,60 |
7 |
Elaboração de normativos (minuta de portaria, resolução, etc) (A) |
10519 |
19,20 |
8 |
Elaboração de normativos (minuta de portaria, resolução, etc) (B) |
10520 |
9,60 |
9 |
Elaboração de normativos (minuta de portaria, resolução, etc) (C) |
10521 |
4,80 |
10 |
Elaboração de nota técnica (A) |
10496 |
19,20 |
11 |
Elaboração de nota técnica (B) |
10514 |
9,60 |
12 |
Elaboração de nota técnica (C) |
10515 |
4,80 |
13 |
Elaboração de nota técnica (D) |
10516 |
2,40 |
14 |
Elaboração de ofício (A) |
10517 |
3,45 |
15 |
Elaboração de ofício (B) |
10518 |
1,75 |
16 |
Elaboração de ofício (C) |
10497 |
0,90 |
17 |
Elaborar material instrucional, de orientação sobre governança , integridade e gestão de riscos (A) |
10527 |
14,40 |
18 |
Elaborar material instrucional, de orientação sobre governança , integridade e gestão de riscos (B) |
10528 |
9,60 |
19 |
Elaborar material instrucional, de orientação sobre governança , integridade e gestão de riscos (C) |
10501 |
4,80 |
20 |
Participação em evento de capacitação / desenvolvimento (A) |
10498 |
18,00 |
21 |
Participação em evento de capacitação / desenvolvimento (B) |
10523 |
12,00 |
22 |
Participação em evento de capacitação / desenvolvimento (C) |
10524 |
6,00 |
23 |
Participação em evento de capacitação / desenvolvimento (D) |
10525 |
3,00 |
24 |
Participação em reuniões dos comitês, grupos de trabalho ou outros fóruns internos ou externos (A) |
10526 |
4,80 |
25 |
Participação em reuniões dos comitês, grupos de trabalho ou outros fóruns internos ou externos (B) |
10499 |
2,40 |
26 |
Participação em reuniões dos comitês, grupos de trabalho ou outros fóruns internos ou externos (C) |
10500 |
1,20 |
27 |
Atendimento das demandas dos Órgãos de Controle - TCU/CGU (A) |
10548 |
7,20 |
28 |
Atendimento das demandas dos Órgãos de Controle - TCU/CGU (B) |
10511 |
4,80 |
29 |
Atendimento das demandas dos Órgãos de Controle - TCU/CGU (C) |
10549 |
2,40 |
30 |
Análise e instrução processual (A) |
10473 |
14,40 |
31 |
Análise e instrução processual (B) |
10494 |
9,60 |
32 |
Análise e instrução processual (C) |
10495 |
4,80 |
33 |
Análise e instrução processual (D) |
10492 |
2,40 |
34 |
SIC - Análise Inicial de pedidos |
12776 |
0,60 |
35 |
SIC - Minuta de Recurso da LAI - 1ª Instância |
12767 |
1,20 |
36 |
SIC - Minuta de Recurso da LAI - 2ª Instância |
12777 |
1,20 |
37 |
SIC - Tratamento de esclarecimentos adicionais CGU/CMRI |
12769 |
1,80 |
38 |
SIC - Tramitação para as áreas técnicas |
12768 |
0,30 |
