Despacho de 18 de Maio de 2018 O Secretário Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria n.º 326/2013, e com base na NOTA TÉCNICA 540/2018/CGRS/SRT/MTb, resolve DEFERIR o registro de alteração estatutária (RAE) ao SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Município de Feira de Santana,...