Aprova a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP para o exercício 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e tendo em vista o disposto no Processo nº 47979.282172/2025-64, resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP para o exercício de 2026, nos termos do disposto nos Anexos I a VII.
Art. 2º O SESCOOP divulgará na rede mundial de computadores a execução da proposta orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.
Parágrafo único. A divulgação das informações pela entidade será apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
RECEITA
R$ 1,00 |
||
Código |
Especificação |
Proposta Orçamentária 2026 |
1.0.0.0.00.0.0 |
Receitas Correntes |
1.156.555.891,71 |
1.2.0.0.00.0.0 |
Receitas de Contribuições |
882.440.331,00 |
1.2.1.0.00.0.0 |
Contribuições Sociais |
882.440.331,00 |
1.2.1.0.00.1.0 |
Contribuição SESCOOP |
882.440.331,00 |
1.3.0.0.00.0.0 |
Receitas Patrimoniais |
152.282.403,86 |
1.3.2.0.00.0.0 |
Receitas de Valores Mobiliários |
152.282.403,86 |
1.3.2.1.00.5.0 |
Juros de Títulos de Renda |
152.282.403,86 |
1.6.0.0.00.0.0 |
Receitas de Serviços |
2.565.239,00 |
1.6.1.0.00.0.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
2.563.239,00 |
1.6.1.0.00.1.0 |
Serviços Educacionais |
2.563.239,00 |
1.6.9.0.00.0.0 |
Outras Receitas de Serviços |
2.000,00 |
1.6.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas de Serviços |
2.000,00 |
1.7.0.0.00.0.0 |
Transferências Correntes |
110.634.000,00 |
1.7.4.0.00.0.0 |
Transferências de Instituições |
110.630.000,00 |
1.7.4.0.00.1.0 |
Transferências Regulamentares |
110.630.000,00 |
1.7.9.0.00.0.0 |
Transferências de Convênios |
4.000,00 |
1.7.9.0.00.4.0 |
Transferências de Convênios de Instituições Privadas |
4.000,00 |
1.9.0.0.00.0.0 |
Outras Receitas Correntes |
8.633.917,85 |
1.9.1.0.00.0.0 |
Multas e Juros de Mora |
1.910,85 |
1.9.9.0.00.0.0 |
Receitas Correntes Diversas |
8.632.007,00 |
1.9.9.0.99.1.0 |
Outras Receitas Correntes |
8.632.007,00 |
2.0.0.0.00.0.0 |
Receitas de Capital |
508.602,00 |
2.2.0.0.00.0.0 |
Alienação de Bens |
508.602,00 |
2.2.1.0.00.0.0 |
Alienação de Bens Móveis |
508.602,00 |
2.2.1.0.99.1.0 |
Alienação de Outros Bens Móveis |
508.602,00 |
Total das Receitas |
1.157.064.493,71 |
|
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano |
82.065.132,71 |
|
Orçamento Total do Ano |
1.239.129.626,42 |
|
R$ 1,00
Código
Especificação
Proposta
Orçamentária
2026
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
1.156.555.891,71
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
882.440.331,00
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
882.440.331,00
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
882.440.331,00
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
152.282.403,86
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
152.282.403,86
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
152.282.403,86
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
2.565.239,00
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.563.239,00
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
2.563.239,00
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
110.634.000,00
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
110.630.000,00
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
110.630.000,00
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
8.633.917,85
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
1.910,85
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
8.632.007,00
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
8.632.007,00
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
508.602,00
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
508.602,00
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
508.602,00
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
508.602,00
Total das Receitas
1.157.064.493,71
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
82.065.132,71
Orçamento Total do Ano
1.239.129.626,42
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Código
Especificação
Proposta
Orçamentária
2026
Código
Código
Especificação
Especificação
Proposta
Orçamentária
2026
Proposta
Orçamentária
2026
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
1.156.555.891,71
1.0.0.0.00.0.0
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
Receitas Correntes
1.156.555.891,71
1.156.555.891,71
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
882.440.331,00
1.2.0.0.00.0.0
1.2.0.0.00.0.0
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
882.440.331,00
882.440.331,00
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
882.440.331,00
1.2.1.0.00.0.0
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais
882.440.331,00
882.440.331,00
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
882.440.331,00
1.2.1.0.00.1.0
1.2.1.0.00.1.0
Contribuição SESCOOP
Contribuição SESCOOP
882.440.331,00
882.440.331,00
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
152.282.403,86
1.3.0.0.00.0.0
1.3.0.0.00.0.0
Receitas Patrimoniais
Receitas Patrimoniais
152.282.403,86
152.282.403,86
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
152.282.403,86
1.3.2.0.00.0.0
1.3.2.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Valores Mobiliários
152.282.403,86
152.282.403,86
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
152.282.403,86
1.3.2.1.00.5.0
1.3.2.1.00.5.0
Juros de Títulos de Renda
Juros de Títulos de Renda
152.282.403,86
152.282.403,86
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
2.565.239,00
1.6.0.0.00.0.0
1.6.0.0.00.0.0
Receitas de Serviços
Receitas de Serviços
2.565.239,00
2.565.239,00
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.563.239,00
1.6.1.0.00.0.0
1.6.1.0.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.563.239,00
2.563.239,00
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
2.563.239,00
1.6.1.0.00.1.0
1.6.1.0.00.1.0
Serviços Educacionais
Serviços Educacionais
2.563.239,00
2.563.239,00
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0
1.6.9.0.00.0.0
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0
1.6.9.0.99.1.0
Outras Receitas de Serviços
Outras Receitas de Serviços
2.000,00
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
110.634.000,00
1.7.0.0.00.0.0
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
Transferências Correntes
110.634.000,00
110.634.000,00
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
110.630.000,00
1.7.4.0.00.0.0
1.7.4.0.00.0.0
Transferências de Instituições
Transferências de Instituições
110.630.000,00
110.630.000,00
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
110.630.000,00
1.7.4.0.00.1.0
1.7.4.0.00.1.0
Transferências Regulamentares
Transferências Regulamentares
110.630.000,00
110.630.000,00
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
4.000,00
1.7.9.0.00.0.0
1.7.9.0.00.0.0
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios
4.000,00
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
1.7.9.0.00.4.0
1.7.9.0.00.4.0
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
4.000,00
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
8.633.917,85
1.9.0.0.00.0.0
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
8.633.917,85
8.633.917,85
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
1.910,85
1.9.1.0.00.0.0
1.9.1.0.00.0.0
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
1.910,85
1.910,85
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
8.632.007,00
1.9.9.0.00.0.0
1.9.9.0.00.0.0
Receitas Correntes Diversas
Receitas Correntes Diversas
8.632.007,00
8.632.007,00
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
8.632.007,00
1.9.9.0.99.1.0
1.9.9.0.99.1.0
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
8.632.007,00
8.632.007,00
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
508.602,00
2.0.0.0.00.0.0
2.0.0.0.00.0.0
Receitas de Capital
Receitas de Capital
508.602,00
508.602,00
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
508.602,00
2.2.0.0.00.0.0
2.2.0.0.00.0.0
Alienação de Bens
Alienação de Bens
508.602,00
508.602,00
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
508.602,00
2.2.1.0.00.0.0
2.2.1.0.00.0.0
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
508.602,00
508.602,00
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
508.602,00
2.2.1.0.99.1.0
2.2.1.0.99.1.0
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
508.602,00
508.602,00
Total das Receitas
1.157.064.493,71
Total das Receitas
Total das Receitas
1.157.064.493,71
1.157.064.493,71
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
82.065.132,71
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
Receitas de Exercícios Anteriores Incorporadas ao Orçamento do Ano
82.065.132,71
82.065.132,71
Orçamento Total do Ano
1.239.129.626,42
Orçamento Total do Ano
Orçamento Total do Ano
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
ANEXO II
DESPESAS
R$ 1,00 |
||
Código |
Especificação |
Proposta Orçamentária 2026 |
3.0.0.0.00.0.0 |
Despesas Correntes |
1.195.937.264,78 |
3.1.0.0.00.0.0 |
Pessoal e Encargos Sociais |
251.558.033,27 |
3.1.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Pessoal |
251.558.033,27 |
3.1.9.0.08.0.0 |
Outros Benefícios Assistenciais |
1.476.995,60 |
3.1.9.0.11.0.0 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
166.486.529,12 |
3.1.9.0.13.0.0 |
Obrigações Patronais |
30.130.313,45 |
3.1.9.0.16.0.0 |
Outras Despesas Variáveis |
53.309.195,10 |
3.1.9.0.94.0.0 |
Indenizações Trabalhistas |
155.000,00 |
3.3.0.0.00.0.0 |
Outras Despesas Correntes |
944.379.231,51 |
3.3.2.0.00.0.0 |
Transferências à União |
1.750.000,00 |
3.3.2.0.41.0.0 |
Contribuições à União |
1.750.000,00 |
3.3.5.0.00.0.0 |
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
43.043.960,22 |
3.3.5.0.41.0.0 |
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
43.043.960,22 |
3.3.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Correntes |
899.585.271,29 |
3.3.9.0.14.0.0 |
Diárias |
49.288.576,00 |
3.3.9.0.18.0.0 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
28.317.217,21 |
3.3.9.0.30.0.0 |
Material de Consumo |
28.142.977,23 |
3.3.9.0.31.0.0 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros |
850.180,00 |
3.3.9.0.32.0.0 |
Material de Distribuição Gratuita |
4.709.783,84 |
3.3.9.0.33.0.0 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
47.725.077,27 |
3.3.9.0.35.0.0 |
Serviços de Consultoria |
40.613.546,62 |
3.3.9.0.36.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PF |
7.198.056,14 |
3.3.9.0.39.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ |
688.705.417,49 |
3.3.9.0.47.0.0 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.234.239,03 |
3.3.9.0.93.0.0 |
Indenizações e Restituições |
1.800.200,46 |
4.0.0.0.00.0.0 |
Despesas de Capital |
43.192.361,64 |
4.4.0.0.00.0.0 |
Investimentos |
43.192.361,64 |
4.4.9.0.00.0.0 |
Aplicações Diretas - Investimentos |
43.192.361,64 |
4.4.9.0.39.0.0 |
Outros Serviços de Terceiros - PJ |
1.472.016,22 |
4.4.9.0.51.0.0 |
Obras e Instalações |
4.429.727,66 |
4.4.9.0.52.0.0 |
Equipamentos e Material Permanente |
24.016.835,76 |
4.4.9.0.61.0.0 |
Aquisição de Imóveis |
13.273.782,00 |
Total de Despesas |
1.239.129.626,42 |
|
R$ 1,00
Código
Especificação
Proposta
Orçamentária
2026
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
1.195.937.264,78
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
251.558.033,27
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
251.558.033,27
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
1.476.995,60
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
166.486.529,12
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
30.130.313,45
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
53.309.195,10
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
155.000,00
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
944.379.231,51
3.3.2.0.00.0.0
Transferências à União
1.750.000,00
3.3.2.0.41.0.0
Contribuições à União
1.750.000,00
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
43.043.960,22
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
43.043.960,22
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
899.585.271,29
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
49.288.576,00
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
28.317.217,21
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
28.142.977,23
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
850.180,00
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
4.709.783,84
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
47.725.077,27
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
40.613.546,62
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
7.198.056,14
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
688.705.417,49
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.234.239,03
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
1.800.200,46
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
43.192.361,64
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
43.192.361,64
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
43.192.361,64
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
1.472.016,22
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
4.429.727,66
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
24.016.835,76
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
13.273.782,00
Total de Despesas
1.239.129.626,42
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Código
Especificação
Proposta
Orçamentária
2026
Código
Código
Especificação
Especificação
Proposta
Orçamentária
2026
Proposta
Orçamentária
2026
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
1.195.937.264,78
3.0.0.0.00.0.0
3.0.0.0.00.0.0
Despesas Correntes
Despesas Correntes
1.195.937.264,78
1.195.937.264,78
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
251.558.033,27
3.1.0.0.00.0.0
3.1.0.0.00.0.0
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
251.558.033,27
251.558.033,27
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
251.558.033,27
3.1.9.0.00.0.0
3.1.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Pessoal
Aplicações Diretas - Pessoal
251.558.033,27
251.558.033,27
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
1.476.995,60
3.1.9.0.08.0.0
3.1.9.0.08.0.0
Outros Benefícios Assistenciais
Outros Benefícios Assistenciais
1.476.995,60
1.476.995,60
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
166.486.529,12
3.1.9.0.11.0.0
3.1.9.0.11.0.0
Vencimentos e Vantagens Fixas
Vencimentos e Vantagens Fixas
166.486.529,12
166.486.529,12
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
30.130.313,45
3.1.9.0.13.0.0
3.1.9.0.13.0.0
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
30.130.313,45
30.130.313,45
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
53.309.195,10
3.1.9.0.16.0.0
3.1.9.0.16.0.0
Outras Despesas Variáveis
Outras Despesas Variáveis
53.309.195,10
53.309.195,10
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
155.000,00
3.1.9.0.94.0.0
3.1.9.0.94.0.0
Indenizações Trabalhistas
Indenizações Trabalhistas
155.000,00
155.000,00
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
944.379.231,51
3.3.0.0.00.0.0
3.3.0.0.00.0.0
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
944.379.231,51
944.379.231,51
3.3.2.0.00.0.0
Transferências à União
1.750.000,00
3.3.2.0.00.0.0
3.3.2.0.00.0.0
Transferências à União
Transferências à União
1.750.000,00
1.750.000,00
3.3.2.0.41.0.0
Contribuições à União
1.750.000,00
3.3.2.0.41.0.0
3.3.2.0.41.0.0
Contribuições à União
Contribuições à União
1.750.000,00
1.750.000,00
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
43.043.960,22
3.3.5.0.00.0.0
3.3.5.0.00.0.0
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
43.043.960,22
43.043.960,22
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
43.043.960,22
3.3.5.0.41.0.0
3.3.5.0.41.0.0
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Contribuições a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
43.043.960,22
43.043.960,22
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
899.585.271,29
3.3.9.0.00.0.0
3.3.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Correntes
Aplicações Diretas - Correntes
899.585.271,29
899.585.271,29
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
49.288.576,00
3.3.9.0.14.0.0
3.3.9.0.14.0.0
Diárias
Diárias
49.288.576,00
49.288.576,00
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
28.317.217,21
3.3.9.0.18.0.0
3.3.9.0.18.0.0
Auxílio Financeiro a Estudantes
Auxílio Financeiro a Estudantes
28.317.217,21
28.317.217,21
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
28.142.977,23
3.3.9.0.30.0.0
3.3.9.0.30.0.0
Material de Consumo
Material de Consumo
28.142.977,23
28.142.977,23
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
850.180,00
3.3.9.0.31.0.0
3.3.9.0.31.0.0
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros
850.180,00
850.180,00
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
4.709.783,84
3.3.9.0.32.0.0
3.3.9.0.32.0.0
Material de Distribuição Gratuita
Material de Distribuição Gratuita
4.709.783,84
4.709.783,84
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
47.725.077,27
3.3.9.0.33.0.0
3.3.9.0.33.0.0
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens e Despesas com Locomoção
47.725.077,27
47.725.077,27
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
40.613.546,62
3.3.9.0.35.0.0
3.3.9.0.35.0.0
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
40.613.546,62
40.613.546,62
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
7.198.056,14
3.3.9.0.36.0.0
3.3.9.0.36.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PF
7.198.056,14
7.198.056,14
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
688.705.417,49
3.3.9.0.39.0.0
3.3.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Outros Serviços de Terceiros - PJ
688.705.417,49
688.705.417,49
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.234.239,03
3.3.9.0.47.0.0
3.3.9.0.47.0.0
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.234.239,03
2.234.239,03
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
1.800.200,46
3.3.9.0.93.0.0
3.3.9.0.93.0.0
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
1.800.200,46
1.800.200,46
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
43.192.361,64
4.0.0.0.00.0.0
4.0.0.0.00.0.0
Despesas de Capital
Despesas de Capital
43.192.361,64
43.192.361,64
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
43.192.361,64
4.4.0.0.00.0.0
4.4.0.0.00.0.0
Investimentos
Investimentos
43.192.361,64
43.192.361,64
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
43.192.361,64
4.4.9.0.00.0.0
4.4.9.0.00.0.0
Aplicações Diretas - Investimentos
Aplicações Diretas - Investimentos
43.192.361,64
43.192.361,64
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
1.472.016,22
4.4.9.0.39.0.0
4.4.9.0.39.0.0
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Outros Serviços de Terceiros - PJ
1.472.016,22
1.472.016,22
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
4.429.727,66
4.4.9.0.51.0.0
4.4.9.0.51.0.0
Obras e Instalações
Obras e Instalações
4.429.727,66
4.429.727,66
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
24.016.835,76
4.4.9.0.52.0.0
4.4.9.0.52.0.0
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
24.016.835,76
24.016.835,76
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
13.273.782,00
4.4.9.0.61.0.0
4.4.9.0.61.0.0
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
13.273.782,00
13.273.782,00
Total de Despesas
1.239.129.626,42
Total de Despesas
Total de Despesas
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
ANEXO III
PROGRAMAS
R$ 1,00 |
|||||
Programa: |
5400 - APOIO A GESTÃO |
||||
Objetivo: |
Apoio à Gestão do Sistema |
||||
Indicador: |
Participação percentual no orçamento total |
||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
2026 |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
Proposta Orçamentaria |
|||
11 |
122 |
5406 - Gestão Interna |
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento |
30% |
369.466.592,66 |
Programa: |
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE |
||||
Objetivo: |
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema |
||||
Indicador: |
Participação percentual no orçamento total |
||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Meta de Desempenho |
2026 |
|
Produto (Unidade) |
Meta |
Proposta Orçamentária |
|||
11 |
333 |
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento |
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento |
70% |
869.663.033,76 |
R$ 1,00
Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2026
Produto (Unidade)
Meta
Proposta Orçamentaria
11
122
5406 - Gestão Interna
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
30%
369.466.592,66
Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2026
Produto (Unidade)
Meta
Proposta
Orçamentária
11
333
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
70%
869.663.033,76
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
Programa:
Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo:
Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Indicador:
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2026
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
2026
2026
Produto (Unidade)
Meta
Proposta Orçamentaria
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Proposta Orçamentaria
Proposta Orçamentaria
11
122
5406 - Gestão Interna
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
30%
369.466.592,66
11
11
122
122
5406 - Gestão Interna
5406 - Gestão Interna
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento
30%
30%
369.466.592,66
369.466.592,66
Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Programa:
Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Objetivo:
Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Indicador:
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
2026
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Meta de Desempenho
Meta de Desempenho
2026
2026
Produto (Unidade)
Meta
Proposta
Orçamentária
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
Proposta
Orçamentária
Proposta
Orçamentária
11
333
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
70%
869.663.033,76
11
11
333
333
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
5205 - Formação, Promoção e Monitoramento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento
70%
70%
869.663.033,76
869.663.033,76
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
R$ 1,00 |
||||||
Programa: |
5400 - APOIO A GESTÃO |
|||||
Objetivo: |
Apoio à Gestão do Sistema |
|||||
Indicador: |
Participação percentual no orçamento total |
|||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Título |
Valor |
Grupos de Despesas |
Detalhamento do valor |
11 |
122 |
5406 |
Gestão Interna |
369.466.592,66 |
||
Pessoal e Encargos Sociais |
146.398.666,04 |
|||||
Outras Despesas Correntes |
186.937.399,73 |
|||||
Investimentos |
36.130.526,89 |
|||||
Programa: |
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE |
|||||
Objetivo: |
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema |
|||||
Indicador: |
Participação percentual no orçamento total |
|||||
Função |
Subfunção |
Ação |
Título |
Valor |
Grupos de Despesas |
Detalhamento do valor |
11 |
333 |
5205 |
Formação, Promoção e Monitoramento |
869.663.033,76 |
||
Pessoal e Encargos Sociais |
105.159.367,23 |
|||||
Outras Despesas Correntes |
757.441.831,78 |
|||||
Investimentos |
7.061.834,75 |
|||||
R$ 1,00
Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
11
122
5406
Gestão Interna
369.466.592,66
Pessoal e Encargos Sociais
146.398.666,04
Outras Despesas Correntes
186.937.399,73
Investimentos
36.130.526,89
Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
11
333
5205
Formação, Promoção e Monitoramento
869.663.033,76
Pessoal e Encargos Sociais
105.159.367,23
Outras Despesas Correntes
757.441.831,78
Investimentos
7.061.834,75
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
Programa:
Programa:
5400 - APOIO A GESTÃO
5400 - APOIO A GESTÃO
Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
Objetivo:
Objetivo:
Apoio à Gestão do Sistema
Apoio à Gestão do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Indicador:
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Título
Título
Valor
Valor
Grupos de Despesas
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Detalhamento do valor
11
122
5406
Gestão Interna
369.466.592,66
11
11
122
122
5406
5406
Gestão Interna
Gestão Interna
369.466.592,66
369.466.592,66
Pessoal e Encargos Sociais
146.398.666,04
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
146.398.666,04
146.398.666,04
Outras Despesas Correntes
186.937.399,73
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
186.937.399,73
186.937.399,73
Investimentos
36.130.526,89
Investimentos
Investimentos
36.130.526,89
36.130.526,89
Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Programa:
Programa:
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Objetivo:
Objetivo:
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Indicador:
Indicador:
Participação percentual no orçamento total
Participação percentual no orçamento total
Função
Subfunção
Ação
Título
Valor
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Função
Função
Subfunção
Subfunção
Ação
Ação
Título
Título
Valor
Valor
Grupos de Despesas
Grupos de Despesas
Detalhamento do valor
Detalhamento do valor
11
333
5205
Formação, Promoção e Monitoramento
869.663.033,76
11
11
333
333
5205
5205
Formação, Promoção e Monitoramento
Formação, Promoção e Monitoramento
869.663.033,76
869.663.033,76
Pessoal e Encargos Sociais
105.159.367,23
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
105.159.367,23
105.159.367,23
Outras Despesas Correntes
757.441.831,78
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
757.441.831,78
757.441.831,78
Investimentos
7.061.834,75
Investimentos
Investimentos
7.061.834,75
7.061.834,75
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
R$ 1,00 |
|||||||
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
1.239.129.626,42 |
1.239.129.626,42 |
11 - Trabalho |
1.239.129.626,42 |
122 - Administração Geral |
369.466.592,66 |
122.5400 - Apoio à Gestão |
369.466.592,66 |
333 - Empregabilidade |
869.663.033,76 |
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade |
869.663.033,76 |
||||
R$ 1,00
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
11 - Trabalho
1.239.129.626,42
122 - Administração Geral
369.466.592,66
122.5400 - Apoio à Gestão
369.466.592,66
333 - Empregabilidade
869.663.033,76
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
869.663.033,76
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
Total Órgão
Total Órgão
Total Unidade
Total Unidade
Função
Função
Total
Total
Subfunção
Subfunção
Total
Total
Programa
Programa
Total
Total
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
11 - Trabalho
1.239.129.626,42
122 - Administração Geral
369.466.592,66
122.5400 - Apoio à Gestão
369.466.592,66
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
11 - Trabalho
11 - Trabalho
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
369.466.592,66
369.466.592,66
122.5400 - Apoio à Gestão
122.5400 - Apoio à Gestão
369.466.592,66
369.466.592,66
333 - Empregabilidade
869.663.033,76
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
869.663.033,76
333 - Empregabilidade
333 - Empregabilidade
869.663.033,76
869.663.033,76
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade
869.663.033,76
869.663.033,76
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00 |
|||
Total |
Pessoal e Encargos Sociais |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
1.239.129.626,42 |
251.558.033,27 |
944.379.231,51 |
43.192.361,64 |
R$ 1,00
Total
Pessoal
e Encargos Sociais
Outras
Despesas Correntes
Investimentos
1.239.129.626,42
251.558.033,27
944.379.231,51
43.192.361,64
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
Total
Pessoal
e Encargos Sociais
Outras
Despesas Correntes
Investimentos
Total
Total
Pessoal
e Encargos Sociais
Pessoal
e Encargos Sociais
Outras
Despesas Correntes
Outras
Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
1.239.129.626,42
251.558.033,27
944.379.231,51
43.192.361,64
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
251.558.033,27
251.558.033,27
944.379.231,51
944.379.231,51
43.192.361,64
43.192.361,64
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Especificação |
2026 |
Especificação |
2026 |
Receitas Correntes |
1.156.555.891,71 |
Despesas Correntes |
1.195.937.264,78 |
Receita de Contribuições |
882.440.331,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
251.558.033,27 |
Receitas Patrimoniais |
152.282.403,86 |
Outras Despesas Correntes |
944.379.231,51 |
Receitas de Serviços |
2.565.239,00 |
||
Transferências Correntes |
110.634.000,00 |
||
Outras Receitas Correntes |
8.633.917,85 |
||
Receita de Capital |
508.602,00 |
Despesas de Capital |
43.192.361,64 |
Alienação de Bens |
508.602,00 |
Investimentos |
43.192.361,64 |
Receitas de Anos Anteriores |
82.065.132,71 |
||
Total de Receitas |
1.239.129.626,42 |
Total de Despesas |
1.239.129.626,42 |
Especificação
2026
Especificação
2026
Receitas Correntes
1.156.555.891,71
Despesas Correntes
1.195.937.264,78
Receita de Contribuições
882.440.331,00
Pessoal e Encargos Sociais
251.558.033,27
Receitas Patrimoniais
152.282.403,86
Outras Despesas Correntes
944.379.231,51
Receitas de Serviços
2.565.239,00
Transferências Correntes
110.634.000,00
Outras Receitas Correntes
8.633.917,85
Receita de Capital
508.602,00
Despesas de Capital
43.192.361,64
Alienação de Bens
508.602,00
Investimentos
43.192.361,64
Receitas de Anos Anteriores
82.065.132,71
Total de Receitas
1.239.129.626,42
Total de Despesas
1.239.129.626,42
Especificação
2026
Especificação
2026
Especificação
Especificação
2026
2026
Especificação
Especificação
2026
2026
Receitas Correntes
1.156.555.891,71
Despesas Correntes
1.195.937.264,78
Receitas Correntes
Receitas Correntes
1.156.555.891,71
1.156.555.891,71
Despesas Correntes
Despesas Correntes
1.195.937.264,78
1.195.937.264,78
Receita de Contribuições
882.440.331,00
Pessoal e Encargos Sociais
251.558.033,27
Receita de Contribuições
Receita de Contribuições
882.440.331,00
882.440.331,00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
251.558.033,27
251.558.033,27
Receitas Patrimoniais
152.282.403,86
Outras Despesas Correntes
944.379.231,51
Receitas Patrimoniais
Receitas Patrimoniais
152.282.403,86
152.282.403,86
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
944.379.231,51
944.379.231,51
Receitas de Serviços
2.565.239,00
Receitas de Serviços
Receitas de Serviços
2.565.239,00
2.565.239,00
Transferências Correntes
110.634.000,00
Transferências Correntes
Transferências Correntes
110.634.000,00
110.634.000,00
Outras Receitas Correntes
8.633.917,85
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
8.633.917,85
8.633.917,85
Receita de Capital
508.602,00
Despesas de Capital
43.192.361,64
Receita de Capital
Receita de Capital
508.602,00
508.602,00
Despesas de Capital
Despesas de Capital
43.192.361,64
43.192.361,64
Alienação de Bens
508.602,00
Investimentos
43.192.361,64
Alienação de Bens
Alienação de Bens
508.602,00
508.602,00
Investimentos
Investimentos
43.192.361,64
43.192.361,64
Receitas de Anos Anteriores
82.065.132,71
Receitas de Anos Anteriores
Receitas de Anos Anteriores
82.065.132,71
82.065.132,71
Total de Receitas
1.239.129.626,42
Total de Despesas
1.239.129.626,42
Total de Receitas
Total de Receitas
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
Total de Despesas
Total de Despesas
1.239.129.626,42
1.239.129.626,42
