PORTARIA MTE Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para o exercício 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e tendo em vista o disposto no Processo nº 47979.282787/2025-91, resolve:

Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para o exercício de 2026, nos termos dos Anexos I a VII.

Art. 2º O SENAC divulgará na rede mundial de computadores a execução orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício.

Parágrafo único. A divulgação das informações será apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO

ANEXO I

RECEITA

Código

Especificação

Valor em R$

10000000

Receitas Correntes

8.698.294.116

12000000

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

6.097.950.000

12310000

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

6.097.950.000

12310000

Contribuições para o SENAC

6.097.950.000

12310000

Contribuições para o SENAC

6.097.950.000

13000000

Receita Patrimonial

1.133.296.980

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

16.148.676

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

16.148.676

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

8.001.228

13110120

Taxas de Ocupação

8.147.448

13210000

Juros e Correções Monetárias

1.117.088.304

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

1.117.088.304

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

1.117.088.304

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

16000000

Receita de Serviços

1.254.360.600

16990000

Outros Serviços

1.254.360.600

16999900

Outros Serviços

1.254.360.600

16999900

Serviços Educacionais

1.254.360.600

17000000

Transferências Correntes

43.336.404

17990000

Demais Transferências Correntes

43.336.404

17999900

Outras Transferências Correntes

43.336.404

17999900

Outras Transferências Correntes

43.336.404

19000000

Outras Receitas Correntes

169.350.132

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.179.440

19110900

Multas e Juros

11.179.440

19110900

Multas e Juros

11.179.440

19210000

Indenizações

1.281.756

19219900

Outras Indenizações

1.281.756

19219900

Outras Indenizações

1.281.756

19220000

Restituições

1.928.700

19229900

Outras Restituições

1.928.700

19229900

Outras Restituições

1.928.700

19990000

Outras Receitas Correntes

154.960.236

19999900

Outras Receitas Correntes

154.960.236

19999900

Outras Receitas Correntes

154.960.236

20000000

Receitas de Capital

11.978.796

22000000

Alienação de Bens

11.978.796

22130000

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

22130100

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

22130100

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

22210000

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

22210100

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

22210100

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

TOTAL

9.327.951.420

Código

Especificação

Valor em R$

Código

Código

Especificação

Especificação

Valor em R$

Valor em R$

10000000

Receitas Correntes

8.698.294.116

10000000

10000000

Receitas Correntes

Receitas Correntes

8.698.294.116

8.698.294.116

12000000

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

6.097.950.000

12000000

12000000

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

6.097.950.000

6.097.950.000

12310000

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

6.097.950.000

12310000

12310000

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

Contribuições para Entidades Privadas Serviço Social e de Formação Profissional

6.097.950.000

6.097.950.000

12310000

Contribuições para o SENAC

6.097.950.000

12310000

12310000

Contribuições para o SENAC

Contribuições para o SENAC

6.097.950.000

6.097.950.000

12310000

Contribuições para o SENAC

6.097.950.000

12310000

12310000

Contribuições para o SENAC

Contribuições para o SENAC

6.097.950.000

6.097.950.000

13000000

Receita Patrimonial

1.133.296.980

13000000

13000000

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial

1.133.296.980

1.133.296.980

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

16.148.676

13110000

13110000

Exploração do Patrimônio Imobiliário

Exploração do Patrimônio Imobiliário

16.148.676

16.148.676

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

16.148.676

13110100

13110100

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

Aluguéis, Arrendamentos, e Ocupação

16.148.676

16.148.676

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

8.001.228

13110110

13110110

Aluguéis e Arrendamentos

Aluguéis e Arrendamentos

8.001.228

8.001.228

13110120

Taxas de Ocupação

8.147.448

13110120

13110120

Taxas de Ocupação

Taxas de Ocupação

8.147.448

8.147.448

13210000

Juros e Correções Monetárias

1.117.088.304

13210000

13210000

Juros e Correções Monetárias

Juros e Correções Monetárias

1.117.088.304

1.117.088.304

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

1.117.088.304

13210100

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

Remuneração de Depósitos Bancários

1.117.088.304

1.117.088.304

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

1.117.088.304

13210100

13210100

Remuneração de Depósitos Bancários

Remuneração de Depósitos Bancários

1.117.088.304

1.117.088.304

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

13990000

13990000

Demais Receitas Patrimoniais

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

60.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

13999900

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

60.000

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

13999900

13999900

Demais Receitas Patrimoniais

Demais Receitas Patrimoniais

60.000

60.000

16000000

Receita de Serviços

1.254.360.600

16000000

16000000

Receita de Serviços

Receita de Serviços

1.254.360.600

1.254.360.600

16990000

Outros Serviços

1.254.360.600

16990000

16990000

Outros Serviços

Outros Serviços

1.254.360.600

1.254.360.600

16999900

Outros Serviços

1.254.360.600

16999900

16999900

Outros Serviços

Outros Serviços

1.254.360.600

1.254.360.600

16999900

Serviços Educacionais

1.254.360.600

16999900

16999900

Serviços Educacionais

Serviços Educacionais

1.254.360.600

1.254.360.600

17000000

Transferências Correntes

43.336.404

17000000

17000000

Transferências Correntes

Transferências Correntes

43.336.404

43.336.404

17990000

Demais Transferências Correntes

43.336.404

17990000

17990000

Demais Transferências Correntes

Demais Transferências Correntes

43.336.404

43.336.404

17999900

Outras Transferências Correntes

43.336.404

17999900

17999900

Outras Transferências Correntes

Outras Transferências Correntes

43.336.404

43.336.404

17999900

Outras Transferências Correntes

43.336.404

17999900

17999900

Outras Transferências Correntes

Outras Transferências Correntes

43.336.404

43.336.404

19000000

Outras Receitas Correntes

169.350.132

19000000

19000000

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

169.350.132

169.350.132

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.179.440

19110000

19110000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

11.179.440

11.179.440

19110900

Multas e Juros

11.179.440

19110900

19110900

Multas e Juros

Multas e Juros

11.179.440

11.179.440

19110900

Multas e Juros

11.179.440

19110900

19110900

Multas e Juros

Multas e Juros

11.179.440

11.179.440

19210000

Indenizações

1.281.756

19210000

19210000

Indenizações

Indenizações

1.281.756

1.281.756

19219900

Outras Indenizações

1.281.756

19219900

19219900

Outras Indenizações

Outras Indenizações

1.281.756

1.281.756

19219900

Outras Indenizações

1.281.756

19219900

19219900

Outras Indenizações

Outras Indenizações

1.281.756

1.281.756

19220000

Restituições

1.928.700

19220000

19220000

Restituições

Restituições

1.928.700

1.928.700

19229900

Outras Restituições

1.928.700

19229900

19229900

Outras Restituições

Outras Restituições

1.928.700

1.928.700

19229900

Outras Restituições

1.928.700

19229900

19229900

Outras Restituições

Outras Restituições

1.928.700

1.928.700

19990000

Outras Receitas Correntes

154.960.236

19990000

19990000

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

154.960.236

154.960.236

19999900

Outras Receitas Correntes

154.960.236

19999900

19999900

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

154.960.236

154.960.236

19999900

Outras Receitas Correntes

154.960.236

19999900

19999900

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

154.960.236

154.960.236

20000000

Receitas de Capital

11.978.796

20000000

20000000

Receitas de Capital

Receitas de Capital

11.978.796

11.978.796

22000000

Alienação de Bens

11.978.796

22000000

22000000

Alienação de Bens

Alienação de Bens

11.978.796

11.978.796

22130000

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

22130000

22130000

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

5.792.196

22130100

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

22130100

22130100

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

5.792.196

22130100

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

22130100

22130100

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

5.792.196

5.792.196

22210000

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

22210000

22210000

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

6.186.600

22210100

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

22210100

22210100

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

6.186.600

22210100

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

22210100

22210100

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

6.186.600

6.186.600

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

90000000

90000000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99900000

99900000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99990000

99990000

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99999900

99999900

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

99999910

99999910

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

TOTAL

9.327.951.420

TOTAL

TOTAL

9.327.951.420

9.327.951.420

ANEXO II

DESPESA

Código

Especificação

Valor em R$

30000000

Despesas Correntes

7.832.906.376

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

3.261.195.420

31900000

Aplicações Diretas - PE

3.261.195.420

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

34.389.096

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.794.855.548

31901300

Obrigações Patronais

277.939.752

31901600

Outras Despesas Variáveis

43.211.760

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

31.724.148

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

79.075.116

33000000

Outras Despesas Correntes

4.571.710.956

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

439.833.000

33504100

Contribuições

439.833.000

33900000

Aplicações Diretas - ODC

4.131.877.956

33901400

Diárias

59.176.848

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

24.310.200

33903000

Material de Consumo

543.689.076

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

77.630.568

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

144.891.984

33903700

Locação de Mão de Obra

261.114.444

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.473.084.572

33904000

Serv. Tecn. da Inform. Comunicação - PJ

497.362.812

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

14.133.228

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

36.086.064

33909300

Indenizações e Restituições

398.160

40000000

Despesas de Capital

1.495.045.044

44000000

Investimentos

1.340.387.040

44900000

Aplicações Diretas

1.340.387.040

44905100

Obras e Instalações

797.186.988

44905200

Equipamentos e Material Permanente

543.200.052

45000000

Inversões Financeiras

154.658.004

45900000

Aplicações Diretas

154.658.004

45906100

Aquisição de Imóveis

154.658.004

TOTAL

9.327.951.420

Código

Especificação

Valor em R$

Código

Código

Especificação

Especificação

Valor em R$

Valor em R$

30000000

Despesas Correntes

7.832.906.376

30000000

30000000

Despesas Correntes

Despesas Correntes

7.832.906.376

7.832.906.376

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

3.261.195.420

31000000

31000000

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

3.261.195.420

3.261.195.420

31900000

Aplicações Diretas - PE

3.261.195.420

31900000

31900000

Aplicações Diretas - PE

Aplicações Diretas - PE

3.261.195.420

3.261.195.420

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

34.389.096

31900700

31900700

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

Contribuições a Entidades Fechadas da Previdência

34.389.096

34.389.096

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.794.855.548

31901100

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas

Vencimentos e Vantagens Fixas

2.794.855.548

2.794.855.548

31901300

Obrigações Patronais

277.939.752

31901300

31901300

Obrigações Patronais

Obrigações Patronais

277.939.752

277.939.752

31901600

Outras Despesas Variáveis

43.211.760

31901600

31901600

Outras Despesas Variáveis

Outras Despesas Variáveis

43.211.760

43.211.760

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

31.724.148

31909100

31909100

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

Sentenças Judiciais - Pessoal e Encargos

31.724.148

31.724.148

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

79.075.116

31909400

31909400

Indenizações e Restituições Trabalhistas

Indenizações e Restituições Trabalhistas

79.075.116

79.075.116

33000000

Outras Despesas Correntes

4.571.710.956

33000000

33000000

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

4.571.710.956

4.571.710.956

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

439.833.000

33500000

33500000

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

439.833.000

439.833.000

33504100

Contribuições

439.833.000

33504100

33504100

Contribuições

Contribuições

439.833.000

439.833.000

33900000

Aplicações Diretas - ODC

4.131.877.956

33900000

33900000

Aplicações Diretas - ODC

Aplicações Diretas - ODC

4.131.877.956

4.131.877.956

33901400

Diárias

59.176.848

33901400

33901400

Diárias

Diárias

59.176.848

59.176.848

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

24.310.200

33901800

33901800

Auxílio Financeiro a Estudantes

Auxílio Financeiro a Estudantes

24.310.200

24.310.200

33903000

Material de Consumo

543.689.076

33903000

33903000

Material de Consumo

Material de Consumo

543.689.076

543.689.076

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

77.630.568

33903300

33903300

Passagens e Despesas de Locomoção

Passagens e Despesas de Locomoção

77.630.568

77.630.568

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

144.891.984

33903600

33903600

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

144.891.984

144.891.984

33903700

Locação de Mão de Obra

261.114.444

33903700

33903700

Locação de Mão de Obra

Locação de Mão de Obra

261.114.444

261.114.444

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.473.084.572

33903900

33903900

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

2.473.084.572

2.473.084.572

33904000

Serv. Tecn. da Inform. Comunicação - PJ

497.362.812

33904000

33904000

Serv. Tecn. da Inform. Comunicação - PJ

Serv. Tecn. da Inform. Comunicação - PJ

497.362.812

497.362.812

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

14.133.228

33904700

33904700

Obrigações Tributárias e Contributivas

Obrigações Tributárias e Contributivas

14.133.228

14.133.228

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

36.086.064

33909100

33909100

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

Sentenças Judiciais - Outras Despesas Correntes

36.086.064

36.086.064

33909300

Indenizações e Restituições

398.160

33909300

33909300

Indenizações e Restituições

Indenizações e Restituições

398.160

398.160

40000000

Despesas de Capital

1.495.045.044

40000000

40000000

Despesas de Capital

Despesas de Capital

1.495.045.044

1.495.045.044

44000000

Investimentos

1.340.387.040

44000000

44000000

Investimentos

Investimentos

1.340.387.040

1.340.387.040

44900000

Aplicações Diretas

1.340.387.040

44900000

44900000

Aplicações Diretas

Aplicações Diretas

1.340.387.040

1.340.387.040

44905100

Obras e Instalações

797.186.988

44905100

44905100

Obras e Instalações

Obras e Instalações

797.186.988

797.186.988

44905200

Equipamentos e Material Permanente

543.200.052

44905200

44905200

Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos e Material Permanente

543.200.052

543.200.052

45000000

Inversões Financeiras

154.658.004

45000000

45000000

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

154.658.004

154.658.004

45900000

Aplicações Diretas

154.658.004

45900000

45900000

Aplicações Diretas

Aplicações Diretas

154.658.004

154.658.004

45906100

Aquisição de Imóveis

154.658.004

45906100

45906100

Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

154.658.004

154.658.004

TOTAL

9.327.951.420

TOTAL

TOTAL

9.327.951.420

9.327.951.420

ANEXO III

PROGRAMAS

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Objetivo

Indicador

Total em R$

Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão

100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

1.148.071.508

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

28

432.176.632

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

273

33.522.267

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

28

89.306.723

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

28

394.767.845

2001

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

100.140.741

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

27

17.818.319

2019

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

28

31.756.444

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades modernizadas/reformadas

26

48.582.537

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Objetivo

Indicador

Total em R$

Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade

100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

755.668.800

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

28

88.734.180

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

30

666.934.620

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Objetivo

Indicador

Total em R$

Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

85% de empregados da entidade treinados/capacitados

82.892.401

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

65.077

82.892.401

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Objetivo

Indicador

Total em R$

Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

403.592.860

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

433.009.225

403.592.860

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo

Indicador

Total em R$

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

394.981.894

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

54.073

394.981.894

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo

Indicador

Total em R$

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

80% de trabalhadores formais beneficiados

377.087.079

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

10.010

24.467.682

2020

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

31.193

352.619.397

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo

Indicador

Total em R$

Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda

100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante

6.165.656.878

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa atendida

1.793.412

1.483.821.886

2012

Apoio à Formação Profissional

Unidades mantidas

599

4.482.412.105

2018

Assistência a Educandos

Aluno beneficiado

185.658

33.888.466

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa atendida

197.370

159.465.641

2035

Aplicação de recursos provenientes de convênios - Presencial

Pessoa atendida

17.843

6.068.780

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Programa: 01 - Apoio Administrativo

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão

100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

1.148.071.508

Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão

Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão

100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

100% de sistemas de apoio às ações finalísticas

1.148.071.508

1.148.071.508

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

28

432.176.632

2002

2002

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade mantida

Unidade mantida

28

28

432.176.632

432.176.632

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

273

33.522.267

2003

2003

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Veículo mantido

Veículo mantido

273

273

33.522.267

33.522.267

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

28

89.306.723

2010

2010

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Unidade mantida

Unidade mantida

28

28

89.306.723

89.306.723

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

28

394.767.845

2007

2007

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Rede mantida

Rede mantida

28

28

394.767.845

394.767.845

2001

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

100.140.741

2001

2001

Gestão Administrativa

Gestão Administrativa

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos

56

56

100.140.741

100.140.741

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

27

17.818.319

2008

2008

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Serviço mantido

Serviço mantido

27

27

17.818.319

17.818.319

2019

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

28

31.756.444

2019

2019

Coordenação de Planejamento

Coordenação de Planejamento

Planejamentos elaborados

Planejamentos elaborados

28

28

31.756.444

31.756.444

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades modernizadas/reformadas

26

48.582.537

2013

2013

Modernização e Melhoria da Rede Física

Modernização e Melhoria da Rede Física

Unidades modernizadas/reformadas

Unidades modernizadas/reformadas

26

26

48.582.537

48.582.537

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade

100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

755.668.800

Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade

Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade

100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos

755.668.800

755.668.800

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

28

88.734.180

2004

2004

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Gerência e Controle financeiro mantido

Gerência e Controle financeiro mantido

28

28

88.734.180

88.734.180

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

30

666.934.620

2009

2009

Despesas e Repasses Regulamentares

Despesas e Repasses Regulamentares

Entidade assistida

Entidade assistida

30

30

666.934.620

666.934.620

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

85% de empregados da entidade treinados/capacitados

82.892.401

Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados

85% de empregados da entidade treinados/capacitados

85% de empregados da entidade treinados/capacitados

82.892.401

82.892.401

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

65.077

82.892.401

2005

2005

Capacitação de Recursos Humanos

Capacitação de Recursos Humanos

Empregados

Empregados

65.077

65.077

82.892.401

82.892.401

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

403.592.860

Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia.

100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas.

403.592.860

403.592.860

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

433.009.225

403.592.860

2011

2011

Divulgação de Ações Institucionais

Divulgação de Ações Institucionais

Público alvo abrangido (Pessoas)

Público alvo abrangido (Pessoas)

433.009.225

433.009.225

403.592.860

403.592.860

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

394.981.894

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados

394.981.894

394.981.894

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

54.073

394.981.894

2016

2016

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Pessoa beneficiada

Pessoa beneficiada

54.073

54.073

394.981.894

394.981.894

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

80% de trabalhadores formais beneficiados

377.087.079

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei.

80% de trabalhadores formais beneficiados

80% de trabalhadores formais beneficiados

377.087.079

377.087.079

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

10.010

24.467.682

2017

2017

Assistência Transporte aos Empregados

Assistência Transporte aos Empregados

Empregados beneficiados

Empregados beneficiados

10.010

10.010

24.467.682

24.467.682

2020

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

31.193

352.619.397

2020

2020

Assistência Social a empregados

Assistência Social a empregados

Empregados beneficiados

Empregados beneficiados

31.193

31.193

352.619.397

352.619.397

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo

Indicador

Total em R$

Objetivo

Objetivo

Indicador

Indicador

Total em R$

Total em R$

Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda

100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante

6.165.656.878

Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda

Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda

100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante

100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante

6.165.656.878

6.165.656.878

Ação

Título

Produto (unidade)

Meta

Valor em R$

Ação

Ação

Título

Título

Produto (unidade)

Produto (unidade)

Meta

Meta

Valor em R$

Valor em R$

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa atendida

1.793.412

1.483.821.886

2015

2015

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial

Pessoa atendida

Pessoa atendida

1.793.412

1.793.412

1.483.821.886

1.483.821.886

2012

Apoio à Formação Profissional

Unidades mantidas

599

4.482.412.105

2012

2012

Apoio à Formação Profissional

Apoio à Formação Profissional

Unidades mantidas

Unidades mantidas

599

599

4.482.412.105

4.482.412.105

2018

Assistência a Educandos

Aluno beneficiado

185.658

33.888.466

2018

2018

Assistência a Educandos

Assistência a Educandos

Aluno beneficiado

Aluno beneficiado

185.658

185.658

33.888.466

33.888.466

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa atendida

197.370

159.465.641

2025

2025

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD

Pessoa atendida

Pessoa atendida

197.370

197.370

159.465.641

159.465.641

2035

Aplicação de recursos provenientes de convênios - Presencial

Pessoa atendida

17.843

6.068.780

2035

2035

Aplicação de recursos provenientes de convênios - Presencial

Aplicação de recursos provenientes de convênios - Presencial

Pessoa atendida

Pessoa atendida

17.843

17.843

6.068.780

6.068.780

ANEXO IV

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Total órgão

Total unidade

Função

Total em R$

Subfunção

Total em R$

Programa

Total em R$

9.327.951.420

9.327.951.420

11-Trabalho

9.327.951.420

122 - Administração Geral

1.148.071.508

01 - Apoio Administrativo

1.148.071.508

123 - Administração Financeira

755.668.800

02 - Gestão das Políticas de Execução

755.668.800

128 - Formação de Recursos Humanos

82.892.401

03 - Desenvolvimento de Empregados

82.892.401

131 - Comunicação Social

403.592.860

04 - Serviço de Comunicação de Massa

403.592.860

301 - Atenção Básica

394.981.894

05 - Assistência ao Trabalhador

394.981.894

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

377.087.079

05 - Assistência ao Trabalhador

377.087.079

333 - Empregabilidade

6.165.656.878

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

6.165.656.878

Total órgão

Total unidade

Função

Total em R$

Subfunção

Total em R$

Programa

Total em R$

Total órgão

Total órgão

Total unidade

Total unidade

Função

Função

Total em R$

Total em R$

Subfunção

Subfunção

Total em R$

Total em R$

Programa

Programa

Total em R$

Total em R$

9.327.951.420

9.327.951.420

11-Trabalho

9.327.951.420

122 - Administração Geral

1.148.071.508

01 - Apoio Administrativo

1.148.071.508

9.327.951.420

9.327.951.420

9.327.951.420

9.327.951.420

11-Trabalho

11-Trabalho

9.327.951.420

9.327.951.420

122 - Administração Geral

122 - Administração Geral

1.148.071.508

1.148.071.508

01 - Apoio Administrativo

01 - Apoio Administrativo

1.148.071.508

1.148.071.508

123 - Administração Financeira

755.668.800

02 - Gestão das Políticas de Execução

755.668.800

123 - Administração Financeira

123 - Administração Financeira

755.668.800

755.668.800

02 - Gestão das Políticas de Execução

02 - Gestão das Políticas de Execução

755.668.800

755.668.800

128 - Formação de Recursos Humanos

82.892.401

03 - Desenvolvimento de Empregados

82.892.401

128 - Formação de Recursos Humanos

128 - Formação de Recursos Humanos

82.892.401

82.892.401

03 - Desenvolvimento de Empregados

03 - Desenvolvimento de Empregados

82.892.401

82.892.401

131 - Comunicação Social

403.592.860

04 - Serviço de Comunicação de Massa

403.592.860

131 - Comunicação Social

131 - Comunicação Social

403.592.860

403.592.860

04 - Serviço de Comunicação de Massa

04 - Serviço de Comunicação de Massa

403.592.860

403.592.860

301 - Atenção Básica

394.981.894

05 - Assistência ao Trabalhador

394.981.894

301 - Atenção Básica

301 - Atenção Básica

394.981.894

394.981.894

05 - Assistência ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

394.981.894

394.981.894

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

377.087.079

05 - Assistência ao Trabalhador

377.087.079

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

377.087.079

377.087.079

05 - Assistência ao Trabalhador

05 - Assistência ao Trabalhador

377.087.079

377.087.079

333 - Empregabilidade

6.165.656.878

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

6.165.656.878

333 - Empregabilidade

333 - Empregabilidade

6.165.656.878

6.165.656.878

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

06 - Qualificação Profissional do Trabalhador

6.165.656.878

6.165.656.878

ANEXO V

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$ 1,00)

11

122

1

2002

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

432.176.632

Pessoal e Encargos Sociais

269.085.133

Outras Despesas Correntes

144.028.368

Investimentos

19.063.131

11

122

1

2003

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

33.522.267

Pessoal e Encargos Sociais

5.419.756

Outras Despesas Correntes

17.105.511

Investimentos

10.997.000

11

122

1

2010

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

89.306.723

Pessoal e Encargos Sociais

5.336.244

Outras Despesas Correntes

81.651.459

Investimentos

2.319.020

11

122

1

2007

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

394.767.845

Pessoal e Encargos Sociais

97.044.416

Outras Despesas Correntes

262.475.194

Investimentos

35.248.235

11

122

1

2001

1

Gestão Administrativa

100.140.741

Pessoal e Encargos Sociais

57.740.081

Outras Despesas Correntes

41.778.860

Investimentos

621.800

11

122

1

2008

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

17.818.319

Pessoal e Encargos Sociais

7.996.614

Outras Despesas Correntes

9.815.705

Investimentos

6.000

11

122

1

2019

1

Coordenação de Planejamento

31.756.444

Pessoal e Encargos Sociais

23.881.004

Outras Despesas Correntes

7.851.840

Investimentos

23.600

11

122

1

2013

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

48.582.537

Pessoal e Encargos Sociais

8.593.602

Outras Despesas Correntes

8.974.470

Investimentos

20.112.465

Inversões Financeiras

10.902.000

11

123

1

2004

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

88.734.180

Pessoal e Encargos Sociais

70.985.509

Outras Despesas Correntes

17.216.871

Investimentos

531.800

11

123

1

2009

1

Despesas e Repasses Regulamentares

666.934.620

Pessoal e Encargos Sociais

6.376.620

Outras Despesas Correntes

660.558.000

11

128

3

2005

1

Capacitação de Recursos Humanos

82.892.401

Pessoal e Encargos Sociais

17.471.245

Outras Despesas Correntes

65.401.156

Investimentos

20.000

11

131

4

2011

1

Divulgação de Ações Institucionais

403.592.860

Pessoal e Encargos Sociais

81.202.125

Outras Despesas Correntes

321.693.631

Investimentos

697.104

11

301

5

2016

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

394.981.894

Pessoal e Encargos Sociais

1.372.959

Outras Despesas Correntes

393.588.535

Investimentos

20.400

11

331

5

2017

1

Assistência - Transporte aos Empregados

24.467.682

Outras despesas correntes

24.467.682

11

331

5

2020

1

Assistência Social a Empregados

352.619.397

Pessoal e Encargos Sociais

37.637.576

Outras Despesas Correntes

314.981.821

11

333

6

2015

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.483.821.886

Pessoal e Encargos Sociais

1.127.904.464

Outras Despesas Correntes

351.392.574

Investimentos

4.524.848

11

333

6

2012

1

Apoio à Formação Profissional

4.482.412.105

Pessoal e Encargos Sociais

1.402.364.585

Outras Despesas Correntes

1.690.284.879

Investimentos

1.246.006.637

Inversões Financeiras

143.756.004

11

333

6

2018

1

Assistência a Educandos

33.888.466

Pessoal e Encargos Sociais

1.867.220

Outras Despesas Correntes

31.826.246

Investimentos

195.000

11

333

6

2025

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EAD

159.465.641

Pessoal e Encargos Sociais

35.444.591

Outras Despesas Correntes

124.021.050

11

333

6

2035

1

Aplicação de recursos provenientes de convênios - presencial

6.068.780

Pessoal e encargos sociais

3.471.676

Outras despesas correntes

2.597.104

Total

9.327.951.420

9.327.951.420

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$ 1,00)

Funcional

Funcional

Programática

Programática

Programa/Ação/Produto

Programa/Ação/Produto

Valor

Valor

Grupo de Despesa

Grupo de Despesa

Detalhamento

do Valor (R$ 1,00)

Detalhamento

do Valor (R$ 1,00)

11

122

1

2002

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

432.176.632

Pessoal e Encargos Sociais

269.085.133

11

11

122

122

1

1

2002

2002

1

1

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos

432.176.632

432.176.632

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

269.085.133

269.085.133

Outras Despesas Correntes

144.028.368

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

144.028.368

144.028.368

Investimentos

19.063.131

Investimentos

Investimentos

19.063.131

19.063.131

11

122

1

2003

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

33.522.267

Pessoal e Encargos Sociais

5.419.756

11

11

122

122

1

1

2003

2003

1

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes

33.522.267

33.522.267

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

5.419.756

5.419.756

Outras Despesas Correntes

17.105.511

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

17.105.511

17.105.511

Investimentos

10.997.000

Investimentos

Investimentos

10.997.000

10.997.000

11

122

1

2010

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

89.306.723

Pessoal e Encargos Sociais

5.336.244

11

11

122

122

1

1

2010

2010

1

1

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

89.306.723

89.306.723

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

5.336.244

5.336.244

Outras Despesas Correntes

81.651.459

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

81.651.459

81.651.459

Investimentos

2.319.020

Investimentos

Investimentos

2.319.020

2.319.020

11

122

1

2007

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

394.767.845

Pessoal e Encargos Sociais

97.044.416

11

11

122

122

1

1

2007

2007

1

1

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação

394.767.845

394.767.845

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

97.044.416

97.044.416

Outras Despesas Correntes

262.475.194

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

262.475.194

262.475.194

Investimentos

35.248.235

Investimentos

Investimentos

35.248.235

35.248.235

11

122

1

2001

1

Gestão Administrativa

100.140.741

Pessoal e Encargos Sociais

57.740.081

11

11

122

122

1

1

2001

2001

1

1

Gestão Administrativa

Gestão Administrativa

100.140.741

100.140.741

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

57.740.081

57.740.081

Outras Despesas Correntes

41.778.860

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

41.778.860

41.778.860

Investimentos

621.800

Investimentos

Investimentos

621.800

621.800

11

122

1

2008

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

17.818.319

Pessoal e Encargos Sociais

7.996.614

11

11

122

122

1

1

2008

2008

1

1

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação

17.818.319

17.818.319

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

7.996.614

7.996.614

Outras Despesas Correntes

9.815.705

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

9.815.705

9.815.705

Investimentos

6.000

Investimentos

Investimentos

6.000

6.000

11

122

1

2019

1

Coordenação de Planejamento

31.756.444

Pessoal e Encargos Sociais

23.881.004

11

11

122

122

1

1

2019

2019

1

1

Coordenação de Planejamento

Coordenação de Planejamento

31.756.444

31.756.444

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

23.881.004

23.881.004

Outras Despesas Correntes

7.851.840

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

7.851.840

7.851.840

Investimentos

23.600

Investimentos

Investimentos

23.600

23.600

11

122

1

2013

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

48.582.537

Pessoal e Encargos Sociais

8.593.602

11

11

122

122

1

1

2013

2013

1

1

Modernização e Melhoria da Rede Física

Modernização e Melhoria da Rede Física

48.582.537

48.582.537

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

8.593.602

8.593.602

Outras Despesas Correntes

8.974.470

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

8.974.470

8.974.470

Investimentos

20.112.465

Investimentos

Investimentos

20.112.465

20.112.465

Inversões Financeiras

10.902.000

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

10.902.000

10.902.000

11

123

1

2004

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

88.734.180

Pessoal e Encargos Sociais

70.985.509

11

11

123

123

1

1

2004

2004

1

1

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário

88.734.180

88.734.180

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

70.985.509

70.985.509

Outras Despesas Correntes

17.216.871

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

17.216.871

17.216.871

Investimentos

531.800

Investimentos

Investimentos

531.800

531.800

11

123

1

2009

1

Despesas e Repasses Regulamentares

666.934.620

Pessoal e Encargos Sociais

6.376.620

11

11

123

123

1

1

2009

2009

1

1

Despesas e Repasses Regulamentares

Despesas e Repasses Regulamentares

666.934.620

666.934.620

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

6.376.620

6.376.620

Outras Despesas Correntes

660.558.000

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

660.558.000

660.558.000

11

128

3

2005

1

Capacitação de Recursos Humanos

82.892.401

Pessoal e Encargos Sociais

17.471.245

11

11

128

128

3

3

2005

2005

1

1

Capacitação de Recursos Humanos

Capacitação de Recursos Humanos

82.892.401

82.892.401

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

17.471.245

17.471.245

Outras Despesas Correntes

65.401.156

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

65.401.156

65.401.156

Investimentos

20.000

Investimentos

Investimentos

20.000

20.000

11

131

4

2011

1

Divulgação de Ações Institucionais

403.592.860

Pessoal e Encargos Sociais

81.202.125

11

11

131

131

4

4

2011

2011

1

1

Divulgação de Ações Institucionais

Divulgação de Ações Institucionais

403.592.860

403.592.860

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

81.202.125

81.202.125

Outras Despesas Correntes

321.693.631

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

321.693.631

321.693.631

Investimentos

697.104

Investimentos

Investimentos

697.104

697.104

11

301

5

2016

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

394.981.894

Pessoal e Encargos Sociais

1.372.959

11

11

301

301

5

5

2016

2016

1

1

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

Assistência Médica e Odontológica aos Empregados

394.981.894

394.981.894

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.372.959

1.372.959

Outras Despesas Correntes

393.588.535

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

393.588.535

393.588.535

Investimentos

20.400

Investimentos

Investimentos

20.400

20.400

11

331

5

2017

1

Assistência - Transporte aos Empregados

24.467.682

Outras despesas correntes

24.467.682

11

11

331

331

5

5

2017

2017

1

1

Assistência - Transporte aos Empregados

Assistência - Transporte aos Empregados

24.467.682

24.467.682

Outras despesas correntes

Outras despesas correntes

24.467.682

24.467.682

11

331

5

2020

1

Assistência Social a Empregados

352.619.397

Pessoal e Encargos Sociais

37.637.576

11

11

331

331

5

5

2020

2020

1

1

Assistência Social a Empregados

Assistência Social a Empregados

352.619.397

352.619.397

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

37.637.576

37.637.576

Outras Despesas Correntes

314.981.821

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

314.981.821

314.981.821

11

333

6

2015

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.483.821.886

Pessoal e Encargos Sociais

1.127.904.464

11

11

333

333

6

6

2015

2015

1

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - Presencial

1.483.821.886

1.483.821.886

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.127.904.464

1.127.904.464

Outras Despesas Correntes

351.392.574

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

351.392.574

351.392.574

Investimentos

4.524.848

Investimentos

Investimentos

4.524.848

4.524.848

11

333

6

2012

1

Apoio à Formação Profissional

4.482.412.105

Pessoal e Encargos Sociais

1.402.364.585

11

11

333

333

6

6

2012

2012

1

1

Apoio à Formação Profissional

Apoio à Formação Profissional

4.482.412.105

4.482.412.105

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.402.364.585

1.402.364.585

Outras Despesas Correntes

1.690.284.879

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

1.690.284.879

1.690.284.879

Investimentos

1.246.006.637

Investimentos

Investimentos

1.246.006.637

1.246.006.637

Inversões Financeiras

143.756.004

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

143.756.004

143.756.004

11

333

6

2018

1

Assistência a Educandos

33.888.466

Pessoal e Encargos Sociais

1.867.220

11

11

333

333

6

6

2018

2018

1

1

Assistência a Educandos

Assistência a Educandos

33.888.466

33.888.466

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

1.867.220

1.867.220

Outras Despesas Correntes

31.826.246

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

31.826.246

31.826.246

Investimentos

195.000

Investimentos

Investimentos

195.000

195.000

11

333

6

2025

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EAD

159.465.641

Pessoal e Encargos Sociais

35.444.591

11

11

333

333

6

6

2025

2025

1

1

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EAD

Qualificação Profissional na Área de Com. e Serviços - EAD

159.465.641

159.465.641

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

35.444.591

35.444.591

Outras Despesas Correntes

124.021.050

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

124.021.050

124.021.050

11

333

6

2035

1

Aplicação de recursos provenientes de convênios - presencial

6.068.780

Pessoal e encargos sociais

3.471.676

11

11

333

333

6

6

2035

2035

1

1

Aplicação de recursos provenientes de convênios - presencial

Aplicação de recursos provenientes de convênios - presencial

6.068.780

6.068.780

Pessoal e encargos sociais

Pessoal e encargos sociais

3.471.676

3.471.676

Outras despesas correntes

2.597.104

Outras despesas correntes

Outras despesas correntes

2.597.104

2.597.104

Total

9.327.951.420

9.327.951.420

Total

Total

9.327.951.420

9.327.951.420

9.327.951.420

9.327.951.420

ANEXO VI

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Total

Pessoal

e Encargos Sociais

Juros

e Encargos da Dívida

Outras

Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização

da Dívida

9.327.951.420

3.261.195.420

-

4.571.710.956

1.340.387.040

154.658.004

-

Total

Pessoal

e Encargos Sociais

Juros

e Encargos da Dívida

Outras

Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização

da Dívida

Total

Total

Pessoal

e Encargos Sociais

Pessoal

e Encargos Sociais

Juros

e Encargos da Dívida

Juros

e Encargos da Dívida

Outras

Despesas Correntes

Outras

Despesas Correntes

Investimentos

Investimentos

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

Amortização

da Dívida

Amortização

da Dívida

9.327.951.420

3.261.195.420

-

4.571.710.956

1.340.387.040

154.658.004

-

9.327.951.420

9.327.951.420

3.261.195.420

3.261.195.420

-

-

4.571.710.956

4.571.710.956

1.340.387.040

1.340.387.040

154.658.004

154.658.004

-

-

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Receita

Despesa

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas correntes

8.698.294.116

Despesas correntes

7.832.906.376

Receita de Contribuições

6.097.950.000

Pessoal e Encargos Sociais

3.261.195.420

Receita Patrimonial

1.133.296.980

Outras Despesas Correntes

4.571.710.956

Receita de Serviços

1.254.360.600

Transferências correntes

43.336.404

Outras Receitas Correntes

169.350.132

Superávit do Orçamento Corrente

865.387.740

Subtotal

8.698.294.116

Subtotal

8.698.294.116

Superávit do Orçamento Corrente ¹ 

865.387.740

Receitas de capital

11.978.796

Despesas de capital

1.495.045.044

Alienação de Bens

11.978.796

Investimentos

1.340.387.040

Inversões Financeiras

154.658.004

Recursos arrecadados em exercícios anteriores

617.678.508

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

617.678.508

Total

9.327.951.420

Total

9.327.951.420

1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964, o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente

Receita

Despesa

Receita

Receita

Despesa

Despesa

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Especificação

Parcial

Parcial

Total

Total

Especificação

Especificação

Parcial

Parcial

Total

Total

Receitas correntes

8.698.294.116

Despesas correntes

7.832.906.376

Receitas correntes

Receitas correntes

8.698.294.116

8.698.294.116

Despesas correntes

Despesas correntes

7.832.906.376

7.832.906.376

Receita de Contribuições

6.097.950.000

Pessoal e Encargos Sociais

3.261.195.420

Receita de Contribuições

Receita de Contribuições

6.097.950.000

6.097.950.000

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

3.261.195.420

3.261.195.420

Receita Patrimonial

1.133.296.980

Outras Despesas Correntes

4.571.710.956

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial

1.133.296.980

1.133.296.980

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

4.571.710.956

4.571.710.956

Receita de Serviços

1.254.360.600

Receita de Serviços

Receita de Serviços

1.254.360.600

1.254.360.600

Transferências correntes

43.336.404

Transferências correntes

Transferências correntes

43.336.404

43.336.404

Outras Receitas Correntes

169.350.132

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

169.350.132

169.350.132

Superávit do Orçamento Corrente

865.387.740

Superávit do Orçamento Corrente

Superávit do Orçamento Corrente

865.387.740

865.387.740

Subtotal

8.698.294.116

Subtotal

8.698.294.116

Subtotal

Subtotal

8.698.294.116

8.698.294.116

Subtotal

Subtotal

8.698.294.116

8.698.294.116

Superávit do Orçamento Corrente ¹ 

865.387.740

Superávit do Orçamento Corrente ¹ 

Superávit do Orçamento Corrente ¹ 

865.387.740

865.387.740

Receitas de capital

11.978.796

Despesas de capital

1.495.045.044

Receitas de capital

Receitas de capital

11.978.796

11.978.796

Despesas de capital

Despesas de capital

1.495.045.044

1.495.045.044

Alienação de Bens

11.978.796

Investimentos

1.340.387.040

Alienação de Bens

Alienação de Bens

11.978.796

11.978.796

Investimentos

Investimentos

1.340.387.040

1.340.387.040

Inversões Financeiras

154.658.004

Inversões Financeiras

Inversões Financeiras

154.658.004

154.658.004

Recursos arrecadados em exercícios anteriores

617.678.508

Recursos arrecadados em exercícios anteriores

Recursos arrecadados em exercícios anteriores

617.678.508

617.678.508

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

617.678.508

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

Total

9.327.951.420

Total

9.327.951.420

Total

Total

9.327.951.420

9.327.951.420

Total

Total

9.327.951.420

9.327.951.420

1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964, o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente

1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964, o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente

1- De acordo com o Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, que alterou o Parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 4.320/1964, o Superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes (...) não constituirá item da receita corrente. O Superávit do Orçamento Corrente é demonstrado pela diferença entre a Receita Corrente e a Despesa Corrente

Resumo

Receitas Correntes

8.698.294.116

Despesas Correntes

7.832.906.376

Receitas de Capital

11.978.796

Despesas de Capital

1.495.045.044

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

617.678.508

Total

9.327.951.420

Total

9.327.951.420

Resumo

Resumo

Resumo

Receitas Correntes

8.698.294.116

Despesas Correntes

7.832.906.376

Receitas Correntes

Receitas Correntes

8.698.294.116

8.698.294.116

Despesas Correntes

Despesas Correntes

7.832.906.376

7.832.906.376

Receitas de Capital

11.978.796

Despesas de Capital

1.495.045.044

Receitas de Capital

Receitas de Capital

11.978.796

11.978.796

Despesas de Capital

Despesas de Capital

1.495.045.044

1.495.045.044

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

617.678.508

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

617.678.508

617.678.508

Total

9.327.951.420

Total

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Total

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Total

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