O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL tendo emvista o que consta no processo n.º 46218.016166/2016-79, nos termosdo despacho exarado no processo em epígrafe e usando da competênciadelegada pela Portaria SRT/N.º 02, de 25 de maio de 2006,publicada na Seção II do Diário Oficial da União, de 30 de maio de2006, alterada pela Portaria N.º 05, de 20 de novembro de 2008 epela Portaria N.º 06, de 26 de janeiro de 2010, HOMOLOGA AAlteração no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional deEducação Física da 2ª Região, Autarquia Federal, inscrito no CNPJsob n.º 03.566.870/0001-10, estabelecido na cidade de Porto Alegre -
RS, na Rua Cel. Genuíno, nº 421/401, ficando expresso que qualqueralteração a ser feita no Plano dependerá de prévia aprovação destaSuperintendência.