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Norma
16/10/2023
#187799
Norma
PORTARIA MTE Nº 3.502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Aprova a reformulação orçamentária para 2022 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
Aprova a Reformulação Orçamentária para o exercício 2022, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, o uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando as disposições do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e a competência prevista no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, bem como o que consta do Processo nº 19980.117373/2022-74, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2022, na conformidade dos anexos I a VII, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
Art. 2º Determinar aos dirigentes máximos da entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada para cada exercício e a Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
VALOR |
3000.00.00 |
Despesas Correntes |
476.664.816,87 |
3100.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
213.880.741,67 |
3190.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
184.414.129,66 |
3190.13.00 |
Obrigações Patronais |
24.642.197,39 |
3190.16.00 |
Outras Despesas Variáveis |
4.824.414,62 |
3300.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
262.784.075,20 |
3322.14.00 |
Diárias |
8.295.116,72 |
3322.30.00 |
Material de Consumo |
16.616.746,94 |
3322.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
23.104,00 |
3322.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
160.805.481,68 |
3332.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
9.288.783,99 |
3332.94.00 |
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 |
15.696.469,83 |
3332.95.00 |
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 |
52.058.372,04 |
4000.00.00 |
Despesas de Capital |
48.335.183,13 |
4400.00.00 |
Investimentos |
48.335.183,13 |
4490.52.00 |
Bens Móveis |
26.995.316,56 |
4490.61.00 |
Bens Imóveis |
21.328.866,57 |
4490.62.00 |
Bens Intangíveis |
11.000,00 |
TOTAL |
525.000.000,00 |
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
3000.00.00
Despesas Correntes
476.664.816,87
3100.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
213.880.741,67
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
184.414.129,66
3190.13.00
Obrigações Patronais
24.642.197,39
3190.16.00
Outras Despesas Variáveis
4.824.414,62
3300.00.00
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
3322.14.00
Diárias
8.295.116,72
3322.30.00
Material de Consumo
16.616.746,94
3322.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.104,00
3322.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.805.481,68
3332.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
9.288.783,99
3332.94.00
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
3332.95.00
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
4000.00.00
Despesas de Capital
48.335.183,13
4400.00.00
Investimentos
48.335.183,13
4490.52.00
Bens Móveis
26.995.316,56
4490.61.00
Bens Imóveis
21.328.866,57
4490.62.00
Bens Intangíveis
11.000,00
TOTAL
525.000.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
FUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
VALOR
3000.00.00
Despesas Correntes
476.664.816,87
3000.00.00
3000.00.00
Despesas Correntes
Despesas Correntes
476.664.816,87
476.664.816,87
3100.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
213.880.741,67
3100.00.00
3100.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
213.880.741,67
213.880.741,67
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
184.414.129,66
3190.11.00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Vencimentos e Vantagens Fixas
184.414.129,66
184.414.129,66
3190.13.00
Obrigações Patronais
24.642.197,39
3190.13.00
3190.13.00
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
24.642.197,39
24.642.197,39
3190.16.00
Outras Despesas Variáveis
4.824.414,62
3190.16.00
3190.16.00
Outras Despesas Variáveis
Outras Despesas Variáveis
4.824.414,62
4.824.414,62
3300.00.00
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
3300.00.00
3300.00.00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
262.784.075,20
3322.14.00
Diárias
8.295.116,72
3322.14.00
3322.14.00
Diárias
Diárias
8.295.116,72
8.295.116,72
3322.30.00
Material de Consumo
16.616.746,94
3322.30.00
3322.30.00
Material de Consumo
Material de Consumo
16.616.746,94
16.616.746,94
3322.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.104,00
3322.36.00
3322.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.104,00
23.104,00
3322.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.805.481,68
3322.39.00
3322.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.805.481,68
160.805.481,68
3332.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
9.288.783,99
3332.33.00
3332.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens e Despesas com Locomoção
9.288.783,99
9.288.783,99
3332.94.00
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
3332.94.00
3332.94.00
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
15.696.469,83
3332.95.00
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
3332.95.00
3332.95.00
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
52.058.372,04
4000.00.00
Despesas de Capital
48.335.183,13
4000.00.00
4000.00.00
Despesas de Capital
Despesas de Capital
48.335.183,13
48.335.183,13
4400.00.00
Investimentos
48.335.183,13
4400.00.00
4400.00.00
Investimentos
Investimentos
48.335.183,13
48.335.183,13
4490.52.00
Bens Móveis
26.995.316,56
4490.52.00
4490.52.00
Bens Móveis
Bens Móveis
26.995.316,56
26.995.316,56
4490.61.00
Bens Imóveis
21.328.866,57
4490.61.00
4490.61.00
Bens Imóveis
Bens Imóveis
21.328.866,57
21.328.866,57
4490.62.00
Bens Intangíveis
11.000,00
4490.62.00
4490.62.00
Bens Intangíveis
Bens Intangíveis
11.000,00
11.000,00
TOTAL
525.000.000,00
TOTAL
TOTAL
525.000.000,00
525.000.000,00
ANEXO II
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
VALOR |
1000.00.00 |
Receitas Correntes |
523.895.806,28 |
1200.00.00 |
Receitas de Contribuições |
450.112.275,42 |
1210.00.00 |
Contribuições Sociais |
450.112.275,42 |
1211.10.00 |
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT |
448.470.566,22 |
1211.10.01 |
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT |
1.641.709,20 |
1300.00.00 |
Receita Patrimonial |
27.788.981,87 |
1310.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
958.650,36 |
1310.01.00 |
Aluguéis |
958.650,36 |
1320.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
26.830.331,51 |
1321.00.00 |
Juros de Título de Renda |
26.830.331,51 |
1600.00.00 |
Receita de Serviços |
44.324.172,23 |
1600.01.00 |
Serviços Comerciais |
1.695.005,99 |
1600.99.00 |
Outros Serviços |
42.629.166,24 |
1900.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
1.670.376,76 |
1910.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
2.556,71 |
1990.99.00 |
Outras Receitas |
1.667.820,05 |
2000.00.00 |
Receitas de Capital |
1.104.193,72 |
2200.00.00 |
Alienação de Bens |
1.100.572,65 |
2210.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
997.807,98 |
2220.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
102.764,67 |
2500.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
3.621,07 |
2500.00.00 |
Indenizações/Restituições Recebidas |
3.621,07 |
TOTAL |
525.000.000,00 |
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
1000.00.00
Receitas Correntes
523.895.806,28
1200.00.00
Receitas de Contribuições
450.112.275,42
1210.00.00
Contribuições Sociais
450.112.275,42
1211.10.00
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
448.470.566,22
1211.10.01
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
1.641.709,20
1300.00.00
Receita Patrimonial
27.788.981,87
1310.00.00
Receitas Imobiliárias
958.650,36
1310.01.00
Aluguéis
958.650,36
1320.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
26.830.331,51
1321.00.00
Juros de Título de Renda
26.830.331,51
1600.00.00
Receita de Serviços
44.324.172,23
1600.01.00
Serviços Comerciais
1.695.005,99
1600.99.00
Outros Serviços
42.629.166,24
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
2.556,71
1990.99.00
Outras Receitas
1.667.820,05
2000.00.00
Receitas de Capital
1.104.193,72
2200.00.00
Alienação de Bens
1.100.572,65
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
997.807,98
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
102.764,67
2500.00.00
Outras Receitas de Capital
3.621,07
2500.00.00
Indenizações/Restituições Recebidas
3.621,07
TOTAL
525.000.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
FUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
VALOR
1000.00.00
Receitas Correntes
523.895.806,28
1000.00.00
1000.00.00
Receitas Correntes
Receitas Correntes
523.895.806,28
523.895.806,28
1200.00.00
Receitas de Contribuições
450.112.275,42
1200.00.00
1200.00.00
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
450.112.275,42
450.112.275,42
1210.00.00
Contribuições Sociais
450.112.275,42
1210.00.00
1210.00.00
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais
450.112.275,42
450.112.275,42
1211.10.00
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
448.470.566,22
1211.10.00
1211.10.00
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
448.470.566,22
448.470.566,22
1211.10.01
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
1.641.709,20
1211.10.01
1211.10.01
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
1.641.709,20
1.641.709,20
1300.00.00
Receita Patrimonial
27.788.981,87
1300.00.00
1300.00.00
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
27.788.981,87
27.788.981,87
1310.00.00
Receitas Imobiliárias
958.650,36
1310.00.00
1310.00.00
Receitas Imobiliárias
Receitas Imobiliárias
958.650,36
958.650,36
1310.01.00
Aluguéis
958.650,36
1310.01.00
1310.01.00
Aluguéis
Aluguéis
958.650,36
958.650,36
1320.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
26.830.331,51
1320.00.00
1320.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Valores Mobiliários
26.830.331,51
26.830.331,51
1321.00.00
Juros de Título de Renda
26.830.331,51
1321.00.00
1321.00.00
Juros de Título de Renda
Juros de Título de Renda
26.830.331,51
26.830.331,51
1600.00.00
Receita de Serviços
44.324.172,23
1600.00.00
1600.00.00
Receita de Serviços
Receita de Serviços
44.324.172,23
44.324.172,23
1600.01.00
Serviços Comerciais
1.695.005,99
1600.01.00
1600.01.00
Serviços Comerciais
Serviços Comerciais
1.695.005,99
1.695.005,99
1600.99.00
Outros Serviços
42.629.166,24
1600.99.00
1600.99.00
Outros Serviços
Outros Serviços
42.629.166,24
42.629.166,24
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
1900.00.00
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
1.670.376,76
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
2.556,71
1910.00.00
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
2.556,71
2.556,71
1990.99.00
Outras Receitas
1.667.820,05
1990.99.00
1990.99.00
Outras Receitas
Outras Receitas
1.667.820,05
1.667.820,05
2000.00.00
Receitas de Capital
1.104.193,72
2000.00.00
2000.00.00
Receitas de Capital
Receitas de Capital
1.104.193,72
1.104.193,72
2200.00.00
Alienação de Bens
1.100.572,65
2200.00.00
2200.00.00
Alienação de Bens
Alienação de Bens
1.100.572,65
1.100.572,65
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
997.807,98
2210.00.00
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
997.807,98
997.807,98
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
102.764,67
2220.00.00
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
102.764,67
102.764,67
2500.00.00
Outras Receitas de Capital
3.621,07
2500.00.00
2500.00.00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
3.621,07
3.621,07
2500.00.00
Indenizações/Restituições Recebidas
3.621,07
2500.00.00
2500.00.00
Indenizações/Restituições Recebidas
Indenizações/Restituições Recebidas
3.621,07
3.621,07
TOTAL
525.000.000,00
TOTAL
TOTAL
525.000.000,00
525.000.000,00
ANEXO III
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Programa: 0750 - Apoio Administrativo |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
119.906.901,80 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8501 |
Manutenção de Serviços Administrativos |
Unidade Adm Mantida |
160 |
23.415.371,48 |
8502 |
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas |
Pessoa Remunerada |
128 |
27.372.533,41 |
8501 |
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 |
Dispositivo Legal vigente |
52.058.372,04 |
|
8501 |
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 |
Dispositivo Legal vigente |
15.696.469,83 |
|
8501 |
Ações e Campanhas de Comunicação |
Projetos Suportados |
5 |
1.364.155,04 |
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador |
||||
R$ 1,00 |
||||
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
13.541.082,76 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
13.541.082,76 |
2004 |
Assistência Médica aos Colaboradores |
Colaborador beneficiado |
3.243 |
|
R$ 1,00 |
||||
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
17.137.282,32 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
17.137.282,32 |
8505 |
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados |
Servidor Beneficiado |
1.439 |
|
R$ 1,00 |
||||
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
1.342.521,55 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
1.342.521,55 |
8506 |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Servidor Beneficiado |
252 |
|
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
R$ 1,00 |
|||
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
373.072.211,57 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8000 |
Ações Presenciais |
Homem/Hora |
21.052.520 |
323.924.135,04 |
8001 |
Educação à Distância |
Homem/Hora |
14.442.353 |
6.889.221,88 |
7502 |
Ampliação e Melhoria da Rede Física |
Unid Atend Ampl/Melh |
59 |
42.258.854,65 |
PREVISTO |
||||
TOTAL |
525.000.000,00 |
|||
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
R$ 1,00
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
119.906.901,80
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8501
Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade Adm Mantida
160
23.415.371,48
8502
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pessoa Remunerada
128
27.372.533,41
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
52.058.372,04
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
15.696.469,83
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
Projetos Suportados
5
1.364.155,04
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
R$ 1,00
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
13.541.082,76
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
13.541.082,76
2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
3.243
R$ 1,00
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
17.137.282,32
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
17.137.282,32
8505
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
1.439
R$ 1,00
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
1.342.521,55
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
1.342.521,55
8506
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
252
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
R$ 1,00
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
373.072.211,57
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8000
Ações Presenciais
Homem/Hora
21.052.520
323.924.135,04
8001
Educação à Distância
Homem/Hora
14.442.353
6.889.221,88
7502
Ampliação e Melhoria da Rede Física
Unid Atend Ampl/Melh
59
42.258.854,65
PREVISTO
TOTAL
525.000.000,00
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Indicador
Total
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
119.906.901,80
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
119.906.901,80
119.906.901,80
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
8501
Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade Adm Mantida
160
23.415.371,48
8501
8501
Manutenção de Serviços Administrativos
Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade Adm Mantida
Unidade Adm Mantida
160
160
23.415.371,48
23.415.371,48
8502
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pessoa Remunerada
128
27.372.533,41
8502
8502
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pessoa Remunerada
Pessoa Remunerada
128
128
27.372.533,41
27.372.533,41
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
52.058.372,04
8501
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
Dispositivo Legal vigente
52.058.372,04
52.058.372,04
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
15.696.469,83
8501
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
Dispositivo Legal vigente
15.696.469,83
15.696.469,83
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
Projetos Suportados
5
1.364.155,04
8501
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
Ações e Campanhas de Comunicação
Projetos Suportados
Projetos Suportados
5
5
1.364.155,04
1.364.155,04
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Indicador
Total
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
13.541.082,76
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
13.541.082,76
13.541.082,76
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
13.541.082,76
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
13.541.082,76
13.541.082,76
2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
3.243
2004
2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
Colaborador beneficiado
3.243
3.243
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
17.137.282,32
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
17.137.282,32
17.137.282,32
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
17.137.282,32
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
17.137.282,32
17.137.282,32
8505
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
1.439
8505
8505
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
Servidor Beneficiado
1.439
1.439
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
1.342.521,55
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
1.342.521,55
1.342.521,55
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
1.342.521,55
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
1.342.521,55
1.342.521,55
8506
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
252
8506
8506
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
Servidor Beneficiado
252
252
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
R$ 1,00
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
R$ 1,00
R$ 1,00
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo.
Indicador
Total
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo.
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade. - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público-alvo.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
373.072.211,57
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
373.072.211,57
373.072.211,57
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
8000
Ações Presenciais
Homem/Hora
21.052.520
323.924.135,04
8000
8000
Ações Presenciais
Ações Presenciais
Homem/Hora
Homem/Hora
21.052.520
21.052.520
323.924.135,04
323.924.135,04
8001
Educação à Distância
Homem/Hora
14.442.353
6.889.221,88
8001
8001
Educação à Distância
Educação à Distância
Homem/Hora
Homem/Hora
14.442.353
14.442.353
6.889.221,88
6.889.221,88
7502
Ampliação e Melhoria da Rede Física
Unid Atend Ampl/Melh
59
42.258.854,65
7502
7502
Ampliação e Melhoria da Rede Física
Ampliação e Melhoria da Rede Física
Unid Atend Ampl/Melh
Unid Atend Ampl/Melh
59
59
42.258.854,65
42.258.854,65
PREVISTO
PREVISTO
PREVISTO
TOTAL
525.000.000,00
TOTAL
TOTAL
525.000.000,00
525.000.000,00
ANEXO IV
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
|||
525.000.000,00 |
525.000.000,00 |
11 |
Trabalho |
525.000.000,00 |
122 |
Administração Geral |
750 |
Apoio Administrativo |
119.906.901,80 |
|
306 |
Alimentação e Nutrição |
100 |
Auxílio ao Trabalhador |
17.137.282,32 |
||||||
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
100 |
Auxílio ao Trabalhador |
14.883.604,31 |
||||||
333 |
Empregabilidade |
101 |
Qualificação Profissional do Trabalhador |
373.072.211,57 |
||||||
R$ 1,00 |
||||||||||
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
525.000.000,00
525.000.000,00
11
Trabalho
525.000.000,00
122
Administração Geral
750
Apoio Administrativo
119.906.901,80
306
Alimentação e Nutrição
100
Auxílio ao Trabalhador
17.137.282,32
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100
Auxílio ao Trabalhador
14.883.604,31
333
Empregabilidade
101
Qualificação Profissional do Trabalhador
373.072.211,57
R$ 1,00
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
Total Órgão
Total Órgão
Total Unidade
Total Unidade
Função
Função
Total
Total
Subfunção
Subfunção
Total
Total
Programa
Programa
Total
Total
525.000.000,00
525.000.000,00
11
Trabalho
525.000.000,00
122
Administração Geral
750
Apoio Administrativo
119.906.901,80
525.000.000,00
525.000.000,00
525.000.000,00
525.000.000,00
11
11
Trabalho
Trabalho
525.000.000,00
525.000.000,00
122
122
Administração Geral
Administração Geral
750
750
Apoio Administrativo
Apoio Administrativo
119.906.901,80
119.906.901,80
306
Alimentação e Nutrição
100
Auxílio ao Trabalhador
17.137.282,32
306
306
Alimentação e Nutrição
Alimentação e Nutrição
100
100
Auxílio ao Trabalhador
Auxílio ao Trabalhador
17.137.282,32
17.137.282,32
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100
Auxílio ao Trabalhador
14.883.604,31
331
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100
100
Auxílio ao Trabalhador
Auxílio ao Trabalhador
14.883.604,31
14.883.604,31
333
Empregabilidade
101
Qualificação Profissional do Trabalhador
373.072.211,57
333
333
Empregabilidade
Empregabilidade
101
101
Qualificação Profissional do Trabalhador
Qualificação Profissional do Trabalhador
373.072.211,57
373.072.211,57
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
ANEXO V
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Funcional |
Programática |
Programa/Ação/Produto |
Valor |
Grupo de Despesa |
Detalhamento do Valor |
|||
11 - Trabalho |
||||||||
8501 |
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin |
23.415.371,48 |
3 - O.D.C. |
23.415.371,48 |
||||
8502 |
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab |
27.372.533,41 |
1 - Pessoal e Encargos |
27.372.533,41 |
||||
750 |
8501 |
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 |
52.058.372,04 |
3 - O.D.C. |
52.058.372,04 |
|||
8501 |
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 |
15.696.469,83 |
3 - O.D.C. |
15.696.469,83 |
||||
8501 |
Ações e Campanhas de Comunicação |
1.364.155,04 |
3 - O.D.C. |
1.364.155,04 |
||||
8505 |
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados |
17.137.282,32 |
3 - O.D.C. |
17.137.282,32 |
||||
100 |
8506 |
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados |
1.342.521,55 |
3 - O.D.C. |
1.342.521,55 |
|||
2400 |
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador |
13.541.082,76 |
3 - O.D.C. |
13.541.082,76 |
||||
1 - Pessoal e Encargos |
184.706.928,09 |
|||||||
8000 |
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais |
323.924.135,04 |
3 - O.D.C. |
123.047.650,47 |
||||
4 - Investimentos |
16.169.556,48 |
|||||||
101 |
8001 |
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância |
6.889.221,88 |
3 - O.D.C. |
6.889.221,88 |
|||
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento |
1 - Pessoal e Encargos |
1.801.280,17 |
||||||
7502 |
42.258.854,65 |
3 - O.D.C. |
8.291.947,83 |
|||||
4 - Investimentos |
32.165.626,65 |
|||||||
Total |
525.000.000,00 |
525.000.000,00 |
||||||
Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
11 - Trabalho
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
23.415.371,48
3 - O.D.C.
23.415.371,48
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
27.372.533,41
1 - Pessoal e Encargos
27.372.533,41
750
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
3 - O.D.C.
52.058.372,04
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
3 - O.D.C.
15.696.469,83
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
1.364.155,04
3 - O.D.C.
1.364.155,04
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
17.137.282,32
3 - O.D.C.
17.137.282,32
100
8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.342.521,55
3 - O.D.C.
1.342.521,55
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
13.541.082,76
3 - O.D.C.
13.541.082,76
1 - Pessoal e Encargos
184.706.928,09
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
323.924.135,04
3 - O.D.C.
123.047.650,47
4 - Investimentos
16.169.556,48
101
8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
6.889.221,88
3 - O.D.C.
6.889.221,88
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
1 - Pessoal e Encargos
1.801.280,17
7502
42.258.854,65
3 - O.D.C.
8.291.947,83
4 - Investimentos
32.165.626,65
Total
525.000.000,00
525.000.000,00
Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
Funcional
Funcional
Programática
Programática
Programa/Ação/Produto
Programa/Ação/Produto
Valor
Valor
Grupo de Despesa
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
Detalhamento do Valor
11 - Trabalho
11 - Trabalho
11 - Trabalho
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
23.415.371,48
3 - O.D.C.
23.415.371,48
8501
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
23.415.371,48
23.415.371,48
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
23.415.371,48
23.415.371,48
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
27.372.533,41
1 - Pessoal e Encargos
27.372.533,41
8502
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
27.372.533,41
27.372.533,41
1 - Pessoal e Encargos
1 - Pessoal e Encargos
27.372.533,41
27.372.533,41
750
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
3 - O.D.C.
52.058.372,04
750
750
8501
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
52.058.372,04
52.058.372,04
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
52.058.372,04
52.058.372,04
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
3 - O.D.C.
15.696.469,83
8501
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
15.696.469,83
15.696.469,83
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
15.696.469,83
15.696.469,83
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
1.364.155,04
3 - O.D.C.
1.364.155,04
8501
8501
Ações e Campanhas de Comunicação
Ações e Campanhas de Comunicação
1.364.155,04
1.364.155,04
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
1.364.155,04
1.364.155,04
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
17.137.282,32
3 - O.D.C.
17.137.282,32
8505
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
17.137.282,32
17.137.282,32
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
17.137.282,32
17.137.282,32
100
8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.342.521,55
3 - O.D.C.
1.342.521,55
100
100
8506
8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.342.521,55
1.342.521,55
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
1.342.521,55
1.342.521,55
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
13.541.082,76
3 - O.D.C.
13.541.082,76
2400
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
13.541.082,76
13.541.082,76
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
13.541.082,76
13.541.082,76
1 - Pessoal e Encargos
184.706.928,09
1 - Pessoal e Encargos
1 - Pessoal e Encargos
184.706.928,09
184.706.928,09
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
323.924.135,04
3 - O.D.C.
123.047.650,47
8000
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
323.924.135,04
323.924.135,04
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
123.047.650,47
123.047.650,47
4 - Investimentos
16.169.556,48
4 - Investimentos
4 - Investimentos
16.169.556,48
16.169.556,48
101
8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
6.889.221,88
3 - O.D.C.
6.889.221,88
101
101
8001
8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
6.889.221,88
6.889.221,88
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
6.889.221,88
6.889.221,88
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
1 - Pessoal e Encargos
1.801.280,17
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
1 - Pessoal e Encargos
1 - Pessoal e Encargos
1.801.280,17
1.801.280,17
7502
42.258.854,65
3 - O.D.C.
8.291.947,83
7502
7502
42.258.854,65
42.258.854,65
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
8.291.947,83
8.291.947,83
4 - Investimentos
32.165.626,65
4 - Investimentos
4 - Investimentos
32.165.626,65
32.165.626,65
Total
525.000.000,00
525.000.000,00
Total
Total
525.000.000,00
525.000.000,00
525.000.000,00
525.000.000,00
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Total |
Pessoal e |
Juros e |
Outras |
Investimentos |
Reserva de Contingência |
Amortização |
|
Encargos |
Encargos |
Despesas |
da Dívida |
||||
Sociais |
da Dívida |
Correntes |
|||||
525.000.000,00 |
213.880.741,67 |
- |
262.784.075,20 |
48.335.183,13 |
- |
||
Total
Pessoal e
Juros e
Outras
Investimentos
Reserva de Contingência
Amortização
Encargos
Encargos
Despesas
da Dívida
Sociais
da Dívida
Correntes
525.000.000,00
213.880.741,67
-
262.784.075,20
48.335.183,13
-
Total
Pessoal e
Juros e
Outras
Investimentos
Reserva de Contingência
Amortização
Total
Total
Pessoal e
Pessoal e
Juros e
Juros e
Outras
Outras
Investimentos
Investimentos
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Amortização
Amortização
Encargos
Encargos
Despesas
da Dívida
Encargos
Encargos
Encargos
Encargos
Despesas
Despesas
da Dívida
da Dívida
Sociais
da Dívida
Correntes
Sociais
Sociais
da Dívida
da Dívida
Correntes
Correntes
525.000.000,00
213.880.741,67
-
262.784.075,20
48.335.183,13
-
525.000.000,00
525.000.000,00
213.880.741,67
213.880.741,67
-
-
262.784.075,20
262.784.075,20
48.335.183,13
48.335.183,13
-
-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
RECEITA |
DESPESA |
|||
Especificação |
REFORMULAÇÃO 2022 |
Especificação |
REFORMULAÇÃO 2022 |
|
Receitas Correntes |
523.895.806,28 |
Despesas Correntes |
476.664.816,87 |
|
Receitas de Contribuições |
450.112.275,42 |
Pessoal e Encargos sociais |
213.880.741,67 |
|
Receita Patrimonial |
27.788.981,87 |
|||
Receita de Serviços |
44.324.172,23 |
Outras Despesas Correntes |
262.784.075,20 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.670.376,76 |
|||
Receitas de Capital |
1.104.193,72 |
Despesas de Capital |
48.335.183,13 |
|
Alienação de Bens |
1.100.572,65 |
Investimentos |
48.335.183,13 |
|
Restituições de Capital |
3.621,07 |
|||
TOTAL DA RECEITA |
525.000.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
525.000.000,00 |
|
RECEITA
DESPESA
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
Receitas Correntes
523.895.806,28
Despesas Correntes
476.664.816,87
Receitas de Contribuições
450.112.275,42
Pessoal e Encargos sociais
213.880.741,67
Receita Patrimonial
27.788.981,87
Receita de Serviços
44.324.172,23
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
Receitas de Capital
1.104.193,72
Despesas de Capital
48.335.183,13
Alienação de Bens
1.100.572,65
Investimentos
48.335.183,13
Restituições de Capital
3.621,07
TOTAL DA RECEITA
525.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
525.000.000,00
RECEITA
DESPESA
RECEITA
RECEITA
DESPESA
DESPESA
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
Especificação
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
REFORMULAÇÃO 2022
Especificação
Especificação
REFORMULAÇÃO 2022
REFORMULAÇÃO 2022
Receitas Correntes
523.895.806,28
Despesas Correntes
476.664.816,87
Receitas Correntes
Receitas Correntes
523.895.806,28
523.895.806,28
Despesas Correntes
Despesas Correntes
476.664.816,87
476.664.816,87
Receitas de Contribuições
450.112.275,42
Pessoal e Encargos sociais
213.880.741,67
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
450.112.275,42
450.112.275,42
Pessoal e Encargos sociais
Pessoal e Encargos sociais
213.880.741,67
213.880.741,67
Receita Patrimonial
27.788.981,87
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
27.788.981,87
27.788.981,87
Receita de Serviços
44.324.172,23
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
Receita de Serviços
Receita de Serviços
44.324.172,23
44.324.172,23
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
262.784.075,20
262.784.075,20
Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
1.670.376,76
1.670.376,76
Receitas de Capital
1.104.193,72
Despesas de Capital
48.335.183,13
Receitas de Capital
Receitas de Capital
1.104.193,72
1.104.193,72
Despesas de Capital
Despesas de Capital
48.335.183,13
48.335.183,13
Alienação de Bens
1.100.572,65
Investimentos
48.335.183,13
Alienação de Bens
Alienação de Bens
1.100.572,65
1.100.572,65
Investimentos
Investimentos
48.335.183,13
48.335.183,13
Restituições de Capital
3.621,07
Restituições de Capital
Restituições de Capital
3.621,07
3.621,07
TOTAL DA RECEITA
525.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
525.000.000,00
TOTAL DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA
525.000.000,00
525.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
TOTAL DA DESPESA
525.000.000,00
525.000.000,00
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
