Notícia
13/03/2015

BC e Ministério Público Federal firmam acordo de cooperação

Banco Central e Ministério Público Federal firmam acordo para cooperação na proteção dos direitos dos consumidores financeiros.

O  presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram, nesta data, Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o intercâmbio de informação e atuação articulada entre os órgãos no que concerne aos direitos dos consumidores de produtos e serviços financeiros, visando aprimorar a atividade de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
 
O acordo levou em conta o processo de inclusão financeira que tem se desenvolvido na economia brasileira nas últimas décadas, com maior acesso da população a produtos e serviços ofertados pelas instituições que compõem o SFN.
 
Para a execução da cooperação técnica será criado um comitê de administração que será composto, no âmbito de cada instituição, por um coordenador e até outros cinco representantes.

Clique para acessar a íntegra do acordo.

 

Brasília, 13 de março de 2015.
Banco Central do Brasil
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