Norma
27/02/2025
#225613

Despacho de 25 de fevereiro de 2025

Retifica despacho anterior para corrigir erro material em análise técnica relacionada a categoria profissional.

Despacho de 25 de fevereiro de 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento na AAnálise Técnica 851 (4714217), resolve: RETIFICAR o despacho publicado no DOU Nº 28, SEÇÃO I, PÁG. 93, de 10.02.2025 (4560436), referente à Análise Técnica 809 (4535976) por erro material, para fazer constar que, ONDE SE LÊ: "(...) categoria profissional d...

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