O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria n.º 02 de 25/05/2006, da Secretariade Relações do Trabalho - MTE, de conformidade com a documentação juntada no processo n.º46268.003166/2012-90, constante das fls.01, 19/21, 28/48, 69/71 e ante os termos da proposta de fls. 79,da Gerência de São José do Rio Preto, verificada na Seção de Relações do Trabalho, fls. 83, HOMOLOGAO QUADRO DE CARREIRA DOCENTE da Associação Educacional de Ensino Superior/SP,pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 56.569.197/0001-39, com sede na Rua EduardoNielsen, nº 960, São José do Rio Preto - SP.