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Norma
18/06/2024
#184444
Norma
PORTARIA MTE Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Aprova a reformulação orçamentária para 2023 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
Aprova a proposta de reformulação orçamentária para o exercício 2023, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e no Processo nº 19955.200679/2023-89, resolve
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2023, na conformidade dos Anexos I a VII, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
Art. 2º Os dirigentes máximos da entidade deverão garantir a disponibilização da execução orçamentária ora aprovada na rede mundial de computadores, em conformidade com a orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas e em obediência ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, aprovada para cada exercício, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2021 - Lei de Acesso à Informação.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
RECEITAS
Código |
Especificação |
Valor em R$ |
1.0.0.0.00.0.0 |
Receitas Correntes |
893.000.909,62 |
1.2.0.0.00.0.0 |
Receitas de Contribuições |
679.089.447,82 |
1.2.1.0.00.0.0 |
Contribuições Sociais |
679.089.447,82 |
1.2.1.0.00.1.0 |
Contribuição SESCOOP |
632.623.421,81 |
1.2.1.0.99.1.0 |
Adicional à Contribuição |
46.466.026,01 |
1.3.0.0.00.0.0 |
Receitas Patrimoniais |
108.076.904,12 |
1.3.1.0.00.0.0 |
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
1.3.1.0.01.1.0 |
Alugueis |
0,00 |
1.3.2.0.00.0.0 |
Receitas de Valores Mobiliários |
108.076.904,12 |
1.3.2.1.00.5.0 |
Juros de Títulos de Renda |
108.076.904,12 |
1.3.9.9.00.0.0 |
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
1.3.9.9.00.1.0 |
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
1.6.0.0.00.0.0 |
Receitas de Serviços |
2.385.940,79 |
1.6.1.0.00.0.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
2.379.940,79 |
1.6.1.0.00.1.0 |
Serviços Educacionais |
2.259.940,79 |
1.6.1.0.00.2.0 |
Serviços Recreativos e Culturais |
0,00 |
1.6.1.0.00.3.0 |
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos |
120.000,00 |
1.6.1.0.00.4.0 |
Serviços de Estudos e Pesquisas |
0,00 |
1.6.9.0.00.0.0 |
Outras Receitas de Serviços |
6.000,00 |
1.6.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas de Serviços |
6.000,00 |
1.7.0.0.00.0.0 |
Transferências Correntes |
86.747.072,17 |
1.7.4.0.00.0.0 |
Transferências de Instituições |
86.743.072,17 |
1.7.4.0.00.1.0 |
Transferências Regulamentares |
84.928.553,18 |
1.7.4.0.00.2.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
1.814.518,99 |
1.7.4.0.99.1.0 |
Outras Transferências Correntes |
0,00 |
1.7.9.0.00.0.0 |
Transferências de Convênios |
4.000,00 |
1.7.9.0.00.1.0 |
Transferências de Convênios Com a União e Entidades |
0,00 |
1.7.9.0.00.2.0 |
Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades |
0,00 |
1.7.9.0.00.3.0 |
Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades |
0,00 |
1.7.9.0.00.4.0 |
Transferências de Convênios de Instituições Privadas |
4.000,00 |
1.9.0.0.00.0.0 |
Outras Receitas Correntes |
16.701.544,72 |
1.9.1.0.00.0.0 |
Multas e Juros de Mora |
334.874,41 |
1.9.1.0.00.1.0 |
Multas e Juros de Mora |
334.874,41 |
1.9.2.0.00.0.0 |
Indenizações e Restituições |
0,00 |
1.9.2.1.99.1.0 |
Outras Indenizações |
0,00 |
1.9.2.2.99.1.0 |
Outras Restituições |
0,00 |
1.9.9.0.00.0.0 |
Receitas Correntes Diversas |
16.366.670,31 |
1.9.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas Correntes |
16.366.670,31 |
2.0.0.0.00.0.0 |
Receitas de Capital |
96.834,60 |
2.2.0.0.00.0.0 |
Alienação de Bens |
96.834,60 |
2.2.1.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Móveis |
96.834,60 |
2.2.1.0.99.1.0 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
96.834,60 |
2.2.2.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
2.2.2.0.99.1.0 |
Alienação de Outros Bens Imóveis |
0,00 |
2.2.3.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
2.2.3.0.99.1.0 |
Alienação de Outros Bens Intangíveis |
0,00 |
2.4.0.0.00.0.0 |
Transferências de Capital |
0,00 |
2.4.4.0.00.0.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
0,00 |
2.4.4.0.00.1.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
0,00 |
2.4.9.0.00.0.0 |
Transferências de Convênios |
0,00 |
2.4.9.0.00.1.0 |
Transferências de Convênios de Instituições Privadas |
0,00 |
2.9.0.0.00.0.0 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
2.9.9.0.00.0.0 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
2.9.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano |
31.377.732,49 |
|
TOTAL |
924.475.476,71 |
Código
Especificação
Valor em R$
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
893.000.909,62
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
679.089.447,82
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
679.089.447,82
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
632.623.421,81
1.2.1.0.99.1.0
Adicional à Contribuição
46.466.026,01
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
108.076.904,12
1.3.1.0.00.0.0
Receitas Imobiliárias
0,00
1.3.1.0.01.1.0
Alugueis
0,00
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
108.076.904,12
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
108.076.904,12
1.3.9.9.00.0.0
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
1.3.9.9.00.1.0
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
2.385.940,79
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.379.940,79
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
2.259.940,79
1.6.1.0.00.2.0
Serviços Recreativos e Culturais
0,00
1.6.1.0.00.3.0
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
120.000,00
1.6.1.0.00.4.0
Serviços de Estudos e Pesquisas
0,00
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
6.000,00
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
6.000,00
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
86.747.072,17
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
86.743.072,17
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
84.928.553,18
1.7.4.0.00.2.0
Transferências de Instituições Privadas
1.814.518,99
1.7.4.0.99.1.0
Outras Transferências Correntes
0,00
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
4.000,00
1.7.9.0.00.1.0
Transferências de Convênios Com a União e Entidades
0,00
1.7.9.0.00.2.0
Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades
0,00
1.7.9.0.00.3.0
Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades
0,00
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
16.701.544,72
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
334.874,41
1.9.1.0.00.1.0
Multas e Juros de Mora
334.874,41
1.9.2.0.00.0.0
Indenizações e Restituições
0,00
1.9.2.1.99.1.0
Outras Indenizações
0,00
1.9.2.2.99.1.0
Outras Restituições
0,00
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
16.366.670,31
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
16.366.670,31
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
96.834,60
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
96.834,60
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
96.834,60
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
96.834,60
2.2.2.0.00.0.0
Alienação de Bens Imóveis
0,00
2.2.2.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Imóveis
0,00
2.2.3.0.00.0.0
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
2.2.3.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Intangíveis
0,00
2.4.0.0.00.0.0
Transferências de Capital
0,00
2.4.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições Privadas
0,00
2.4.4.0.00.1.0
Transferências de Instituições Privadas
0,00
2.4.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
0,00
2.4.9.0.00.1.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
0,00
2.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
0,00
2.9.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
0,00
2.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Capital
0,00
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
31.377.732,49
TOTAL
924.475.476,71
Código
Especificação
Valor em R$
Código
Código
Especificação
Especificação
Valor em R$
Valor em R$
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
893.000.909,62
1.0.0.0.00.0.0
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
Receitas Correntes
893.000.909,62
893.000.909,62
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
679.089.447,82
1.2.0.0.00.0.0
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
679.089.447,82
679.089.447,82
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
679.089.447,82
1.2.1.0.00.0.0
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais
679.089.447,82
679.089.447,82
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
632.623.421,81
1.2.1.0.00.1.0
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
Contribuição SESCOOP
632.623.421,81
632.623.421,81
1.2.1.0.99.1.0
Adicional à Contribuição
46.466.026,01
1.2.1.0.99.1.0
1.2.1.0.99.1.0
Adicional à Contribuição
Adicional à Contribuição
46.466.026,01
46.466.026,01
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
108.076.904,12
1.3.0.0.00.0.0
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
Receitas Patrimoniais
108.076.904,12
108.076.904,12
1.3.1.0.00.0.0
Receitas Imobiliárias
0,00
1.3.1.0.00.0.0
1.3.1.0.00.0.0
Receitas Imobiliárias
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
1.3.1.0.01.1.0
Alugueis
0,00
1.3.1.0.01.1.0
1.3.1.0.01.1.0
Alugueis
Alugueis
0,00
0,00
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
108.076.904,12
1.3.2.0.00.0.0
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Valores Mobiliários
108.076.904,12
108.076.904,12
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
108.076.904,12
1.3.2.1.00.5.0
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
Juros de Títulos de Renda
108.076.904,12
108.076.904,12
1.3.9.9.00.0.0
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
1.3.9.9.00.0.0
1.3.9.9.00.0.0
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
1.3.9.9.00.1.0
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
1.3.9.9.00.1.0
1.3.9.9.00.1.0
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
2.385.940,79
1.6.0.0.00.0.0
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
Receitas de Serviços
2.385.940,79
2.385.940,79
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.379.940,79
1.6.1.0.00.0.0
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.379.940,79
2.379.940,79
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
2.259.940,79
1.6.1.0.00.1.0
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
Serviços Educacionais
2.259.940,79
2.259.940,79
1.6.1.0.00.2.0
Serviços Recreativos e Culturais
0,00
1.6.1.0.00.2.0
1.6.1.0.00.2.0
Serviços Recreativos e Culturais
Serviços Recreativos e Culturais
0,00
0,00
1.6.1.0.00.3.0
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
120.000,00
1.6.1.0.00.3.0
1.6.1.0.00.3.0
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
120.000,00
120.000,00
1.6.1.0.00.4.0
Serviços de Estudos e Pesquisas
0,00
1.6.1.0.00.4.0
1.6.1.0.00.4.0
Serviços de Estudos e Pesquisas
Serviços de Estudos e Pesquisas
0,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
6.000,00
1.6.9.0.00.0.0
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas de Serviços
6.000,00
6.000,00
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
6.000,00
1.6.9.0.99.1.0
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas de Serviços
6.000,00
6.000,00
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
86.747.072,17
1.7.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
Transferências Correntes
86.747.072,17
86.747.072,17
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
86.743.072,17
1.7.4.0.00.0.0
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
Transferências de Instituições
86.743.072,17
86.743.072,17
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
84.928.553,18
1.7.4.0.00.1.0
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
Transferências Regulamentares
84.928.553,18
84.928.553,18
1.7.4.0.00.2.0
Transferências de Instituições Privadas
1.814.518,99
1.7.4.0.00.2.0
1.7.4.0.00.2.0
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
1.814.518,99
1.814.518,99
1.7.4.0.99.1.0
Outras Transferências Correntes
0,00
1.7.4.0.99.1.0
1.7.4.0.99.1.0
Outras Transferências Correntes
Outras Transferências Correntes
0,00
0,00
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
4.000,00
1.7.9.0.00.0.0
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios
4.000,00
4.000,00
1.7.9.0.00.1.0
Transferências de Convênios Com a União e Entidades
0,00
1.7.9.0.00.1.0
1.7.9.0.00.1.0
Transferências de Convênios Com a União e Entidades
Transferências de Convênios Com a União e Entidades
0,00
0,00
1.7.9.0.00.2.0
Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades
0,00
1.7.9.0.00.2.0
1.7.9.0.00.2.0
Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades
0,00
0,00
1.7.9.0.00.3.0
Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades
0,00
1.7.9.0.00.3.0
1.7.9.0.00.3.0
Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades
Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades
0,00
0,00
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
16.701.544,72
1.9.0.0.00.0.0
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
16.701.544,72
16.701.544,72
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
334.874,41
1.9.1.0.00.0.0
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
334.874,41
334.874,41
1.9.1.0.00.1.0
Multas e Juros de Mora
334.874,41
1.9.1.0.00.1.0
1.9.1.0.00.1.0
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
334.874,41
334.874,41
1.9.2.0.00.0.0
Indenizações e Restituições
0,00
1.9.2.0.00.0.0
1.9.2.0.00.0.0
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
1.9.2.1.99.1.0
Outras Indenizações
0,00
1.9.2.1.99.1.0
1.9.2.1.99.1.0
Outras Indenizações
Outras Indenizações
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.0
Outras Restituições
0,00
1.9.2.2.99.1.0
1.9.2.2.99.1.0
Outras Restituições
Outras Restituições
0,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
16.366.670,31
1.9.9.0.00.0.0
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
Receitas Correntes Diversas
16.366.670,31
16.366.670,31
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
16.366.670,31
1.9.9.0.99.1.0
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
16.366.670,31
16.366.670,31
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
96.834,60
2.0.0.0.00.0.0
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
Receitas de Capital
96.834,60
96.834,60
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
96.834,60
2.2.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
Alienação de Bens
96.834,60
96.834,60
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
96.834,60
2.2.1.0.00.0.0
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
96.834,60
96.834,60
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
96.834,60
2.2.1.0.99.1.0
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
96.834,60
96.834,60
2.2.2.0.00.0.0
Alienação de Bens Imóveis
0,00
2.2.2.0.00.0.0
2.2.2.0.00.0.0
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
2.2.2.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Imóveis
0,00
2.2.2.0.99.1.0
2.2.2.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Imóveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
0,00
0,00
2.2.3.0.00.0.0
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
2.2.3.0.00.0.0
2.2.3.0.00.0.0
Alienação de Bens Intangíveis
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
2.2.3.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Intangíveis
0,00
2.2.3.0.99.1.0
2.2.3.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Intangíveis
Alienação de Outros Bens Intangíveis
0,00
0,00
2.4.0.0.00.0.0
Transferências de Capital
0,00
2.4.0.0.00.0.0
2.4.0.0.00.0.0
Transferências de Capital
Transferências de Capital
0,00
0,00
2.4.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições Privadas
0,00
2.4.4.0.00.0.0
2.4.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
2.4.4.0.00.1.0
Transferências de Instituições Privadas
0,00
2.4.4.0.00.1.0
2.4.4.0.00.1.0
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
2.4.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
0,00
2.4.9.0.00.0.0
2.4.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios
0,00
0,00
2.4.9.0.00.1.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
0,00
2.4.9.0.00.1.0
2.4.9.0.00.1.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
0,00
0,00
2.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
0,00
2.9.0.0.00.0.0
2.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
2.9.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
0,00
2.9.9.0.00.0.0
2.9.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
2.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Capital
0,00
2.9.9.0.99.1.0
2.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
31.377.732,49
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
31.377.732,49
31.377.732,49
TOTAL
924.475.476,71
TOTAL
TOTAL
924.475.476,71
924.475.476,71
ANEXO II
DESPESAS
Código |
Especificação |
Valor em R$ |
3.0.0.0.00.0.0 |
Despesas Correntes |
877.163.216,39 |
3.1.0.0.00.0.0 |
Pessoal e Encargos Sociais |
173.793.796,33 |
3.1.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Pessoal |
173.793.796,33 |
3.1.9.0.08.0.0 |
Outros Benefícios Assistenciais |
483.121,06 |
3.1.9.0.11.0.0 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
113.218.567,73 |
3.1.9.0.13.0.0 |
Obrigações Patronais |
27.788.817,27 |
3.1.9.0.16.0.0 |
Outras Despesas Variáveis |
30.879.201,04 |
3.1.9.0.94.0.0 |
Indenizações Trabalhistas |
1.424.089,23 |
3.3.0.0.00.0.0 |
Outras Despesas Correntes |
703.369.420,06 |
3.3.2.0.00.0.0 |
Transferências à União |
0,00 |
3.3.2.0.41.0.0 |
Contribuições à União |
0,00 |
3.3.3.0.00.0.0 |
Transferências aos Estados e ao DF |
0,00 |
3.3.3.0.41.0.0 |
Contribuições aos Estados, DF e Entidades |
0,00 |
3.3.4.0.00.0.0 |
Transferências a Municípios |
0,00 |
3.3.4.0.41.0.0 |
Contribuições aos Municípios e Entidades |
0,00 |
3.3.5.0.00.0.0 |
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
35.644.493,52 |
3.3.5.0.41.0.0 |
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
35.644.493,52 |
3.3.6.0.00.0.0 |
Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos |
0,00 |
3.3.6.0.41.0.0 |
Contribuições a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos |
0,00 |
3.3.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Correntes |
667.724.926,54 |
3.3.9.0.04.0.0 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
3.3.9.0.14.0.0 |
Diárias |
31.798.353,41 |
3.3.9.0.18.0.0 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
24.104.280,78 |
3.3.9.0.30.0.0 |
Material de Consumo |
21.929.718,08 |
3.3.9.0.31.0.0 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros |
383.656,00 |
3.3.9.0.32.0.0 |
Material de Distribuição Gratuita |
2.148.049,54 |
3.3.9.0.33.0.0 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
45.553.681,05 |
3.3.9.0.35.0.0 |
Serviços de Consultoria |
14.128.654,40 |
3.3.9.0.36.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PF |
6.385.393,89 |
3.3.9.0.39.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ |
517.925.686,74 |
3.3.9.0.47.0.0 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.725.514,81 |
3.3.9.0.93.0.0 |
Indenizações e Restituições |
1.641.937,84 |
4.0.0.0.00.0.0 |
Despesas de Capital |
47.312.260,32 |
4.4.0.0.00.0.0 |
Investimentos |
47.312.260,32 |
4.4.5.0.00.0.0 |
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos |
0,00 |
4.4.5.0.41.0.0 |
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos |
0,00 |
4.4.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Investimentos |
47.312.260,32 |
4.4.9.0.39.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ |
3.645.298,59 |
4.4.9.0.51.0.0 |
Obras e Instalações |
0,00 |
4.4.9.0.52.0.0 |
Equipamentos e Material Permanente |
11.801.453,44 |
4.4.9.0.61.0.0 |
Aquisição de Imóveis |
31.865.508,29 |
4.5.0.0.00.0.0 |
Inversões Financeiras |
0,00 |
4.5.5.0.00.0.0 |
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões |
0,00 |
4.5.5.0.41.0.0 |
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões |
0,00 |
4.5.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Inversões |
0,00 |
4.5.9.0.61.0.0 |
Aquisição de Imóveis |
0,00 |
4.5.9.0.62.0.0 |
Aquisição de Bens para Revenda |
0,00 |
4.5.9.0.66.0.0 |
Concessão de Empréstimos e Financiamentos |
0,00 |
TOTAL |
924.475.476,71 |
Código
Especificação
Valor em R$
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
877.163.216,39
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
173.793.796,33
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
173.793.796,33
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
483.121,06
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
113.218.567,73
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
27.788.817,27
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
30.879.201,04
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
1.424.089,23
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
703.369.420,06
3.3.2.0.00.0.0
Transferências à União
0,00
3.3.2.0.41.0.0
Contribuições à União
0,00
3.3.3.0.00.0.0
Transferências aos Estados e ao DF
0,00
3.3.3.0.41.0.0
Contribuições aos Estados, DF e Entidades
0,00
3.3.4.0.00.0.0
Transferências a Municípios
0,00
3.3.4.0.41.0.0
Contribuições aos Municípios e Entidades
0,00
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
35.644.493,52
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
35.644.493,52
3.3.6.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
0,00
3.3.6.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
0,00
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
667.724.926,54
3.3.9.0.04.0.0
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
31.798.353,41
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
24.104.280,78
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
21.929.718,08
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
383.656,00
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
2.148.049,54
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
45.553.681,05
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
14.128.654,40
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
6.385.393,89
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
517.925.686,74
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.725.514,81
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
1.641.937,84
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
47.312.260,32
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
47.312.260,32
4.4.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
0,00
4.4.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
0,00
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
47.312.260,32
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.645.298,59
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
0,00
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
11.801.453,44
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
31.865.508,29
4.5.0.0.00.0.0
Inversões Financeiras
0,00
4.5.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
0,00
4.5.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
0,00
4.5.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Inversões
0,00
4.5.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
0,00
4.5.9.0.62.0.0
Aquisição de Bens para Revenda
0,00
4.5.9.0.66.0.0
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
0,00
TOTAL
924.475.476,71
Código
Especificação
Valor em R$
Código
Código
Especificação
Especificação
Valor em R$
Valor em R$
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
877.163.216,39
3.0.0.0.00.0.0
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
Despesas Correntes
877.163.216,39
877.163.216,39
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
173.793.796,33
3.1.0.0.00.0.0
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
173.793.796,33
173.793.796,33
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
173.793.796,33
3.1.9.0.00.0.0
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
Aplicações Diretas - Pessoal
173.793.796,33
173.793.796,33
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
483.121,06
3.1.9.0.08.0.0
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
Outros Benefícios Assistenciais
483.121,06
483.121,06
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
113.218.567,73
3.1.9.0.11.0.0
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
Vencimentos e Vantagens Fixas
113.218.567,73
113.218.567,73
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
27.788.817,27
3.1.9.0.13.0.0
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
27.788.817,27
27.788.817,27
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
30.879.201,04
3.1.9.0.16.0.0
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
Outras Despesas Variáveis
30.879.201,04
30.879.201,04
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
1.424.089,23
3.1.9.0.94.0.0
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
Indenizações Trabalhistas
1.424.089,23
1.424.089,23
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
703.369.420,06
3.3.0.0.00.0.0
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
703.369.420,06
703.369.420,06
3.3.2.0.00.0.0
Transferências à União
0,00
3.3.2.0.00.0.0
3.3.2.0.00.0.0
Transferências à União
Transferências à União
0,00
0,00
3.3.2.0.41.0.0
Contribuições à União
0,00
3.3.2.0.41.0.0
3.3.2.0.41.0.0
Contribuições à União
Contribuições à União
0,00
0,00
3.3.3.0.00.0.0
Transferências aos Estados e ao DF
0,00
3.3.3.0.00.0.0
3.3.3.0.00.0.0
Transferências aos Estados e ao DF
Transferências aos Estados e ao DF
0,00
0,00
3.3.3.0.41.0.0
Contribuições aos Estados, DF e Entidades
0,00
3.3.3.0.41.0.0
3.3.3.0.41.0.0
Contribuições aos Estados, DF e Entidades
Contribuições aos Estados, DF e Entidades
0,00
0,00
3.3.4.0.00.0.0
Transferências a Municípios
0,00
3.3.4.0.00.0.0
3.3.4.0.00.0.0
Transferências a Municípios
Transferências a Municípios
0,00
0,00
3.3.4.0.41.0.0
Contribuições aos Municípios e Entidades
0,00
3.3.4.0.41.0.0
3.3.4.0.41.0.0
Contribuições aos Municípios e Entidades
Contribuições aos Municípios e Entidades
0,00
0,00
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
35.644.493,52
3.3.5.0.00.0.0
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
35.644.493,52
35.644.493,52
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
35.644.493,52
3.3.5.0.41.0.0
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
35.644.493,52
35.644.493,52
3.3.6.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
0,00
3.3.6.0.00.0.0
3.3.6.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
0,00
0,00
3.3.6.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
0,00
3.3.6.0.41.0.0
3.3.6.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
Contribuições a Instituições Privadas Com Fins Lucrativos
0,00
0,00
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
667.724.926,54
3.3.9.0.00.0.0
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
Aplicações Diretas - Correntes
667.724.926,54
667.724.926,54
3.3.9.0.04.0.0
Contratação por Tempo Determinado
0,00
3.3.9.0.04.0.0
3.3.9.0.04.0.0
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
0,00
0,00
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
31.798.353,41
3.3.9.0.14.0.0
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
Diárias
31.798.353,41
31.798.353,41
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
24.104.280,78
3.3.9.0.18.0.0
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
Auxílio Financeiro a Estudantes
24.104.280,78
24.104.280,78
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
21.929.718,08
3.3.9.0.30.0.0
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
Material de Consumo
21.929.718,08
21.929.718,08
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
383.656,00
3.3.9.0.31.0.0
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
383.656,00
383.656,00
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
2.148.049,54
3.3.9.0.32.0.0
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
2.148.049,54
2.148.049,54
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
45.553.681,05
3.3.9.0.33.0.0
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens e Despesas com Locomoção
45.553.681,05
45.553.681,05
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
14.128.654,40
3.3.9.0.35.0.0
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
14.128.654,40
14.128.654,40
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
6.385.393,89
3.3.9.0.36.0.0
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PF
6.385.393,89
6.385.393,89
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
517.925.686,74
3.3.9.0.39.0.0
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Outros Serviços de Terceiros - PJ
517.925.686,74
517.925.686,74
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.725.514,81
3.3.9.0.47.0.0
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.725.514,81
1.725.514,81
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
1.641.937,84
3.3.9.0.93.0.0
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
1.641.937,84
1.641.937,84
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
47.312.260,32
4.0.0.0.00.0.0
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
Despesas de Capital
47.312.260,32
47.312.260,32
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
47.312.260,32
4.4.0.0.00.0.0
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
Investimentos
47.312.260,32
47.312.260,32
4.4.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
0,00
4.4.5.0.00.0.0
4.4.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
0,00
0,00
4.4.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
0,00
4.4.5.0.41.0.0
4.4.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Investimentos
0,00
0,00
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
47.312.260,32
4.4.9.0.00.0.0
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
Aplicações Diretas - Investimentos
47.312.260,32
47.312.260,32
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.645.298,59
4.4.9.0.39.0.0
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.645.298,59
3.645.298,59
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
0,00
4.4.9.0.51.0.0
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
Obras e Instalações
0,00
0,00
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
11.801.453,44
4.4.9.0.52.0.0
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
11.801.453,44
11.801.453,44
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
31.865.508,29
4.4.9.0.61.0.0
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
31.865.508,29
31.865.508,29
4.5.0.0.00.0.0
Inversões Financeiras
0,00
4.5.0.0.00.0.0
4.5.0.0.00.0.0
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
0,00
0,00
4.5.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
0,00
4.5.5.0.00.0.0
4.5.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
0,00
0,00
4.5.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
0,00
4.5.5.0.41.0.0
4.5.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - Inversões
0,00
0,00
4.5.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Inversões
0,00
4.5.9.0.00.0.0
4.5.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Inversões
Aplicações Diretas - Inversões
0,00
0,00
4.5.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
0,00
4.5.9.0.61.0.0
4.5.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
0,00
0,00
4.5.9.0.62.0.0
Aquisição de Bens para Revenda
0,00
4.5.9.0.62.0.0
4.5.9.0.62.0.0
Aquisição de Bens para Revenda
Aquisição de Bens para Revenda
0,00
0,00
4.5.9.0.66.0.0
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
0,00
4.5.9.0.66.0.0
4.5.9.0.66.0.0
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
0,00
0,00
TOTAL
924.475.476,71
TOTAL
TOTAL
924.475.476,71
924.475.476,71
ANEXO III
PROGRAMAS
Programa |
5400 - APOIO A GESTÃO |
Objetivo |
Apoio à Gestão do Sistema |
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
Programa
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
2023 |
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
2023
2023
Produto (Unidade) |
Meta |
Original |
Produto (Unidade)
Meta
Original
Produto (Unidade)
Meta
Original
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Original
Original
11 |
122 |
5406 |
GESTÃO INTERNA |
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento |
33% |
309.574.325,44 |
11
122
5406
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
33%
309.574.325,44
11
122
5406
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
33%
309.574.325,44
11
11
122
122
5406
5406
GESTÃO INTERNA
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
33%
33%
309.574.325,44
309.574.325,44
Programa |
5400 - APOIO A GESTÃO |
|||||
Objetivo |
Apoio à Gestão do Sistema |
|||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
|||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
2023 |
||
Produto ( Unidade ) |
Meta |
Original |
||||
11 |
122 |
5406 |
GESTÃO INTERNA |
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento |
33% |
309.574.325,44 |
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
Produto ( Unidade )
Meta
Original
11
122
5406
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
33%
309.574.325,44
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
Programa
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
2023
2023
Produto ( Unidade )
Meta
Original
Produto ( Unidade )
Produto ( Unidade )
Meta
Meta
Original
Original
11
122
5406
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
33%
309.574.325,44
11
11
122
122
5406
5406
GESTÃO INTERNA
GESTÃO INTERNA
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
33%
33%
309.574.325,44
309.574.325,44
Programa |
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE |
|||||
Objetivo |
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema |
|||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
|||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
2023 |
||
Produto ( Unidade ) |
Meta |
Original |
||||
11 |
333 |
5205 |
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO |
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento |
67% |
614.901.151,27 |
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
Produto ( Unidade )
Meta
Original
11
333
5205
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
67%
614.901.151,27
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Programa
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Objetivo
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2023
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
2023
2023
Produto ( Unidade )
Meta
Original
Produto ( Unidade )
Produto ( Unidade )
Meta
Meta
Original
Original
11
333
5205
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
67%
614.901.151,27
11
11
333
333
5205
5205
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
67%
67%
614.901.151,27
614.901.151,27
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa |
5400 - APOIO A GESTÃO |
|||||
Objetivo |
Apoio à Gestão do Sistema |
|||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
|||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Título |
Valor |
Grupos de Despesas |
Detalhamento do valor |
11 |
122 |
5406 |
GESTÃO INTERNA |
309.574.325,44 |
||
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
106.627.415,88 |
|||||
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
156.212.949,86 |
|||||
INVESTIMENTOS |
46.733.959,70 |
|||||
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
11
122
5406
GESTÃO INTERNA
309.574.325,44
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.627.415,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
156.212.949,86
INVESTIMENTOS
46.733.959,70
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
Programa
Programa
5400 - APOIO A GESTÃO
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Título
Título
Valor
Valor
Grupos de Despesas
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Detalhamento do valor
11
122
5406
GESTÃO INTERNA
309.574.325,44
11
11
122
122
5406
5406
GESTÃO INTERNA
GESTÃO INTERNA
309.574.325,44
309.574.325,44
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.627.415,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.627.415,88
106.627.415,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
156.212.949,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
156.212.949,86
156.212.949,86
INVESTIMENTOS
46.733.959,70
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
46.733.959,70
46.733.959,70
Programa |
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE |
|||||
Objetivo |
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema |
|||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
|||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Título |
Valor |
Grupos de Despesas |
Detalhamento do valor |
11 |
333 |
5205 |
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO |
614.901.151,27 |
||
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
67.166.380,45 |
|||||
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
547.156.470,20 |
|||||
INVESTIMENTOS |
578.300,62 |
|||||
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
11
333
5205
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
614.901.151,27
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.166.380,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
547.156.470,20
INVESTIMENTOS
578.300,62
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Programa
Programa
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Objetivo
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Título
Título
Valor
Valor
Grupos de Despesas
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Detalhamento do valor
11
333
5205
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
614.901.151,27
11
11
333
333
5205
5205
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO
614.901.151,27
614.901.151,27
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.166.380,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.166.380,45
67.166.380,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
547.156.470,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
547.156.470,20
547.156.470,20
INVESTIMENTOS
578.300,62
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
578.300,62
578.300,62
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
924.475.476,71 |
924.475.476,71 |
11 - TRABALHO |
924.475.476,71 |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
309.574.325,44 |
122.5400 - APOIO À GESTÃO |
309.574.325,44 |
333 - EMPREGABILIDADE |
614.901.151,27 |
333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABIILIDADE |
614.901.151,27 |
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
924.475.476,71
924.475.476,71
11 - TRABALHO
924.475.476,71
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
309.574.325,44
122.5400 - APOIO À GESTÃO
309.574.325,44
333 - EMPREGABILIDADE
614.901.151,27
333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABIILIDADE
614.901.151,27
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
Total Órgão
Total Órgão
Total Unidade
Total Unidade
Função
Função
Total
Total
Subfunção
Subfunção
Total
Total
Programa
Programa
Total
Total
924.475.476,71
924.475.476,71
11 - TRABALHO
924.475.476,71
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
309.574.325,44
122.5400 - APOIO À GESTÃO
309.574.325,44
924.475.476,71
924.475.476,71
924.475.476,71
924.475.476,71
11 - TRABALHO
11 - TRABALHO
924.475.476,71
924.475.476,71
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
309.574.325,44
309.574.325,44
122.5400 - APOIO À GESTÃO
122.5400 - APOIO À GESTÃO
309.574.325,44
309.574.325,44
333 - EMPREGABILIDADE
614.901.151,27
333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABIILIDADE
614.901.151,27
333 - EMPREGABILIDADE
333 - EMPREGABILIDADE
614.901.151,27
614.901.151,27
333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABIILIDADE
333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABIILIDADE
614.901.151,27
614.901.151,27
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Total |
Pessoal e Encargos Sociais |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
924.475.476,71 |
173.793.796,33 |
703.369.420,06 |
47.312.260,32 |
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
924.475.476,71
173.793.796,33
703.369.420,06
47.312.260,32
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Total
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
924.475.476,71
173.793.796,33
703.369.420,06
47.312.260,32
924.475.476,71
924.475.476,71
173.793.796,33
173.793.796,33
703.369.420,06
703.369.420,06
47.312.260,32
47.312.260,32
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA |
DESPESA |
||
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
Receitas Correntes |
893.000.909,62 |
Despesas Correntes |
877.163.216,39 |
Receitas de Contribuições |
679.089.447,82 |
Pessoal e Encargos Sociais |
173.793.796,33 |
Receita Patrimonial |
108.076.904,12 |
Outras Despesas Correntes |
703.369.420,06 |
Receita de Serviços |
2.385.940,79 |
||
Transferências Correntes |
86.747.072,17 |
||
Outras Receitas Correntes |
16.701.544,72 |
||
Receitas de Capital |
96.834,60 |
Despesas de Capital |
47.312.260,32 |
Alienação de Bens |
96.834,60 |
Investimentos |
47.312.260,32 |
Transferências de Capital |
0,00 |
Inversões Financeiras |
0,00 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
||
Saldo Exercícios Anteriores |
31.377.732,49 |
||
TOTAL |
924.475.476,71 |
TOTAL |
924.475.476,71 |
RECEITA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
Receitas Correntes
893.000.909,62
Despesas Correntes
877.163.216,39
Receitas de Contribuições
679.089.447,82
Pessoal e Encargos Sociais
173.793.796,33
Receita Patrimonial
108.076.904,12
Outras Despesas Correntes
703.369.420,06
Receita de Serviços
2.385.940,79
Transferências Correntes
86.747.072,17
Outras Receitas Correntes
16.701.544,72
Receitas de Capital
96.834,60
Despesas de Capital
47.312.260,32
Alienação de Bens
96.834,60
Investimentos
47.312.260,32
Transferências de Capital
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Saldo Exercícios Anteriores
31.377.732,49
TOTAL
924.475.476,71
TOTAL
924.475.476,71
RECEITA
DESPESA
RECEITA
RECEITA
DESPESA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
VALOR (R$)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
VALOR (R$)
Receitas Correntes
893.000.909,62
Despesas Correntes
877.163.216,39
Receitas Correntes
Receitas Correntes
893.000.909,62
893.000.909,62
Despesas Correntes
Despesas Correntes
877.163.216,39
877.163.216,39
Receitas de Contribuições
679.089.447,82
Pessoal e Encargos Sociais
173.793.796,33
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
679.089.447,82
679.089.447,82
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
173.793.796,33
173.793.796,33
Receita Patrimonial
108.076.904,12
Outras Despesas Correntes
703.369.420,06
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
108.076.904,12
108.076.904,12
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
703.369.420,06
703.369.420,06
Receita de Serviços
2.385.940,79
Receita de Serviços
Receita de Serviços
2.385.940,79
2.385.940,79
Transferências Correntes
86.747.072,17
Transferências Correntes
Transferências Correntes
86.747.072,17
86.747.072,17
Outras Receitas Correntes
16.701.544,72
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
16.701.544,72
16.701.544,72
Receitas de Capital
96.834,60
Despesas de Capital
47.312.260,32
Receitas de Capital
Receitas de Capital
96.834,60
96.834,60
Despesas de Capital
Despesas de Capital
47.312.260,32
47.312.260,32
Alienação de Bens
96.834,60
Investimentos
47.312.260,32
Alienação de Bens
Alienação de Bens
96.834,60
96.834,60
Investimentos
Investimentos
47.312.260,32
47.312.260,32
Transferências de Capital
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Transferências de Capital
Transferências de Capital
0,00
0,00
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Saldo Exercícios Anteriores
31.377.732,49
Saldo Exercícios Anteriores
Saldo Exercícios Anteriores
31.377.732,49
31.377.732,49
TOTAL
924.475.476,71
TOTAL
924.475.476,71
TOTAL
TOTAL
924.475.476,71
924.475.476,71
TOTAL
TOTAL
924.475.476,71
924.475.476,71
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
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