Despacho de 23 de fevereiro de 2026 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Análise Técnica 4620 (7862921), resolve: Retificar o despacho publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/02/2021, Seção 1, Pág. 42, Nº 38, em relação ao proposto pela Nota Técnica 7907/2021/ME, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "O Coordenador-Geral de R...
Norma
25/02/2026
#232927
25/02/2026
#232927
Norma
Despacho de 23 de fevereiro de 2026
Retifica despacho anterior publicado no Diário Oficial da União referente a análise técnica e nota técnica específicas.
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