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Norma
13/01/2025
#160609
Norma
PORTARIA MTE Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Aprova a reformulação orçamentária do SESCOOP para o exercício de 2024.
Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP para o exercício 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e no Processo nº 19955.205545/2024-35, resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP para o exercício de 2024, nos termos do disposto nos ANEXOs I a VII.
Art. 2º O SESCOOP divulgará na rede mundial de computadores a execução da proposta orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.
Parágrafo único. A divulgação das informações pela entidade será apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
RECEITA
Código |
Especificação |
Valor (R$ 1,00) |
1.0.0.0.00.0.0 |
Receitas Correntes |
1.001.306.406,18 |
1.2.0.0.00.0.0 |
Receitas de Contribuições |
761.525.748,00 |
1.2.1.0.00.0.0 |
Contribuições Sociais |
761.525.748,00 |
1.2.1.0.00.1.0 |
Contribuição SESCOOP |
761.525.748,00 |
1.3.0.0.00.0.0 |
Receitas Patrimoniais |
131.277.090,31 |
1.3.2.0.00.0.0 |
Receitas de Valores Mobiliários |
131.277.090,31 |
1.3.2.1.00.5.0 |
Juros de Títulos de Renda |
131.277.090,31 |
1.6.0.0.00.0.0 |
Receitas de Serviços |
2.984.539,54 |
1.6.1.0.00.0.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
2.982.539,54 |
1.6.1.0.00.1.0 |
Serviços Educacionais |
1.850.039,54 |
1.6.1.0.00.3.0 |
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos |
1.132.500,00 |
1.6.9.0.00.0.0 |
Outras Receitas de Serviços |
2.000,00 |
1.6.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas de Serviços |
2.000,00 |
1.7.0.0.00.0.0 |
Transferências Correntes |
100.832.000,00 |
1.7.4.0.00.0.0 |
Transferências de Instituições |
100.828.000,00 |
1.7.4.0.00.1.0 |
Transferências Regulamentares |
96.828.000,00 |
1.7.4.0.00.2.0 |
Transferências de Instituições Privadas |
4.000.000,00 |
1.7.9.0.00.0.0 |
Transferências de Convênios |
4.000,00 |
1.7.9.0.00.4.0 |
Transferências de Convênios de Instituições Privadas |
4.000,00 |
1.9.0.0.00.0.0 |
Outras Receitas Correntes |
4.687.028,33 |
1.9.1.0.00.0.0 |
Multas e Juros de Mora |
294.422,25 |
1.9.1.0.00.1.0 |
Multas e Juros de Mora |
294.422,25 |
1.9.9.0.00.0.0 |
Receitas Correntes Diversas |
4.392.606,08 |
1.9.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas Correntes |
4.392.606,08 |
2.0.0.0.00.0.0 |
Receitas de Capital |
100.660,00 |
2.2.0.0.00.0.0 |
Alienação de Bens |
100.660,00 |
2.2.1.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Móveis |
100.660,00 |
2.2.1.0.99.1.0 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
100.660,00 |
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano |
108.634.141,42 |
|
TOTAL |
1.110.041.207,60 |
Código
Especificação
Valor
(R$ 1,00)
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
1.001.306.406,18
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
761.525.748,00
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
761.525.748,00
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
761.525.748,00
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
131.277.090,31
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
131.277.090,31
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
131.277.090,31
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
2.984.539,54
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.982.539,54
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
1.850.039,54
1.6.1.0.00.3.0
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
1.132.500,00
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
100.832.000,00
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
100.828.000,00
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
96.828.000,00
1.7.4.0.00.2.0
Transferências de Instituições Privadas
4.000.000,00
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
4.687.028,33
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
294.422,25
1.9.1.0.00.1.0
Multas e Juros de Mora
294.422,25
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
4.392.606,08
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
4.392.606,08
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
100.660,00
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
100.660,00
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
100.660,00
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
100.660,00
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
108.634.141,42
TOTAL
1.110.041.207,60
Código
Especificação
Valor
(R$ 1,00)
Código
Código
Especificação
Especificação
Valor
(R$ 1,00)
Valor
(R$ 1,00)
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
1.001.306.406,18
1.0.0.0.00.0.0
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
Receitas Correntes
1.001.306.406,18
1.001.306.406,18
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
761.525.748,00
1.2.0.0.00.0.0
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
761.525.748,00
761.525.748,00
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
761.525.748,00
1.2.1.0.00.0.0
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais
761.525.748,00
761.525.748,00
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
761.525.748,00
1.2.1.0.00.1.0
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
Contribuição SESCOOP
761.525.748,00
761.525.748,00
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
131.277.090,31
1.3.0.0.00.0.0
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
Receitas Patrimoniais
131.277.090,31
131.277.090,31
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
131.277.090,31
1.3.2.0.00.0.0
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Valores Mobiliários
131.277.090,31
131.277.090,31
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
131.277.090,31
1.3.2.1.00.5.0
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
Juros de Títulos de Renda
131.277.090,31
131.277.090,31
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
2.984.539,54
1.6.0.0.00.0.0
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
Receitas de Serviços
2.984.539,54
2.984.539,54
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.982.539,54
1.6.1.0.00.0.0
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.982.539,54
2.982.539,54
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
1.850.039,54
1.6.1.0.00.1.0
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
Serviços Educacionais
1.850.039,54
1.850.039,54
1.6.1.0.00.3.0
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
1.132.500,00
1.6.1.0.00.3.0
1.6.1.0.00.3.0
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos
1.132.500,00
1.132.500,00
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
100.832.000,00
1.7.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
Transferências Correntes
100.832.000,00
100.832.000,00
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
100.828.000,00
1.7.4.0.00.0.0
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
Transferências de Instituições
100.828.000,00
100.828.000,00
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
96.828.000,00
1.7.4.0.00.1.0
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
Transferências Regulamentares
96.828.000,00
96.828.000,00
1.7.4.0.00.2.0
Transferências de Instituições Privadas
4.000.000,00
1.7.4.0.00.2.0
1.7.4.0.00.2.0
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
4.000.000,00
4.000.000,00
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
4.000,00
1.7.9.0.00.0.0
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios
4.000,00
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
4.687.028,33
1.9.0.0.00.0.0
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
4.687.028,33
4.687.028,33
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
294.422,25
1.9.1.0.00.0.0
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
294.422,25
294.422,25
1.9.1.0.00.1.0
Multas e Juros de Mora
294.422,25
1.9.1.0.00.1.0
1.9.1.0.00.1.0
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
294.422,25
294.422,25
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
4.392.606,08
1.9.9.0.00.0.0
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
Receitas Correntes Diversas
4.392.606,08
4.392.606,08
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
4.392.606,08
1.9.9.0.99.1.0
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
4.392.606,08
4.392.606,08
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
100.660,00
2.0.0.0.00.0.0
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
Receitas de Capital
100.660,00
100.660,00
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
100.660,00
2.2.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
Alienação de Bens
100.660,00
100.660,00
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
100.660,00
2.2.1.0.00.0.0
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
100.660,00
100.660,00
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
100.660,00
2.2.1.0.99.1.0
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
100.660,00
100.660,00
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
108.634.141,42
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
108.634.141,42
108.634.141,42
TOTAL
1.110.041.207,60
TOTAL
TOTAL
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
ANEXO II
DESPESAS
Código |
Especificação |
Valor (R$ 1,00) |
3.0.0.0.00.0.0 |
Despesas Correntes |
1.057.990.064,62 |
3.1.0.0.00.0.0 |
Pessoal e Encargos Sociais |
203.261.311,09 |
3.1.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Pessoal |
203.261.311,09 |
3.1.9.0.08.0.0 |
Outros Benefícios Assistenciais |
641.495,92 |
3.1.9.0.11.0.0 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
132.871.559,21 |
3.1.9.0.13.0.0 |
Obrigações Patronais |
30.957.260,28 |
3.1.9.0.16.0.0 |
Outras Despesas Variáveis |
37.783.870,47 |
3.1.9.0.94.0.0 |
Indenizações Trabalhistas |
1.007.125,21 |
3.3.0.0.00.0.0 |
Outras Despesas Correntes |
854.728.753,53 |
3.3.5.0.00.0.0 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
45.408.506,20 |
3.3.5.0.41.0.0 |
Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
45.408.506,20 |
3.3.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Correntes |
809.320.247,33 |
3.3.9.0.14.0.0 |
Diárias |
38.735.454,19 |
3.3.9.0.18.0.0 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
24.163.507,80 |
3.3.9.0.30.0.0 |
Material de Consumo |
26.757.833,81 |
3.3.9.0.31.0.0 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros |
154.704,00 |
3.3.9.0.32.0.0 |
Material de Distribuição Gratuita |
2.924.899,36 |
3.3.9.0.33.0.0 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
50.302.772,76 |
3.3.9.0.35.0.0 |
Serviços de Consultoria |
20.303.851,81 |
3.3.9.0.36.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PF |
6.313.237,58 |
3.3.9.0.39.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ |
636.077.924,11 |
3.3.9.0.47.0.0 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.535.480,03 |
3.3.9.0.93.0.0 |
Indenizações e Restituições |
2.050.581,88 |
4.0.0.0.00.0.0 |
Despesas de Capital |
52.051.142,98 |
4.4.0.0.00.0.0 |
Investimentos |
52.051.142,98 |
4.4.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Investimentos |
52.051.142,98 |
4.4.9.0.39.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ |
422.060,52 |
4.4.9.0.51.0.0 |
Obras e Instalações |
22.914,96 |
4.4.9.0.52.0.0 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.407.742,28 |
4.4.9.0.61.0.0 |
Aquisição de Imóveis |
36.198.425,22 |
TOTAL |
1.110.041.207,60 |
Código
Especificação
Valor
(R$ 1,00)
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
1.057.990.064,62
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
203.261.311,09
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
203.261.311,09
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
641.495,92
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
132.871.559,21
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
30.957.260,28
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
37.783.870,47
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
1.007.125,21
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
854.728.753,53
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.408.506,20
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.408.506,20
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
809.320.247,33
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
38.735.454,19
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
24.163.507,80
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
26.757.833,81
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
154.704,00
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
2.924.899,36
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
50.302.772,76
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
20.303.851,81
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
6.313.237,58
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
636.077.924,11
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.535.480,03
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
2.050.581,88
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
52.051.142,98
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
52.051.142,98
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
52.051.142,98
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
422.060,52
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
22.914,96
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
15.407.742,28
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
36.198.425,22
TOTAL
1.110.041.207,60
Código
Especificação
Valor
(R$ 1,00)
Código
Código
Especificação
Especificação
Valor
(R$ 1,00)
Valor
(R$ 1,00)
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
1.057.990.064,62
3.0.0.0.00.0.0
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
Despesas Correntes
1.057.990.064,62
1.057.990.064,62
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
203.261.311,09
3.1.0.0.00.0.0
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
203.261.311,09
203.261.311,09
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
203.261.311,09
3.1.9.0.00.0.0
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
Aplicações Diretas - Pessoal
203.261.311,09
203.261.311,09
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
641.495,92
3.1.9.0.08.0.0
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
Outros Benefícios Assistenciais
641.495,92
641.495,92
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
132.871.559,21
3.1.9.0.11.0.0
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
Vencimentos e Vantagens Fixas
132.871.559,21
132.871.559,21
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
30.957.260,28
3.1.9.0.13.0.0
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
30.957.260,28
30.957.260,28
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
37.783.870,47
3.1.9.0.16.0.0
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
Outras Despesas Variáveis
37.783.870,47
37.783.870,47
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
1.007.125,21
3.1.9.0.94.0.0
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
Indenizações Trabalhistas
1.007.125,21
1.007.125,21
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
854.728.753,53
3.3.0.0.00.0.0
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
854.728.753,53
854.728.753,53
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.408.506,20
3.3.5.0.00.0.0
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.408.506,20
45.408.506,20
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.408.506,20
3.3.5.0.41.0.0
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.408.506,20
45.408.506,20
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
809.320.247,33
3.3.9.0.00.0.0
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
Aplicações Diretas - Correntes
809.320.247,33
809.320.247,33
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
38.735.454,19
3.3.9.0.14.0.0
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
Diárias
38.735.454,19
38.735.454,19
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
24.163.507,80
3.3.9.0.18.0.0
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
Auxílio Financeiro a Estudantes
24.163.507,80
24.163.507,80
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
26.757.833,81
3.3.9.0.30.0.0
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
Material de Consumo
26.757.833,81
26.757.833,81
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
154.704,00
3.3.9.0.31.0.0
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
154.704,00
154.704,00
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
2.924.899,36
3.3.9.0.32.0.0
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
2.924.899,36
2.924.899,36
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
50.302.772,76
3.3.9.0.33.0.0
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens e Despesas com Locomoção
50.302.772,76
50.302.772,76
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
20.303.851,81
3.3.9.0.35.0.0
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
20.303.851,81
20.303.851,81
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
6.313.237,58
3.3.9.0.36.0.0
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PF
6.313.237,58
6.313.237,58
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
636.077.924,11
3.3.9.0.39.0.0
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Outros Serviços de Terceiros - PJ
636.077.924,11
636.077.924,11
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.535.480,03
3.3.9.0.47.0.0
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.535.480,03
1.535.480,03
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
2.050.581,88
3.3.9.0.93.0.0
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
2.050.581,88
2.050.581,88
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
52.051.142,98
4.0.0.0.00.0.0
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
Despesas de Capital
52.051.142,98
52.051.142,98
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
52.051.142,98
4.4.0.0.00.0.0
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
Investimentos
52.051.142,98
52.051.142,98
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
52.051.142,98
4.4.9.0.00.0.0
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
Aplicações Diretas - Investimentos
52.051.142,98
52.051.142,98
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
422.060,52
4.4.9.0.39.0.0
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Outros Serviços de Terceiros - PJ
422.060,52
422.060,52
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
22.914,96
4.4.9.0.51.0.0
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
Obras e Instalações
22.914,96
22.914,96
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
15.407.742,28
4.4.9.0.52.0.0
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
15.407.742,28
15.407.742,28
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
36.198.425,22
4.4.9.0.61.0.0
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
36.198.425,22
36.198.425,22
TOTAL
1.110.041.207,60
TOTAL
TOTAL
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
ANEXO III
PROGRAMAS
Programa |
5400 - Apoio à Gestão |
||||
Objetivo |
Apoio à Gestão do Sistema |
||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
Reformulação 2024 |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor (R$ 1,00) |
|||
11 |
122 |
5406 - Gestão Interna |
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento |
32% |
353.442.079,87 |
Programa
5400 - Apoio à Gestão
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Reformulação 2024
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$ 1,00)
11
122
5406 - Gestão Interna
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
32%
353.442.079,87
Programa
5400 - Apoio à Gestão
Programa
Programa
5400 - Apoio à Gestão
5400 - Apoio à Gestão
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Reformulação 2024
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
Reformulação 2024
Reformulação 2024
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$ 1,00)
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor (R$ 1,00)
Valor (R$ 1,00)
11
122
5406 - Gestão Interna
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
32%
353.442.079,87
11
11
122
122
5406 - Gestão Interna
5406 - Gestão Interna
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
32%
32%
353.442.079,87
353.442.079,87
Programa |
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade |
||||
Objetivo |
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema |
||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
Reformulação 2024 |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
Valor (R$ 1,00) |
|||
11 |
333 |
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento |
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento |
68% |
756.599.127,73 |
Programa
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Reformulação 2024
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$ 1,00)
11
333
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
68%
756.599.127,73
Programa
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
Programa
Programa
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Objetivo
Objetivo
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Reformulação 2024
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
Reformulação 2024
Reformulação 2024
Produto (Unidade)
Meta
Valor (R$ 1,00)
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Valor (R$ 1,00)
Valor (R$ 1,00)
11
333
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
68%
756.599.127,73
11
11
333
333
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
68%
68%
756.599.127,73
756.599.127,73
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa |
5400 - Apoio à Gestão |
||||
Objetivo |
Apoio à Gestão do Sistema |
||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Valor (R$ 1,00) |
Grupo de Despesas |
Detalhamento do Valor |
11 |
122 |
5406 - Gestão Interna |
353.442.079,87 |
||
Pessoal e Encargos Sociais |
123.657.337,18 |
||||
Outras Despesas Correntes |
178.968.284,21 |
||||
Investimento |
50.816.458,48 |
||||
Programa
5400 - Apoio à Gestão
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Valor
(R$ 1,00)
Grupo de Despesas
Detalhamento do Valor
11
122
5406 - Gestão Interna
353.442.079,87
Pessoal e Encargos Sociais
123.657.337,18
Outras Despesas Correntes
178.968.284,21
Investimento
50.816.458,48
Programa
5400 - Apoio à Gestão
Programa
Programa
5400 - Apoio à Gestão
5400 - Apoio à Gestão
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Valor
(R$ 1,00)
Grupo de Despesas
Detalhamento do Valor
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Valor
(R$ 1,00)
Valor
(R$ 1,00)
Grupo de Despesas
Grupo de Despesas
Detalhamento do Valor
Detalhamento do Valor
11
122
5406 - Gestão Interna
353.442.079,87
11
11
122
122
5406 - Gestão Interna
5406 - Gestão Interna
353.442.079,87
353.442.079,87
Pessoal e Encargos Sociais
123.657.337,18
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
123.657.337,18
123.657.337,18
Outras Despesas Correntes
178.968.284,21
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
178.968.284,21
178.968.284,21
Investimento
50.816.458,48
Investimento
Investimento
50.816.458,48
50.816.458,48
Programa |
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade |
||||
Objetivo |
Apoio à Gestão do Sistema |
||||
Indicador |
Participação percentual no orçamento total |
||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Valor (R$ 1,00) |
Grupo de Despesas |
Detalhamento do Valor |
11 |
333 |
5205-Formação, Promoção e Monitoramento |
756.599.127,73 |
||
Pessoal e Encargos Sociais |
79.603.973,91 |
||||
Outras Despesas Correntes |
675.760.469,32 |
||||
Investimento |
1.234.684,50 |
||||
Programa
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Valor
(R$ 1,00)
Grupo de Despesas
Detalhamento do Valor
11
333
5205-Formação, Promoção e Monitoramento
756.599.127,73
Pessoal e Encargos Sociais
79.603.973,91
Outras Despesas Correntes
675.760.469,32
Investimento
1.234.684,50
Programa
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
Programa
Programa
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo
Objetivo
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Indicador
Indicador
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Valor
(R$ 1,00)
Grupo de Despesas
Detalhamento do Valor
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Valor
(R$ 1,00)
Valor
(R$ 1,00)
Grupo de Despesas
Grupo de Despesas
Detalhamento do Valor
Detalhamento do Valor
11
333
5205-Formação, Promoção e Monitoramento
756.599.127,73
11
11
333
333
5205-Formação, Promoção e Monitoramento
5205-Formação, Promoção e Monitoramento
756.599.127,73
756.599.127,73
Pessoal e Encargos Sociais
79.603.973,91
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
79.603.973,91
79.603.973,91
Outras Despesas Correntes
675.760.469,32
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
675.760.469,32
675.760.469,32
Investimento
1.234.684,50
Investimento
Investimento
1.234.684,50
1.234.684,50
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
1.110.041.207,60 |
1.110.041.207,60 |
11 - Trabalho |
1.110.041.207,60 |
122 - Administração Geral |
353.442.079,87 |
122.5400 - Apoio à Gestão |
353.442.079,87 |
333 - Empregabilidade |
756.599.127,73 |
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade |
756.599.127,73 |
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
11 - Trabalho
1.110.041.207,60
122 - Administração Geral
353.442.079,87
122.5400 - Apoio à Gestão
353.442.079,87
333 - Empregabilidade
756.599.127,73
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
756.599.127,73
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
Total Órgão
Total Órgão
Total Unidade
Total Unidade
Função
Função
Total
Total
Subfunção
Subfunção
Total
Total
Programa
Programa
Total
Total
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
11 - Trabalho
1.110.041.207,60
122 - Administração Geral
353.442.079,87
122.5400 - Apoio à Gestão
353.442.079,87
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
11 - Trabalho
11 - Trabalho
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
353.442.079,87
353.442.079,87
122.5400 - Apoio à Gestão
122.5400 - Apoio à Gestão
353.442.079,87
353.442.079,87
333 - Empregabilidade
756.599.127,73
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
756.599.127,73
333 - Empregabilidade
333 - Empregabilidade
756.599.127,73
756.599.127,73
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
756.599.127,73
756.599.127,73
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Total Órgão |
Pessoal e Encargos Sociais |
Outras Despesas Correntes |
Investimento |
1.110.041.207,60 |
203.261.311,09 |
854.728.753,53 |
52.051.142,98 |
Total Órgão
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimento
1.110.041.207,60
203.261.311,09
854.728.753,53
52.051.142,98
Total Órgão
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimento
Total Órgão
Total Órgão
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimento
Investimento
1.110.041.207,60
203.261.311,09
854.728.753,53
52.051.142,98
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
203.261.311,09
203.261.311,09
854.728.753,53
854.728.753,53
52.051.142,98
52.051.142,98
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Receita |
Despesa |
||
Especificação |
Valor (R$ 1,00) |
Especificação |
Valor (R$ 1,00) |
Receitas Correntes |
1.001.306.406,18 |
Despesas Correntes |
1.057.990.064,62 |
Receita de Contribuições |
761.525.748,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
203.261.311,09 |
Receitas Patrimoniais |
131.277.090,31 |
Outras Despesas Correntes |
854.728.753,53 |
Receitas de Serviços |
2.984.539,54 |
||
Transferências Correntes |
100.832.000,00 |
||
Outras Receitas Correntes |
4.687.028,33 |
||
Receita de Capital |
100.660,00 |
Despesas De Capital |
52.051.142,98 |
Alienação de Bens |
100.660,00 |
Investimentos |
52.051.142,98 |
Transferências de Capital |
0,00 |
Inversões Financeiras |
0,00 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
||
Receitas de Anos Anteriores |
108.634.141,42 |
||
Receita Total |
1.110.041.207,60 |
Despesa Total |
1.110.041.207,60 |
Receita
Despesa
Especificação
Valor (R$ 1,00)
Especificação
Valor (R$ 1,00)
Receitas Correntes
1.001.306.406,18
Despesas Correntes
1.057.990.064,62
Receita de Contribuições
761.525.748,00
Pessoal e Encargos Sociais
203.261.311,09
Receitas Patrimoniais
131.277.090,31
Outras Despesas Correntes
854.728.753,53
Receitas de Serviços
2.984.539,54
Transferências Correntes
100.832.000,00
Outras Receitas Correntes
4.687.028,33
Receita de Capital
100.660,00
Despesas De Capital
52.051.142,98
Alienação de Bens
100.660,00
Investimentos
52.051.142,98
Transferências de Capital
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Receitas de Anos Anteriores
108.634.141,42
Receita Total
1.110.041.207,60
Despesa Total
1.110.041.207,60
Receita
Despesa
Receita
Receita
Despesa
Despesa
Especificação
Valor (R$ 1,00)
Especificação
Valor (R$ 1,00)
Especificação
Especificação
Valor (R$ 1,00)
Valor (R$ 1,00)
Especificação
Especificação
Valor (R$ 1,00)
Valor (R$ 1,00)
Receitas Correntes
1.001.306.406,18
Despesas Correntes
1.057.990.064,62
Receitas Correntes
Receitas Correntes
1.001.306.406,18
1.001.306.406,18
Despesas Correntes
Despesas Correntes
1.057.990.064,62
1.057.990.064,62
Receita de Contribuições
761.525.748,00
Pessoal e Encargos Sociais
203.261.311,09
Receita de Contribuições
Receita de Contribuições
761.525.748,00
761.525.748,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
203.261.311,09
203.261.311,09
Receitas Patrimoniais
131.277.090,31
Outras Despesas Correntes
854.728.753,53
Receitas Patrimoniais
Receitas Patrimoniais
131.277.090,31
131.277.090,31
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
854.728.753,53
854.728.753,53
Receitas de Serviços
2.984.539,54
Receitas de Serviços
Receitas de Serviços
2.984.539,54
2.984.539,54
Transferências Correntes
100.832.000,00
Transferências Correntes
Transferências Correntes
100.832.000,00
100.832.000,00
Outras Receitas Correntes
4.687.028,33
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
4.687.028,33
4.687.028,33
Receita de Capital
100.660,00
Despesas De Capital
52.051.142,98
Receita de Capital
Receita de Capital
100.660,00
100.660,00
Despesas De Capital
Despesas De Capital
52.051.142,98
52.051.142,98
Alienação de Bens
100.660,00
Investimentos
52.051.142,98
Alienação de Bens
Alienação de Bens
100.660,00
100.660,00
Investimentos
Investimentos
52.051.142,98
52.051.142,98
Transferências de Capital
0,00
Inversões Financeiras
0,00
Transferências de Capital
Transferências de Capital
0,00
0,00
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas de Anos Anteriores
108.634.141,42
Receitas de Anos Anteriores
Receitas de Anos Anteriores
108.634.141,42
108.634.141,42
Receita Total
1.110.041.207,60
Despesa Total
1.110.041.207,60
Receita Total
Receita Total
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
Despesa Total
Despesa Total
1.110.041.207,60
1.110.041.207,60
Temas
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