O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MTE n° 816, de 24 de Março de 2023, pelo parágrafo único da Portaria MTE nº 1.110, de 30 de Junho de 2025, publicada no DOU de 1º de Julho de 2025 e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.202871/2025-71, resolve:
Art.1º Convocar Etapa Estadual no Estado do Tocantins, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 30 de setembro de 2025, das 08:30 às 17h, no Auditório da FECOMÉRCIO em Palmas- TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.