Aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2024.
O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CEGOV/INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 35014.443659/2023-87, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2024, na forma do anexo a esta Resolução.
Art. 2º As metas das ações e projetos constantes deste Plano de Ação serão consignadas no Anexo a esta Resolução após a sua consolidação, a qual dar-se-á de modo participativo pelos gestores dos níveis estratégico, tático e operacional do INSS, em até 90 (noventa) dias.
Art. 3º O Anexo desta Resolução será publicado em Bolem de Serviço Eletrônico.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
Presidente do Instituto
Diretora de Governança, Planejamento e Inovação
Diretor de Tecnologia da Informação - Substituto
Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Substituto
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
Diretor de Gestão de Pessoas
ANEXO
PLANO DE AÇÃO 2024 DO INSS |
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Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS |
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Ação: |
Reduzir o tempo que o cidadão espera entre o agendamento e a data do seu atendimento presencial agendado |
Responsável: |
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias) |
Unidade de monitoramento: |
Agência da Previdência Social |
Ação: |
Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pós perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade temporária |
Responsável: |
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Idade Média do Estoque de Acerto Pós Perícia - IdME/APM (em dias) |
Unidade de monitoramento: |
Gerência-Executiva |
Ação: |
Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias |
Responsável: |
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal - REC365 |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir a quantidade de processos pendentes de instrução recursal há mais de 180 dias |
Responsável: |
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de processos pendentes de instrução há mais de 180 dias - RECIN180 |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso |
Responsável: |
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Compatibilizar os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefícios ao modelo digital, agilizando sua conclusão |
Responsável: |
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de processos de apuração compatibilizados ao modelo digital (tarefas criadas) - DIGMOB |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Atender às demandas de apuração de irregularidades em benefícios, decorrentes de fiscalização, recomendação ou determinação de órgãos de controle interno e externo |
Responsável: |
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de tarefas de órgãos de controle concluídas - CONMOB |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefício aguardando análise pelo servidor |
Responsável: |
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Tempo Médio de Requerimentos em Análise - TMRA (em dias) |
Unidade de monitoramento: |
Gerência Executiva |
Ação: |
Reduzir o tempo que o cidadão espera para a realização da Avaliação Social do Benefício de Prestação Continuada - BPC LOAS |
Responsável: |
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias) |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando análise |
Responsável: |
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias, excluindo os tempos em que a tarefa fique pendente de perícia médica, avaliação social e/ou exigência ao segurado) |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando análise |
Responsável: |
CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias) |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos |
Responsável: |
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON |
Unidade de monitoramento: |
Gerência-Executiva |
Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS. |
|
Ação: |
Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos |
Responsável: |
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação |
Indicador: |
Percentual de requerimentos de benefício decididos automaticamente - AUTRID |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Implantação de ferramenta virtual de atendimento por chamada de vídeo |
Responsável: |
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO. |
|
Ação: |
Reduzir as manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias |
Responsável: |
OUV/PRES - Ouvidoria do INSS |
Indicador: |
Percentual de manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias - PMP-OUV60 |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Qualidade nos Serviços Digitais |
Responsável: |
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Ação: |
Simplificar a linguagem utilizada em serviços no Meu INSS |
Responsável: |
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação |
Indicador: |
Quantidade de serviços do Meu INSS com linguagem simplificada - SIMPLIFICA |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Atendimento Humanizado |
Responsável: |
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS |
|
Projeto: |
Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao CPF |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao óbito |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2) |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Equalização dos processos de Licitação da Folha de Pagamento de Benefícios (Pregões I, II e III e estoque) |
Responsável: |
CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Correção e qualificação dos elos de inscrições no Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Implementação de malha na rotina no Sistema de Informações Sociais da Caixa Econômica Federal - SIISO |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Qualificação das bases do Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF com informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e dados de eleitores |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Incorporação de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS por meio das bases do e-Social |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Implementação de Sistema de consulta de logs às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, Sistema de Informação sobre Nascido Vivo - SINASC e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC |
Responsável: |
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO |
|
Ação: |
Disseminar o conhecimento previdenciário para a população |
Responsável: |
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas |
Indicador: |
Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Projeto: |
Restruturação do Programa de Educação Previdenciária |
Responsável: |
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Fortalecimento da Comunicação Social no INSS |
Responsável: |
ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
Ação: |
Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime de Origem, acima de 360 dias |
Responsável: |
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime de Origem, pendentes de conclusão há mais de 360 dias - COMPREV-RO |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor |
Responsável: |
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor pendentes de conclusão - COMPREV-RI |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Reduzir o acervo de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor referente às tarefas integradas |
Responsável: |
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de requerimentos enviados, em estoque - COMPRIN |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Ação: |
Executar a Compensação Previdenciária da Administração Indireta |
Responsável: |
CGC-RPPU/DGP - Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas |
Indicador: |
Percentual de COMPREV executado - COMPREV-RPPU |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Ação: |
Reduzir a fila de espera para o Programa de Reabilitação Profissional - RP |
Responsável: |
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de avaliações socioprofissionais aguardando realização para qualificação ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS - PRP-AS |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Efetivar a concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, permitindo o retorno do cidadão ao mercado de trabalho |
Responsável: |
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão |
Indicador: |
Quantidade de OPM/TA concedidas - OPM-RP |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA |
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Projeto: |
Implantação da política de gestão de continuidade de negócio |
Responsável: |
CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação |
Indicador de acompanhamento: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Implantação da gestão de processos no INSS |
Responsável: |
CGPLAN/DIGOV -Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação |
Indicador de acompanhamento: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
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Ação: |
Executar o Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas, capacitando os servidores para melhor servir à população |
Responsável: |
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas |
Indicador de acompanhamento: |
Quantidade de servidores capacitados - CAPACITA |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Projeto: |
Implantação da política de valorização de pessoas |
Responsável: |
CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS |
Responsável: |
CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
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Projeto: |
Ambiente Tecnológico Seguro |
Responsável: |
CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Ação: |
Adequar os sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD |
Responsável: |
CGCONF/DIGOV - Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão |
Indicador: |
Quantidade de sistemas adequados - LGPD |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Preservação de Documentos e Processos Digitais em Repositório Arquivístico Digital Confiável |
Responsável: |
CGRLOG/DIROFL- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS |
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Ação: |
Promover a adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Gestão Patrimonial - SIADS, para controle efetivo dos estoques de materiais permanentes e de consumo |
Responsável: |
CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística |
Indicador: |
Quantidade de unidades (UASGS) utilizando o sistema - SIADS |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Ação: |
Efetivar e manter o pacote de contratação dos serviços essenciais ao funcionamento do INSS |
Responsável: |
CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística |
Indicador: |
Percentual do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Efetivar a reversão de terrenos doados ao INSS onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis |
Responsável: |
CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística |
Indicador: |
Quantidade de doações revertidas com escritura registrada em cartório - REVDOAÇÃO |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Adequar a infraestrutura de imóveis do INSS |
Responsável: |
CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística |
Indicador: |
Quantidade de imóveis adequados, através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta de imóveis - ADEQUA |
Unidade de monitoramento: |
Superintendência Regional |
Ação: |
Centralizar a licitação com registro de preços de materiais padronizados |
Responsável: |
CGLCO/DIROFL - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística |
Indicador: |
Percentual de atas de registro de preços assinadas e disponibilizadas (consumo e permanente) - %ATA |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
Projeto: |
Modernização da Infraestrutura Tecnológica |
Responsável: |
CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação |
Indicador: |
Percentual de implementação do projeto |
Unidade de monitoramento: |
Nacional |
