DESPACHO DECISÓRIO Nº 229/MTE, DE 10 DE JULHO DE 2025 Processo nº 19968.200168/2025-80 Trata-se de novo entendimento deste Departamento de Qualificação Social e Profissional - DEQ em relação as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída por Portaria da Secretaria Executiva do MTE. Aprovo a Nota Técnica 3953 (5976665) emitida pelo Departamento de Qualificação Social e Profissi...
Norma
14/07/2025
#231998
14/07/2025
#231998
Norma
DESPACHO DECISÓRIO Nº 229/MTE, DE 10 DE JULHO DE 2025
Define novo entendimento sobre as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação do MTE.
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