Norma
01/11/2024
#229762

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 45, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o plano de ação do INSS para 2024 com metas para aumentar eficiência, automação e humanização nos serviços.

Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 37, de 28 de dezembro de 2023, que aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2024.

O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CEGOV/INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 35014.443659/2023-87, resolve:

Art. 1º O Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 37, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Resolução.

Parágrafo único. O Anexo desta Resolução será publicado em Boletim de Serviço Eletrônico e disponibilizado no Portal do INSS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Instituto

Diretor de Governança, Planejamento e Inovação

Diretor de Tecnologia da Informação

Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

Diretor de Gestão de Pessoas

ANEXO

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PLANO DE AÇÃO 2024 DO INSS

Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS

Ação:

Reduzir o tempo que o cidadão espera entre o agendamento e a data do seu atendimento presencial agendado

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)

Unidade de monitoramento:

Agência da Previdência Social

Meta:

8

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pós perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade temporária

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Acerto Pós Perícia - IdME/APM (em dias)

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Meta:

20

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal - REC365

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

68.085

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir a quantidade de processos pendentes de instrução recursal há mais de 180 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de instrução há mais de 180 dias - RECIN180

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

32.686

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

18,50%

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Compatibilizar os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefícios ao modelo digital, agilizando sua conclusão

Responsável:

CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos de apuração compatibilizados ao modelo digital (tarefas criadas) - DIGMOB

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

16.000

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Atender às demandas de apuração de irregularidades em benefícios, decorrentes de fiscalização, recomendação ou determinação de órgãos de controle interno e externo

Responsável:

CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de tarefas de órgãos de controle concluídas - MOB-APU

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

34.981

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefício aguardando análise pelo servidor

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Requerimentos em Análise - TMRA (em dias)

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Meta:

47

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir o tempo que o cidadão espera para a realização da Avaliação Social do Benefício de Prestação Continuada - BPC LOAS

Responsável:

COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

52

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando análise

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

76

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando análise

Responsável:

CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

61

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Meta:

85,87%

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir o Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Próprio de Previdência Social

Responsável:

CGC-RPPU/DGP - Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Próprio de Previdência Social - TMD RPPS (em dias)

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

32

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.

Ação:

Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos

Responsável:

CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de requerimentos de benefício decididos automaticamente - AUTRID (%)

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

45%

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.

Ação:

Reduzir as manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias

Responsável:

OUV/PRES - Ouvidoria do INSS

Indicador:

Percentual de manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias - PMP-OUV60 (%)

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

0%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Qualidade nos Serviços Digitais

Responsável:

CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Simplificar a linguagem utilizada em serviços no Meu INSS

Responsável:

CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Quantidade de serviços do Meu INSS com linguagem simplificada - SIMPLIFICA

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

30

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Atendimento Humanizado

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

Projeto:

Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao CPF

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Julho/24

Projeto:

Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao óbito

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2)

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

92,50%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Correção e qualificação dos elos de inscrições no Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

68,52%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Implementação de malha na rotina no Sistema de Informações Sociais da Caixa Econômica Federal - SIISO

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Qualificação das bases do Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF com informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados - RENACH, Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e dados de eleitores

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

79,59%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Incorporação de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS por meio das bases do e-Social

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Implementação de Sistema de consulta de logs às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, Sistema de Informação sobre Nascido Vivo - SINASC e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

87,50%

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO

Ação:

Disseminar o conhecimento previdenciário para a população

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

410.000

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Restruturação do Programa de Educação Previdenciária

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

69,45%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Fortalecimento da Comunicação Social no INSS

Responsável:

ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

81,25%

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ação:

Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor pendentes de conclusão - COMPREV-RI

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

32.847

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Reduzir a fila de espera para o Programa de Reabilitação Profissional - RP

Responsável:

COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de avaliações socioprofissionais aguardando realização para qualificação ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS - PRP-AS

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

0

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Efetivar a concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, permitindo o retorno do cidadão ao mercado de trabalho

Responsável:

COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de OPM/TA concedidas - OPM-RP

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

2.195

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA

Projeto:

Implantação da política de gestão de continuidade de negócio

Responsável:

CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação

Indicador de acompanhamento:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Implantação da gestão de processos no INSS

Responsável:

CGPLAN/DIGOV -Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação

Indicador de acompanhamento:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Ação:

Executar o Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas, capacitando os servidores para melhor servir à população

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador de acompanhamento:

Quantidade de servidores capacitados - CAPACITA

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

5.000

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Implantação da política de valorização de pessoas

Responsável:

CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS

Responsável:

CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Setembro/24

Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Projeto:

Ambiente Tecnológico Seguro

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Adequar os sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Responsável:

CGCONF/DIGOV - Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão

Indicador:

Quantidade de sistemas adequados - LGPD

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

10

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Preservação de Documentos e Processos Digitais em Repositório Arquivístico Digital Confiável

Responsável:

CGRLOG/DIROFL- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS

Ação:

Promover a adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Gestão Patrimonial - SIADS, para controle efetivo dos estoques de materiais permanentes e de consumo

Responsável:

CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Quantidade de unidades (UASGS) utilizando o sistema - SIADS

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

12

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Efetivar e manter o pacote de contratação dos serviços essenciais ao funcionamento do INSS

Responsável:

CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Percentual do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Efetivar a reversão de terrenos doados ao INSS onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis

Responsável:

CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Quantidade de doações revertidas com escritura registrada em cartório - REVDOAÇÃO

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

53

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Adequar a infraestrutura de imóveis do INSS

Responsável:

CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Quantidade de imóveis adequados, através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta de imóveis - ADEQUA

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

35

Prazo:

Dezembro/24

Ação:

Centralizar a licitação com registro de preços de materiais padronizados

Responsável:

CGLCO/DIROFL - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Quantidade de processos licitados neste modelo - CENTRALIZA

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

16

Prazo:

Dezembro/24

Projeto:

Modernização da Infraestrutura Tecnológica

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

81,00%

Prazo:

Dezembro/24

Temas

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.