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Norma
05/11/2025
#227639
Norma
Portaria PRES/INSS Nº 1.885, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades de reabilitação profissional no INSS.
Altera a Tabela 6-B do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.304994/2020-18, resolve:
Art. 1º A Tabela 6-B do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, republicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO I - ÁREA FIM - PORTARIA PRES/INSS Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Tabela 06-B. Pontuação das atividades da área de Reabilitação Profissional
Atividades de Reabilitação Profissional |
Código |
Pontuação ao concluir tarefa |
Pontuação ao fazer exigência |
Pontuação ao criar primeira subtarefa |
|
1 |
F1 - Avaliação do Potencial Laborativo |
5382 |
1,05 |
0,00 |
0,00 |
2 |
F2 Reabilitação Profissional - Melhoria da Escolaridade |
5358 |
1,23 |
0,00 |
0,00 |
3 |
F2 Programa de Reabilitação Profissional - Aguarda OPM |
8794 |
1,23 |
0,00 |
0,00 |
4 |
F2 Programa de Reabilitação Profissional - Curso |
5357 |
1,23 |
0,00 |
0,00 |
5 |
F2 Programa de Reabilitação Profissional - Múltiplas Atividades |
5383 |
1,23 |
0,00 |
0,00 |
6 |
F2 Programa de Reabilitação Profissional - Orientação Profissional |
5359 |
1,75 |
0,00 |
0,00 |
7 |
F2 Programa de Reabilitação Profissional - Treinamento |
5392 |
1,23 |
0,00 |
0,00 |
8 |
F3 Reabilitação Profissional - Desligamento |
5360 |
1,75 |
0,00 |
0,00 |
9 |
F3 Reabilitação Profissional Desligamento Recusa/Abandono |
5361 |
1,75 |
0,00 |
0,00 |
10 |
F9 - Acompanhamento de Concessão de OPM pela RP |
6052 |
1,23 |
0,00 |
0,00 |
11 |
Grupo Informativo para Reabilitação Profissional |
3592 |
3,68 |
0,00 |
0,00 |
12 |
Pesquisa Externa em RP |
9271 |
3,33 |
0,00 |
0,00 |
13 |
Abertura de Prontuário RP |
13377 |
1,05 |
0,00 |
0,00 |
14 |
Consolidação Berp - PRRP |
13395 |
2,10 |
0,00 |
0,00 |
15 |
Encaminhamento à Perícia de RP |
13357 |
0,25 |
0,00 |
0,00 |
16 |
Reab - atender empresas/instituições (articulação ou espontâneo) |
12981 |
1,84 |
0,00 |
0,00 |
17 |
REAB - Núcleos RP |
9496 |
1,05 |
0,00 |
0,00 |
18 |
REAB - Parecer Especializado |
5395 |
0,60 |
0,00 |
0,00 |
19 |
Análise de Compatibilidade do Trabalho |
9253 |
0,70 |
0,00 |
0,00 |
20 |
F9 REAB Pesquisa de Fixação |
5394 |
0,70 |
0,00 |
0,00 |
21 |
FASP - Avaliação Socioprofissional - atendimento remoto |
18535 |
0,35 |
0,00 |
0,00 |
22 |
Acompanhamento, Registro e Encaminhamento do Resultado Pericial do PRP |
18656 |
0,40 |
0,00 |
0,00 |
23 |
F9 Acompanhamento de segurado insuscetível de RP |
5394 |
1,05 |
0,00 |
0,00 |
24 |
Acompanhamento de Análise de Elegibilidade |
19176 |
0,60 |
0,00 |
0,00 |
Temas
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Itens vinculados
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