Despacho de 8 de abril de 2026 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Análise Técnica 4631 (8222246), resolve: Retificar o despacho publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30/03/2015, Seção 1, Nº 60, Págs. 251-252, em relação ao proposto pela Nota Técnica Nº 354/2015/CGRS/SRT/MTE (8224607), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "O...
Norma
13/04/2026
#234313
13/04/2026
#234313
Norma
Despacho de 8 de abril de 2026
Retifica despacho publicado em 2015 relacionado a análise técnica e nota técnica específicas.
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