O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e no processo nº 19980.209522/2023-10, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2023, nos termos dos Anexos I a VI, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac.
Art. 2º Os dirigentes máximos da entidade deverão garantir a disponibilização da execução orçamentária ora aprovada na rede mundial de computadores, em conformidade com a orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas e em obediência ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, aprovada para cada exercício, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2021 - Lei de Acesso à Informação.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
RECEITA
Código |
Especificação |
Valor |
100000 |
Receitas Correntes |
6.752.067.288,00 |
120000 |
Receitas de Contribuições |
4.591.026.000,00 |
121000 |
Contribuições Sociais |
4.591.026.000,00 |
121033 |
Contribuição para o Senac |
4.591.026.000,00 |
130000 |
Receita Patrimonial |
911.858.856,00 |
131000 |
Receitas Imobiliárias |
10.362.216,00 |
131100 |
Aluguéis |
4.497.852,00 |
131200 |
Arrendamentos |
311.400,00 |
131500 |
Taxa de Ocupação de Imóveis |
5.552.964,00 |
131530 |
Taxa de Ocupação de Outros Imóveis |
5.552.964,00 |
132000 |
Receitas de Valores Mobiliários |
901.487.640,00 |
132500 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
901.487.640,00 |
139000 |
Outras Receitas Patrimoniais |
9.000,00 |
160000 |
Receita de Serviços |
1.102.646.940,00 |
160016 |
Serviços Educacionais |
1.102.646.940,00 |
190000 |
Outras Receitas Correntes |
146.535.492,00 |
191000 |
Multas e Juros de Mora |
11.103.816,00 |
191800 |
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
11.103.816,00 |
191899 |
Outras Multas e Juros de Mora |
11.103.816,00 |
192000 |
Indenizações e Restituições |
4.851.384,00 |
192100 |
Indenizações |
2.610.012,00 |
192199 |
Outras Indenizações |
2.610.012,00 |
192200 |
Restituições |
2.241.372,00 |
192299 |
Outras Restituições |
2.241.372,00 |
199000 |
Receitas Diversas |
130.580.292,00 |
199099 |
Outras Receitas |
130.580.292,00 |
200000 |
Receitas de Capital |
8.819.988,00 |
220000 |
Alienação de Bens |
8.819.988,00 |
221000 |
Alienação de Bens Móveis |
4.893.504,00 |
221500 |
Alienação de Veículos |
2.945.304,00 |
221600 |
Alienação de Móveis e Utensílios |
1.165.800,00 |
221700 |
Alienação de Equipamentos |
675.000,00 |
221900 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
107.400,00 |
222000 |
Alienação de Bens Imóveis |
3.926.484,00 |
222900 |
Alienação de Outros Bens Imóveis |
3.926.484,00 |
900000 |
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
295.287.036,00 |
990000 |
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
295.287.036,00 |
999000 |
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
295.287.036,00 |
TOTAL |
7.056.174.312,00 |
Código
Especificação
Valor
100000
Receitas Correntes
6.752.067.288,00
120000
Receitas de Contribuições
4.591.026.000,00
121000
Contribuições Sociais
4.591.026.000,00
121033
Contribuição para o Senac
4.591.026.000,00
130000
Receita Patrimonial
911.858.856,00
131000
Receitas Imobiliárias
10.362.216,00
131100
Aluguéis
4.497.852,00
131200
Arrendamentos
311.400,00
131500
Taxa de Ocupação de Imóveis
5.552.964,00
131530
Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
5.552.964,00
132000
Receitas de Valores Mobiliários
901.487.640,00
132500
Remuneração de Depósitos Bancários
901.487.640,00
139000
Outras Receitas Patrimoniais
9.000,00
160000
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
160016
Serviços Educacionais
1.102.646.940,00
190000
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
191000
Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
191800
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
11.103.816,00
191899
Outras Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
192000
Indenizações e Restituições
4.851.384,00
192100
Indenizações
2.610.012,00
192199
Outras Indenizações
2.610.012,00
192200
Restituições
2.241.372,00
192299
Outras Restituições
2.241.372,00
199000
Receitas Diversas
130.580.292,00
199099
Outras Receitas
130.580.292,00
200000
Receitas de Capital
8.819.988,00
220000
Alienação de Bens
8.819.988,00
221000
Alienação de Bens Móveis
4.893.504,00
221500
Alienação de Veículos
2.945.304,00
221600
Alienação de Móveis e Utensílios
1.165.800,00
221700
Alienação de Equipamentos
675.000,00
221900
Alienação de Outros Bens Móveis
107.400,00
222000
Alienação de Bens Imóveis
3.926.484,00
222900
Alienação de Outros Bens Imóveis
3.926.484,00
900000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
990000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
999000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
TOTAL
7.056.174.312,00
Código
Especificação
Valor
Código
Código
Especificação
Especificação
Valor
Valor
100000
Receitas Correntes
6.752.067.288,00
100000
100000
Receitas Correntes
Receitas Correntes
6.752.067.288,00
6.752.067.288,00
120000
Receitas de Contribuições
4.591.026.000,00
120000
120000
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
4.591.026.000,00
4.591.026.000,00
121000
Contribuições Sociais
4.591.026.000,00
121000
121000
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais
4.591.026.000,00
4.591.026.000,00
121033
Contribuição para o Senac
4.591.026.000,00
121033
121033
Contribuição para o Senac
Contribuição para o Senac
4.591.026.000,00
4.591.026.000,00
130000
Receita Patrimonial
911.858.856,00
130000
130000
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
911.858.856,00
911.858.856,00
131000
Receitas Imobiliárias
10.362.216,00
131000
131000
Receitas Imobiliárias
Receitas Imobiliárias
10.362.216,00
10.362.216,00
131100
Aluguéis
4.497.852,00
131100
131100
Aluguéis
Aluguéis
4.497.852,00
4.497.852,00
131200
Arrendamentos
311.400,00
131200
131200
Arrendamentos
Arrendamentos
311.400,00
311.400,00
131500
Taxa de Ocupação de Imóveis
5.552.964,00
131500
131500
Taxa de Ocupação de Imóveis
Taxa de Ocupação de Imóveis
5.552.964,00
5.552.964,00
131530
Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
5.552.964,00
131530
131530
Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
Taxa de Ocupação de Outros Imóveis
5.552.964,00
5.552.964,00
132000
Receitas de Valores Mobiliários
901.487.640,00
132000
132000
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Valores Mobiliários
901.487.640,00
901.487.640,00
132500
Remuneração de Depósitos Bancários
901.487.640,00
132500
132500
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários
901.487.640,00
901.487.640,00
139000
Outras Receitas Patrimoniais
9.000,00
139000
139000
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
9.000,00
9.000,00
160000
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
160000
160000
Receita de Serviços
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
1.102.646.940,00
160016
Serviços Educacionais
1.102.646.940,00
160016
160016
Serviços Educacionais
Serviços Educacionais
1.102.646.940,00
1.102.646.940,00
190000
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
190000
190000
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
146.535.492,00
191000
Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
191000
191000
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
11.103.816,00
191800
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
11.103.816,00
191800
191800
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
11.103.816,00
11.103.816,00
191899
Outras Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
191899
191899
Outras Multas e Juros de Mora
Outras Multas e Juros de Mora
11.103.816,00
11.103.816,00
192000
Indenizações e Restituições
4.851.384,00
192000
192000
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
4.851.384,00
4.851.384,00
192100
Indenizações
2.610.012,00
192100
192100
Indenizações
Indenizações
2.610.012,00
2.610.012,00
192199
Outras Indenizações
2.610.012,00
192199
192199
Outras Indenizações
Outras Indenizações
2.610.012,00
2.610.012,00
192200
Restituições
2.241.372,00
192200
192200
Restituições
Restituições
2.241.372,00
2.241.372,00
192299
Outras Restituições
2.241.372,00
192299
192299
Outras Restituições
Outras Restituições
2.241.372,00
2.241.372,00
199000
Receitas Diversas
130.580.292,00
199000
199000
Receitas Diversas
Receitas Diversas
130.580.292,00
130.580.292,00
199099
Outras Receitas
130.580.292,00
199099
199099
Outras Receitas
Outras Receitas
130.580.292,00
130.580.292,00
200000
Receitas de Capital
8.819.988,00
200000
200000
Receitas de Capital
Receitas de Capital
8.819.988,00
8.819.988,00
220000
Alienação de Bens
8.819.988,00
220000
220000
Alienação de Bens
Alienação de Bens
8.819.988,00
8.819.988,00
221000
Alienação de Bens Móveis
4.893.504,00
221000
221000
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
4.893.504,00
4.893.504,00
221500
Alienação de Veículos
2.945.304,00
221500
221500
Alienação de Veículos
Alienação de Veículos
2.945.304,00
2.945.304,00
221600
Alienação de Móveis e Utensílios
1.165.800,00
221600
221600
Alienação de Móveis e Utensílios
Alienação de Móveis e Utensílios
1.165.800,00
1.165.800,00
221700
Alienação de Equipamentos
675.000,00
221700
221700
Alienação de Equipamentos
Alienação de Equipamentos
675.000,00
675.000,00
221900
Alienação de Outros Bens Móveis
107.400,00
221900
221900
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
107.400,00
107.400,00
222000
Alienação de Bens Imóveis
3.926.484,00
222000
222000
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
3.926.484,00
3.926.484,00
222900
Alienação de Outros Bens Imóveis
3.926.484,00
222900
222900
Alienação de Outros Bens Imóveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
3.926.484,00
3.926.484,00
900000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
900000
900000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
295.287.036,00
990000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
990000
990000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
295.287.036,00
999000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
999000
999000
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
295.287.036,00
TOTAL
7.056.174.312,00
TOTAL
TOTAL
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
ANEXO II
PROGRAMAS
Programa: 01 - Apoio Administrativo |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão |
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas |
985.975.307,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2002 |
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos |
Unidade mantida |
28 |
341.623.869,00 |
2003 |
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes |
Veículo mantido |
146 |
35.914.866,00 |
2010 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
Unidade mantida |
28 |
127.430.998,00 |
2007 |
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Rede mantida |
28 |
316.587.270,00 |
2001 |
Gestão Administrativa |
Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos |
56 |
88.033.603,00 |
2008 |
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação |
Serviço mantido |
28 |
7.800.522,00 |
2019 |
Coordenação de Planejamento |
Planejamentos elaborados |
28 |
25.643.889,00 |
2013 |
Modernização e Melhoria da Rede Física |
Unidades Modernizadas/Reformadas |
19 |
42.940.290,00 |
Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade |
100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos |
529.862.674,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2004 |
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário |
Gerência e Controle financeiro mantido |
28 |
83.324.974,00 |
2009 |
Despesas e Repasses Regulamentares |
Entidade assistida |
54 |
446.537.700,00 |
Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados |
85% de empregados da entidade treinados/capacitados |
60.043.408,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2005 |
Capacitação de Recursos Humanos |
Empregados |
38.820 |
60.043.408,00 |
Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia. |
100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. |
266.682.921,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2011 |
Divulgação de Ações Institucionais |
Público alvo abrangido (Pessoas) |
286.678.820 |
266.682.921,00 |
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. |
100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados |
229.760.548,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2016 |
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados |
Pessoa beneficiada |
39.025 |
229.760.548,00 |
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. |
80% de trabalhadores formais beneficiados |
277.530.823,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2017 |
Auxílio-Transporte aos Empregados |
Empregados beneficiados |
8.496 |
20.173.811,00 |
2020 |
Assistência Social a empregados |
Empregados beneficiados |
25.585 |
257.357.012,00 |
Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
||||
Objetivo |
Indicador |
Total |
||
Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda |
100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante |
4.706.318.631,00 |
||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor |
2015 |
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial |
Pessoa Qualificada/Requalificada |
1.166.080 |
1.218.456.083,00 |
2012 |
Apoio à Formação Profissional |
Unidades Mantidas |
39.736 |
3.312.837.857,00 |
2018 |
Assistência a Educandos |
Aluno Beneficiado |
124.631 |
20.042.167,00 |
2025 |
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD |
Pessoa Qualificada/Requalificada |
150.893 |
154.982.524,00 |
Programa: 01 - Apoio Administrativo
Objetivo
Indicador
Total
Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas
985.975.307,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2002
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade mantida
28
341.623.869,00
2003
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
Veículo mantido
146
35.914.866,00
2010
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Unidade mantida
28
127.430.998,00
2007
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Rede mantida
28
316.587.270,00
2001
Gestão Administrativa
Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos
56
88.033.603,00
2008
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
Serviço mantido
28
7.800.522,00
2019
Coordenação de Planejamento
Planejamentos elaborados
28
25.643.889,00
2013
Modernização e Melhoria da Rede Física
Unidades Modernizadas/Reformadas
19
42.940.290,00
Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
Objetivo
Indicador
Total
Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade
100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos
529.862.674,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2004
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
Gerência e Controle financeiro mantido
28
83.324.974,00
2009
Despesas e Repasses Regulamentares
Entidade assistida
54
446.537.700,00
Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
Objetivo
Indicador
Total
Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados
85% de empregados da entidade treinados/capacitados
60.043.408,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2005
Capacitação de Recursos Humanos
Empregados
38.820
60.043.408,00
Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
Objetivo
Indicador
Total
Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.
100% de divulgações da formação profissional e educacional
oferecidas.
266.682.921,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2011
Divulgação de Ações Institucionais
Público alvo abrangido (Pessoas)
286.678.820
266.682.921,00
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Objetivo
Indicador
Total
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados
229.760.548,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2016
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
Pessoa beneficiada
39.025
229.760.548,00
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Objetivo
Indicador
Total
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
80% de trabalhadores formais beneficiados
277.530.823,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2017
Auxílio-Transporte aos Empregados
Empregados beneficiados
8.496
20.173.811,00
2020
Assistência Social a empregados
Empregados beneficiados
25.585
257.357.012,00
Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Objetivo
Indicador
Total
Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar
sua produtividade e renda
100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos,
seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino
profissionalizante
4.706.318.631,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
2015
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial
Pessoa Qualificada/Requalificada
1.166.080
1.218.456.083,00
2012
Apoio à Formação Profissional
Unidades Mantidas
39.736
3.312.837.857,00
2018
Assistência a Educandos
Aluno Beneficiado
124.631
20.042.167,00
2025
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD
Pessoa Qualificada/Requalificada
150.893
154.982.524,00
Programa: 01 - Apoio Administrativo
Programa: 01 - Apoio Administrativo
Programa: 01 - Apoio Administrativo
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas
985.975.307,00
Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão
Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas
100% de sistemas de apoio às ações finalísticas
985.975.307,00
985.975.307,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2002
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade mantida
28
341.623.869,00
2002
2002
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade mantida
Unidade mantida
28
28
341.623.869,00
341.623.869,00
2003
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
Veículo mantido
146
35.914.866,00
2003
2003
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
Veículo mantido
Veículo mantido
146
146
35.914.866,00
35.914.866,00
2010
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Unidade mantida
28
127.430.998,00
2010
2010
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Unidade mantida
Unidade mantida
28
28
127.430.998,00
127.430.998,00
2007
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Rede mantida
28
316.587.270,00
2007
2007
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Rede mantida
Rede mantida
28
28
316.587.270,00
316.587.270,00
2001
Gestão Administrativa
Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos
56
88.033.603,00
2001
2001
Gestão Administrativa
Gestão Administrativa
Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos
Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos
56
56
88.033.603,00
88.033.603,00
2008
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
Serviço mantido
28
7.800.522,00
2008
2008
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
Serviço mantido
Serviço mantido
28
28
7.800.522,00
7.800.522,00
2019
Coordenação de Planejamento
Planejamentos elaborados
28
25.643.889,00
2019
2019
Coordenação de Planejamento
Coordenação de Planejamento
Planejamentos elaborados
Planejamentos elaborados
28
28
25.643.889,00
25.643.889,00
2013
Modernização e Melhoria da Rede Física
Unidades Modernizadas/Reformadas
19
42.940.290,00
2013
2013
Modernização e Melhoria da Rede Física
Modernização e Melhoria da Rede Física
Unidades Modernizadas/Reformadas
Unidades Modernizadas/Reformadas
19
19
42.940.290,00
42.940.290,00
Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade
100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos
529.862.674,00
Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade
Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade
100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos
100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos
529.862.674,00
529.862.674,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2004
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
Gerência e Controle financeiro mantido
28
83.324.974,00
2004
2004
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
Gerência e Controle financeiro mantido
Gerência e Controle financeiro mantido
28
28
83.324.974,00
83.324.974,00
2009
Despesas e Repasses Regulamentares
Entidade assistida
54
446.537.700,00
2009
2009
Despesas e Repasses Regulamentares
Despesas e Repasses Regulamentares
Entidade assistida
Entidade assistida
54
54
446.537.700,00
446.537.700,00
Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados
85% de empregados da entidade treinados/capacitados
60.043.408,00
Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados
Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados
85% de empregados da entidade treinados/capacitados
85% de empregados da entidade treinados/capacitados
60.043.408,00
60.043.408,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2005
Capacitação de Recursos Humanos
Empregados
38.820
60.043.408,00
2005
2005
Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos
Empregados
Empregados
38.820
38.820
60.043.408,00
60.043.408,00
Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.
100% de divulgações da formação profissional e educacional
oferecidas.
266.682.921,00
Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.
Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.
100% de divulgações da formação profissional e educacional
oferecidas.
100% de divulgações da formação profissional e educacional
oferecidas.
266.682.921,00
266.682.921,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2011
Divulgação de Ações Institucionais
Público alvo abrangido (Pessoas)
286.678.820
266.682.921,00
2011
2011
Divulgação de Ações Institucionais
Divulgação de Ações Institucionais
Público alvo abrangido (Pessoas)
Público alvo abrangido (Pessoas)
286.678.820
286.678.820
266.682.921,00
266.682.921,00
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados
229.760.548,00
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados
100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados
229.760.548,00
229.760.548,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2016
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
Pessoa beneficiada
39.025
229.760.548,00
2016
2016
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
39.025
39.025
229.760.548,00
229.760.548,00
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
80% de trabalhadores formais beneficiados
277.530.823,00
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.
80% de trabalhadores formais beneficiados
80% de trabalhadores formais beneficiados
277.530.823,00
277.530.823,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2017
Auxílio-Transporte aos Empregados
Empregados beneficiados
8.496
20.173.811,00
2017
2017
Auxílio-Transporte aos Empregados
Auxílio-Transporte aos Empregados
Empregados beneficiados
Empregados beneficiados
8.496
8.496
20.173.811,00
20.173.811,00
2020
Assistência Social a empregados
Empregados beneficiados
25.585
257.357.012,00
2020
2020
Assistência Social a empregados
Assistência Social a empregados
Empregados beneficiados
Empregados beneficiados
25.585
25.585
257.357.012,00
257.357.012,00
Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Objetivo
Indicador
Total
Objetivo
Objetivo
Indicador
Indicador
Total
Total
Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar
sua produtividade e renda
100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos,
seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino
profissionalizante
4.706.318.631,00
Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar
sua produtividade e renda
Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar
sua produtividade e renda
100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos,
seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino
profissionalizante
100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos,
seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino
profissionalizante
4.706.318.631,00
4.706.318.631,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor
Valor
2015
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial
Pessoa Qualificada/Requalificada
1.166.080
1.218.456.083,00
2015
2015
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial
Pessoa Qualificada/Requalificada
Pessoa Qualificada/Requalificada
1.166.080
1.166.080
1.218.456.083,00
1.218.456.083,00
2012
Apoio à Formação Profissional
Unidades Mantidas
39.736
3.312.837.857,00
2012
2012
Apoio à Formação Profissional
Apoio à Formação Profissional
Unidades Mantidas
Unidades Mantidas
39.736
39.736
3.312.837.857,00
3.312.837.857,00
2018
Assistência a Educandos
Aluno Beneficiado
124.631
20.042.167,00
2018
2018
Assistência a Educandos
Assistência a Educandos
Aluno Beneficiado
Aluno Beneficiado
124.631
124.631
20.042.167,00
20.042.167,00
2025
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD
Pessoa Qualificada/Requalificada
150.893
154.982.524,00
2025
2025
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD
Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD
Pessoa Qualificada/Requalificada
Pessoa Qualificada/Requalificada
150.893
150.893
154.982.524,00
154.982.524,00
ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Funcional |
Programática |
Programa/Ação/Produto |
Valor |
Grupo de Despesa |
Detalhamento do Valor |
|||
11 |
122 |
1 |
2002 |
1 |
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos |
341.623.869,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
212.202.275,00 |
Outras Despesas Correntes |
105.333.229,00 |
|||||||
Investimentos |
24.088.365,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2003 |
1 |
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes |
35.914.866,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
4.684.501,00 |
Outras Despesas Correntes |
16.906.193,00 |
|||||||
Investimentos |
14.324.172,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2010 |
1 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
127.430.998,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
5.493.011,00 |
Outras Despesas Correntes |
116.781.317,00 |
|||||||
Investimentos |
5.156.670,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2007 |
1 |
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação |
316.587.270,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
74.673.321,00 |
Outras Despesas Correntes |
193.270.921,00 |
|||||||
Investimentos |
48.643.028,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2001 |
1 |
Gestão Administrativa |
88.033.603,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
58.542.351,00 |
Outras Despesas Correntes |
28.573.781,00 |
|||||||
Investimentos |
917.471,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2008 |
1 |
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação |
7.800.522,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
6.039.314,00 |
Outras Despesas Correntes |
1.737.208,00 |
|||||||
Investimentos |
24.000,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2019 |
1 |
Coordenação de Planejamento |
25.643.889,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
19.399.005,00 |
Outras Despesas Correntes |
6.023.930,00 |
|||||||
Investimentos |
220.954,00 |
|||||||
11 |
122 |
1 |
2013 |
1 |
Modernização e Melhoria da Rede Física |
42.940.290,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
728.652,00 |
Outras Despesas Correntes |
1.750.727,00 |
|||||||
Investimentos |
11.224.411,00 |
|||||||
Inversões Financeiras |
29.236.500,00 |
|||||||
11 |
123 |
1 |
2004 |
1 |
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário |
83.324.974,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
58.821.109,00 |
Outras Despesas Correntes |
23.848.265,00 |
|||||||
Investimentos |
655.600,00 |
|||||||
11 |
123 |
1 |
2009 |
1 |
Despesas e Repasses Regulamentares |
446.537.700,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
6.575.600,00 |
Outras Despesas Correntes |
439.929.100,00 |
|||||||
Investimentos |
33.000,00 |
|||||||
11 |
128 |
3 |
2005 |
1 |
Capacitação de Recursos Humanos |
60.043.408,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
13.461.360,00 |
Outras Despesas Correntes |
46.505.558,00 |
|||||||
Investimentos |
76.490,00 |
|||||||
11 |
131 |
4 |
2011 |
1 |
Divulgação de Ações Institucionais |
266.682.921,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
58.907.982,00 |
Outras Despesas Correntes |
206.555.479,00 |
|||||||
Investimentos |
1.219.460,00 |
|||||||
11 |
301 |
5 |
2016 |
1 |
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados |
229.760.548,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.264.365,00 |
Outras Despesas Correntes |
228.496.183,00 |
|||||||
11 |
331 |
5 |
2017 |
1 |
Auxílio - Transporte aos Empregados |
20.173.811,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
20,00 |
Outras Despesas Correntes |
20.173.791,00 |
|||||||
11 |
331 |
5 |
2020 |
1 |
Assistência Social a Empregados |
257.357.012,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
30.235.098,00 |
Outras Despesas Correntes |
227.121.914,00 |
|||||||
11 |
333 |
6 |
2015 |
1 |
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial |
1.218.456.083,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
870.702.069,00 |
Outras Despesas Correntes |
316.690.697,00 |
|||||||
Investimentos |
31.063.317,00 |
|||||||
11 |
333 |
6 |
2012 |
1 |
Apoio à Formação Profissional |
3.312.837.857,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.118.409.016,00 |
Outras Despesas Correntes |
1.293.443.753,00 |
|||||||
Investimentos |
702.041.696,00 |
|||||||
Inversões Financeiras |
198.943.392,00 |
|||||||
11 |
333 |
6 |
2018 |
1 |
Assistência a Educandos |
20.042.167,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.756.729,00 |
Outras Despesas Correntes |
18.147.054,00 |
|||||||
Investimentos |
138.384,00 |
|||||||
11 |
333 |
6 |
2025 |
1 |
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD |
154.982.524,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
70.705.846,00 |
Outras Despesas Correntes |
84.276.580,00 |
|||||||
Investimentos |
98,00 |
|||||||
Total |
7.056.174.312,00 |
7.056.174.312,00 |
||||||
Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
11
122
1
2002
1
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
341.623.869,00
Pessoal e Encargos Sociais
212.202.275,00
Outras Despesas Correntes
105.333.229,00
Investimentos
24.088.365,00
11
122
1
2003
1
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
35.914.866,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.684.501,00
Outras Despesas Correntes
16.906.193,00
Investimentos
14.324.172,00
11
122
1
2010
1
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
127.430.998,00
Pessoal e Encargos Sociais
5.493.011,00
Outras Despesas Correntes
116.781.317,00
Investimentos
5.156.670,00
11
122
1
2007
1
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
316.587.270,00
Pessoal e Encargos Sociais
74.673.321,00
Outras Despesas Correntes
193.270.921,00
Investimentos
48.643.028,00
11
122
1
2001
1
Gestão Administrativa
88.033.603,00
Pessoal e Encargos Sociais
58.542.351,00
Outras Despesas Correntes
28.573.781,00
Investimentos
917.471,00
11
122
1
2008
1
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
7.800.522,00
Pessoal e Encargos Sociais
6.039.314,00
Outras Despesas Correntes
1.737.208,00
Investimentos
24.000,00
11
122
1
2019
1
Coordenação de Planejamento
25.643.889,00
Pessoal e Encargos Sociais
19.399.005,00
Outras Despesas Correntes
6.023.930,00
Investimentos
220.954,00
11
122
1
2013
1
Modernização e Melhoria da Rede Física
42.940.290,00
Pessoal e Encargos Sociais
728.652,00
Outras Despesas Correntes
1.750.727,00
Investimentos
11.224.411,00
Inversões Financeiras
29.236.500,00
11
123
1
2004
1
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
83.324.974,00
Pessoal e Encargos Sociais
58.821.109,00
Outras Despesas Correntes
23.848.265,00
Investimentos
655.600,00
11
123
1
2009
1
Despesas e Repasses Regulamentares
446.537.700,00
Pessoal e Encargos Sociais
6.575.600,00
Outras Despesas Correntes
439.929.100,00
Investimentos
33.000,00
11
128
3
2005
1
Capacitação de Recursos Humanos
60.043.408,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.461.360,00
Outras Despesas Correntes
46.505.558,00
Investimentos
76.490,00
11
131
4
2011
1
Divulgação de Ações Institucionais
266.682.921,00
Pessoal e Encargos Sociais
58.907.982,00
Outras Despesas Correntes
206.555.479,00
Investimentos
1.219.460,00
11
301
5
2016
1
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
229.760.548,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.264.365,00
Outras Despesas Correntes
228.496.183,00
11
331
5
2017
1
Auxílio - Transporte aos Empregados
20.173.811,00
Pessoal e Encargos Sociais
20,00
Outras Despesas Correntes
20.173.791,00
11
331
5
2020
1
Assistência Social a Empregados
257.357.012,00
Pessoal e Encargos Sociais
30.235.098,00
Outras Despesas Correntes
227.121.914,00
11
333
6
2015
1
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial
1.218.456.083,00
Pessoal e Encargos Sociais
870.702.069,00
Outras Despesas Correntes
316.690.697,00
Investimentos
31.063.317,00
11
333
6
2012
1
Apoio à Formação Profissional
3.312.837.857,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.118.409.016,00
Outras Despesas Correntes
1.293.443.753,00
Investimentos
702.041.696,00
Inversões Financeiras
198.943.392,00
11
333
6
2018
1
Assistência a Educandos
20.042.167,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.756.729,00
Outras Despesas Correntes
18.147.054,00
Investimentos
138.384,00
11
333
6
2025
1
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD
154.982.524,00
Pessoal e Encargos Sociais
70.705.846,00
Outras Despesas Correntes
84.276.580,00
Investimentos
98,00
Total
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
Funcional
Funcional
Programática
Programática
Programa/Ação/Produto
Programa/Ação/Produto
Valor
Valor
Grupo de Despesa
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
Detalhamento do Valor
11
122
1
2002
1
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
341.623.869,00
Pessoal e Encargos Sociais
212.202.275,00
11
11
122
122
1
1
2002
2002
1
1
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos
341.623.869,00
341.623.869,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
212.202.275,00
212.202.275,00
Outras Despesas Correntes
105.333.229,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
105.333.229,00
105.333.229,00
Investimentos
24.088.365,00
Investimentos
Investimentos
24.088.365,00
24.088.365,00
11
122
1
2003
1
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
35.914.866,00
Pessoal e Encargos Sociais
4.684.501,00
11
11
122
122
1
1
2003
2003
1
1
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes
35.914.866,00
35.914.866,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
4.684.501,00
4.684.501,00
Outras Despesas Correntes
16.906.193,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
16.906.193,00
16.906.193,00
Investimentos
14.324.172,00
Investimentos
Investimentos
14.324.172,00
14.324.172,00
11
122
1
2010
1
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
127.430.998,00
Pessoal e Encargos Sociais
5.493.011,00
11
11
122
122
1
1
2010
2010
1
1
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
127.430.998,00
127.430.998,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
5.493.011,00
5.493.011,00
Outras Despesas Correntes
116.781.317,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
116.781.317,00
116.781.317,00
Investimentos
5.156.670,00
Investimentos
Investimentos
5.156.670,00
5.156.670,00
11
122
1
2007
1
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
316.587.270,00
Pessoal e Encargos Sociais
74.673.321,00
11
11
122
122
1
1
2007
2007
1
1
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
316.587.270,00
316.587.270,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
74.673.321,00
74.673.321,00
Outras Despesas Correntes
193.270.921,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
193.270.921,00
193.270.921,00
Investimentos
48.643.028,00
Investimentos
Investimentos
48.643.028,00
48.643.028,00
11
122
1
2001
1
Gestão Administrativa
88.033.603,00
Pessoal e Encargos Sociais
58.542.351,00
11
11
122
122
1
1
2001
2001
1
1
Gestão Administrativa
Gestão Administrativa
88.033.603,00
88.033.603,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
58.542.351,00
58.542.351,00
Outras Despesas Correntes
28.573.781,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
28.573.781,00
28.573.781,00
Investimentos
917.471,00
Investimentos
Investimentos
917.471,00
917.471,00
11
122
1
2008
1
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
7.800.522,00
Pessoal e Encargos Sociais
6.039.314,00
11
11
122
122
1
1
2008
2008
1
1
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação
7.800.522,00
7.800.522,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
6.039.314,00
6.039.314,00
Outras Despesas Correntes
1.737.208,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
1.737.208,00
1.737.208,00
Investimentos
24.000,00
Investimentos
Investimentos
24.000,00
24.000,00
11
122
1
2019
1
Coordenação de Planejamento
25.643.889,00
Pessoal e Encargos Sociais
19.399.005,00
11
11
122
122
1
1
2019
2019
1
1
Coordenação de Planejamento
Coordenação de Planejamento
25.643.889,00
25.643.889,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
19.399.005,00
19.399.005,00
Outras Despesas Correntes
6.023.930,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
6.023.930,00
6.023.930,00
Investimentos
220.954,00
Investimentos
Investimentos
220.954,00
220.954,00
11
122
1
2013
1
Modernização e Melhoria da Rede Física
42.940.290,00
Pessoal e Encargos Sociais
728.652,00
11
11
122
122
1
1
2013
2013
1
1
Modernização e Melhoria da Rede Física
Modernização e Melhoria da Rede Física
42.940.290,00
42.940.290,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
728.652,00
728.652,00
Outras Despesas Correntes
1.750.727,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
1.750.727,00
1.750.727,00
Investimentos
11.224.411,00
Investimentos
Investimentos
11.224.411,00
11.224.411,00
Inversões Financeiras
29.236.500,00
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
29.236.500,00
29.236.500,00
11
123
1
2004
1
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
83.324.974,00
Pessoal e Encargos Sociais
58.821.109,00
11
11
123
123
1
1
2004
2004
1
1
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário
83.324.974,00
83.324.974,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
58.821.109,00
58.821.109,00
Outras Despesas Correntes
23.848.265,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
23.848.265,00
23.848.265,00
Investimentos
655.600,00
Investimentos
Investimentos
655.600,00
655.600,00
11
123
1
2009
1
Despesas e Repasses Regulamentares
446.537.700,00
Pessoal e Encargos Sociais
6.575.600,00
11
11
123
123
1
1
2009
2009
1
1
Despesas e Repasses Regulamentares
Despesas e Repasses Regulamentares
446.537.700,00
446.537.700,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
6.575.600,00
6.575.600,00
Outras Despesas Correntes
439.929.100,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
439.929.100,00
439.929.100,00
Investimentos
33.000,00
Investimentos
Investimentos
33.000,00
33.000,00
11
128
3
2005
1
Capacitação de Recursos Humanos
60.043.408,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.461.360,00
11
11
128
128
3
3
2005
2005
1
1
Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação de Recursos Humanos
60.043.408,00
60.043.408,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
13.461.360,00
13.461.360,00
Outras Despesas Correntes
46.505.558,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
46.505.558,00
46.505.558,00
Investimentos
76.490,00
Investimentos
Investimentos
76.490,00
76.490,00
11
131
4
2011
1
Divulgação de Ações Institucionais
266.682.921,00
Pessoal e Encargos Sociais
58.907.982,00
11
11
131
131
4
4
2011
2011
1
1
Divulgação de Ações Institucionais
Divulgação de Ações Institucionais
266.682.921,00
266.682.921,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
58.907.982,00
58.907.982,00
Outras Despesas Correntes
206.555.479,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
206.555.479,00
206.555.479,00
Investimentos
1.219.460,00
Investimentos
Investimentos
1.219.460,00
1.219.460,00
11
301
5
2016
1
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
229.760.548,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.264.365,00
11
11
301
301
5
5
2016
2016
1
1
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
Assistência Médica e Odontológica aos Empregados
229.760.548,00
229.760.548,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
1.264.365,00
1.264.365,00
Outras Despesas Correntes
228.496.183,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
228.496.183,00
228.496.183,00
11
331
5
2017
1
Auxílio - Transporte aos Empregados
20.173.811,00
Pessoal e Encargos Sociais
20,00
11
11
331
331
5
5
2017
2017
1
1
Auxílio - Transporte aos Empregados
Auxílio - Transporte aos Empregados
20.173.811,00
20.173.811,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
20,00
20,00
Outras Despesas Correntes
20.173.791,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
20.173.791,00
20.173.791,00
11
331
5
2020
1
Assistência Social a Empregados
257.357.012,00
Pessoal e Encargos Sociais
30.235.098,00
11
11
331
331
5
5
2020
2020
1
1
Assistência Social a Empregados
Assistência Social a Empregados
257.357.012,00
257.357.012,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
30.235.098,00
30.235.098,00
Outras Despesas Correntes
227.121.914,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
227.121.914,00
227.121.914,00
11
333
6
2015
1
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial
1.218.456.083,00
Pessoal e Encargos Sociais
870.702.069,00
11
11
333
333
6
6
2015
2015
1
1
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial
1.218.456.083,00
1.218.456.083,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
870.702.069,00
870.702.069,00
Outras Despesas Correntes
316.690.697,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
316.690.697,00
316.690.697,00
Investimentos
31.063.317,00
Investimentos
Investimentos
31.063.317,00
31.063.317,00
11
333
6
2012
1
Apoio à Formação Profissional
3.312.837.857,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.118.409.016,00
11
11
333
333
6
6
2012
2012
1
1
Apoio à Formação Profissional
Apoio à Formação Profissional
3.312.837.857,00
3.312.837.857,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
1.118.409.016,00
1.118.409.016,00
Outras Despesas Correntes
1.293.443.753,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
1.293.443.753,00
1.293.443.753,00
Investimentos
702.041.696,00
Investimentos
Investimentos
702.041.696,00
702.041.696,00
Inversões Financeiras
198.943.392,00
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
198.943.392,00
198.943.392,00
11
333
6
2018
1
Assistência a Educandos
20.042.167,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.756.729,00
11
11
333
333
6
6
2018
2018
1
1
Assistência a Educandos
Assistência a Educandos
20.042.167,00
20.042.167,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
1.756.729,00
1.756.729,00
Outras Despesas Correntes
18.147.054,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
18.147.054,00
18.147.054,00
Investimentos
138.384,00
Investimentos
Investimentos
138.384,00
138.384,00
11
333
6
2025
1
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD
154.982.524,00
Pessoal e Encargos Sociais
70.705.846,00
11
11
333
333
6
6
2025
2025
1
1
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD
Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EaD
154.982.524,00
154.982.524,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
70.705.846,00
70.705.846,00
Outras Despesas Correntes
84.276.580,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
84.276.580,00
84.276.580,00
Investimentos
98,00
Investimentos
Investimentos
98,00
98,00
Total
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
Total
Total
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
ANEXO IV
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
7.056.174.312,00 |
7.056.174.312,00 |
11-Trabalho |
7.056.174.312,00 |
122 - Administração Geral |
985.975.307,00 |
01 - Apoio Administrativo |
985.975.307,00 |
123 - Administração Financeira |
529.862.674,00 |
02 - Gestão das Políticas de Execução |
529.862.674,00 |
||||
128 - Formação de Recursos Humanos |
60.043.408,00 |
03 - Desenvolvimento de Empregados |
60.043.408,00 |
||||
131 - Comunicação Social |
266.682.921,00 |
04 - Serviço de Comunicação de Massa |
266.682.921,00 |
||||
301 - Atenção Básica |
229.760.548,00 |
05 - Assistência ao Trabalhador |
229.760.548,00 |
||||
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
277.530.823,00 |
05 - Assistência ao Trabalhador |
277.530.823,00 |
||||
333 - Empregabilidade |
4.706.318.631,00 |
06 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
4.706.318.631,00 |
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
11-Trabalho
7.056.174.312,00
122 - Administração Geral
985.975.307,00
01 - Apoio Administrativo
985.975.307,00
123 - Administração Financeira
529.862.674,00
02 - Gestão das Políticas de Execução
529.862.674,00
128 - Formação de Recursos Humanos
60.043.408,00
03 - Desenvolvimento de Empregados
60.043.408,00
131 - Comunicação Social
266.682.921,00
04 - Serviço de Comunicação de Massa
266.682.921,00
301 - Atenção Básica
229.760.548,00
05 - Assistência ao Trabalhador
229.760.548,00
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
277.530.823,00
05 - Assistência ao Trabalhador
277.530.823,00
333 - Empregabilidade
4.706.318.631,00
06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
4.706.318.631,00
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
Total Órgão
Total Órgão
Total Unidade
Total Unidade
Função
Função
Total
Total
Subfunção
Subfunção
Total
Total
Programa
Programa
Total
Total
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
11-Trabalho
7.056.174.312,00
122 - Administração Geral
985.975.307,00
01 - Apoio Administrativo
985.975.307,00
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
11-Trabalho
11-Trabalho
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
985.975.307,00
985.975.307,00
01 - Apoio Administrativo
01 - Apoio Administrativo
985.975.307,00
985.975.307,00
123 - Administração Financeira
529.862.674,00
02 - Gestão das Políticas de Execução
529.862.674,00
123 - Administração Financeira
123 - Administração Financeira
529.862.674,00
529.862.674,00
02 - Gestão das Políticas de Execução
02 - Gestão das Políticas de Execução
529.862.674,00
529.862.674,00
128 - Formação de Recursos Humanos
60.043.408,00
03 - Desenvolvimento de Empregados
60.043.408,00
128 - Formação de Recursos Humanos
128 - Formação de Recursos Humanos
60.043.408,00
60.043.408,00
03 - Desenvolvimento de Empregados
03 - Desenvolvimento de Empregados
60.043.408,00
60.043.408,00
131 - Comunicação Social
266.682.921,00
04 - Serviço de Comunicação de Massa
266.682.921,00
131 - Comunicação Social
131 - Comunicação Social
266.682.921,00
266.682.921,00
04 - Serviço de Comunicação de Massa
04 - Serviço de Comunicação de Massa
266.682.921,00
266.682.921,00
301 - Atenção Básica
229.760.548,00
05 - Assistência ao Trabalhador
229.760.548,00
301 - Atenção Básica
301 - Atenção Básica
229.760.548,00
229.760.548,00
05 - Assistência ao Trabalhador
05 - Assistência ao Trabalhador
229.760.548,00
229.760.548,00
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
277.530.823,00
05 - Assistência ao Trabalhador
277.530.823,00
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
277.530.823,00
277.530.823,00
05 - Assistência ao Trabalhador
05 - Assistência ao Trabalhador
277.530.823,00
277.530.823,00
333 - Empregabilidade
4.706.318.631,00
06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
4.706.318.631,00
333 - Empregabilidade
333 - Empregabilidade
4.706.318.631,00
4.706.318.631,00
06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
06 - Qualificação Profissional do Trabalhador
4.706.318.631,00
4.706.318.631,00
ANEXO V
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Total |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
7.056.174.312,00 |
2.612.601.624,00 |
- |
3.375.565.680,00 |
839.827.116,00 |
228.179.892,00 |
- |
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
7.056.174.312,00
2.612.601.624,00
-
3.375.565.680,00
839.827.116,00
228.179.892,00
-
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização da Dívida
7.056.174.312,00
2.612.601.624,00
-
3.375.565.680,00
839.827.116,00
228.179.892,00
-
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
2.612.601.624,00
2.612.601.624,00
-
-
3.375.565.680,00
3.375.565.680,00
839.827.116,00
839.827.116,00
228.179.892,00
228.179.892,00
-
-
ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Receita |
Despesa |
||||
Especificação |
Parcial |
Total |
Especificação |
Parcial |
Total |
RECEITAS CORRENTES |
6.752.067.288,00 |
DESPESAS CORRENTES |
5.988.167.304,00 |
||
Receita de Contribuições |
4.591.026.000,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
2.612.601.624,00 |
||
Receita Patrimonial |
911.858.856,00 |
Outras Despesas Correntes |
3.375.565.680,00 |
||
Receita de Serviços |
1.102.646.940,00 |
||||
Outras Receitas Correntes |
146.535.492,00 |
||||
Superávit do Orçamento Corrente |
763.899.984,00 |
||||
Subtotal |
6.752.067.288,00 |
Subtotal |
6.752.067.288,00 |
||
Superávit do Orçamento Corrente |
763.899.984,00 |
||||
RECEITAS DE CAPITAL |
8.819.988,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.068.007.008,00 |
||
Alienação de Bens |
8.819.988,00 |
Investimentos |
839.827.116,00 |
||
Inversões Financeiras |
228.179.892,00 |
||||
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
295.287.036,00 |
||||
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
295.287.036,00 |
||||
T O T A L |
7.056.174.312,00 |
T O T A L |
7.056.174.312,00 |
||
Receita
Despesa
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
RECEITAS CORRENTES
6.752.067.288,00
DESPESAS CORRENTES
5.988.167.304,00
Receita de Contribuições
4.591.026.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.612.601.624,00
Receita Patrimonial
911.858.856,00
Outras Despesas Correntes
3.375.565.680,00
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
Superávit do Orçamento Corrente
763.899.984,00
Subtotal
6.752.067.288,00
Subtotal
6.752.067.288,00
Superávit do Orçamento Corrente
763.899.984,00
RECEITAS DE CAPITAL
8.819.988,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.068.007.008,00
Alienação de Bens
8.819.988,00
Investimentos
839.827.116,00
Inversões Financeiras
228.179.892,00
RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
295.287.036,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
T O T A L
7.056.174.312,00
T O T A L
7.056.174.312,00
Receita
Despesa
Receita
Receita
Despesa
Despesa
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Especificação
Parcial
Parcial
Total
Total
Especificação
Especificação
Parcial
Parcial
Total
Total
RECEITAS CORRENTES
6.752.067.288,00
DESPESAS CORRENTES
5.988.167.304,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
6.752.067.288,00
6.752.067.288,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
5.988.167.304,00
5.988.167.304,00
Receita de Contribuições
4.591.026.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.612.601.624,00
Receita de Contribuições
Receita de Contribuições
4.591.026.000,00
4.591.026.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
2.612.601.624,00
2.612.601.624,00
Receita Patrimonial
911.858.856,00
Outras Despesas Correntes
3.375.565.680,00
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
911.858.856,00
911.858.856,00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
3.375.565.680,00
3.375.565.680,00
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
Receita de Serviços
Receita de Serviços
1.102.646.940,00
1.102.646.940,00
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
146.535.492,00
146.535.492,00
Superávit do Orçamento Corrente
763.899.984,00
Superávit do Orçamento Corrente
Superávit do Orçamento Corrente
763.899.984,00
763.899.984,00
Subtotal
6.752.067.288,00
Subtotal
6.752.067.288,00
Subtotal
Subtotal
6.752.067.288,00
6.752.067.288,00
Subtotal
Subtotal
6.752.067.288,00
6.752.067.288,00
Superávit do Orçamento Corrente
763.899.984,00
Superávit do Orçamento Corrente
Superávit do Orçamento Corrente
763.899.984,00
763.899.984,00
RECEITAS DE CAPITAL
8.819.988,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.068.007.008,00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
8.819.988,00
8.819.988,00
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
1.068.007.008,00
1.068.007.008,00
Alienação de Bens
8.819.988,00
Investimentos
839.827.116,00
Alienação de Bens
Alienação de Bens
8.819.988,00
8.819.988,00
Investimentos
Investimentos
839.827.116,00
839.827.116,00
Inversões Financeiras
228.179.892,00
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
228.179.892,00
228.179.892,00
RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
295.287.036,00
RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
295.287.036,00
295.287.036,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
295.287.036,00
295.287.036,00
T O T A L
7.056.174.312,00
T O T A L
7.056.174.312,00
T O T A L
T O T A L
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
T O T A L
T O T A L
7.056.174.312,00
7.056.174.312,00
