O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL tendo emvista o que consta no processo n.º 46218.004313/2017-49, nos termosdo despacho exarado no processo em epígrafe e usando da competênciadelegada pela Portaria SRT/N.º 02, de 25 de maio de 2006,publicada na Seção II do Diário Oficial da União, de 30 de maio de2006, alterada pela Portaria N.º 05, de 20 de novembro de 2008 epela Portaria N.º 06, de 26 de janeiro de 2010, HOMOLOGA asalterações no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional deOdontologia do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º93.012.987/0001-45, estabelecido na cidade de Porto Alegre, na RuaVasco da Gama, nº 720, Bairro Bom Fim, ficando expresso quequalquer alteração a ser feita no Plano dependerá de prévia aprovaçãodesta Superintendência.