RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa SIT n.º 146, de 25 de julho de 2018, republicada no D.O.U. de 1º de agosto de 2018, Seção 1, págs. 79 a 81, no §1º do art. 16, onde se lê: "Para os aprendizes que completaram o ensino médio...², leia-se:²Para os aprendizes que completaram o ensino fundamental...².
Norma
12/11/2018
#194661
12/11/2018
#194661
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige dispositivo da Instrução Normativa SIT nº 146/2018 sobre requisitos para aprendizes.
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