Notícia
01/12/2016

Ouvidor do BC fala sobre transparência ativa e Portal de Dados Abertos da instituição

Apresenta o Portal de Dados Abertos do Banco Central para ampliar transparência e acesso a informações públicas.

O Banco Central deu um importante passo no sentido de oferecer à sociedade, com qualidade e transparência, informações com as quais trabalha. Na última semana, a instituição lançou o Portal de Dados Abertos, destinado a reunir e disponibilizar dados de interesse público com acesso irrestrito, contribuindo para o controle social e para a melhoria da gestão pública.

Na avaliação do chefe da Ouvidoria do Banco Central, Aloísio Tupinambá, a iniciativa de transparência ativa contribui para o estreitamento da relação entre o BC e a sociedade, além de favorecer o desenvolvimento de novas tecnologias e a ampliação da oferta de serviços ao cidadão. Confira entrevista com o ouvidor da instituição.

Recentemente, o Banco Central lançou seu Plano de Dados Abertos. E na última semana lançou um portal sobre o tema. Qual o objetivo desse sítio?
O Portal de Dados Abertos tem o objetivo de intensificar o esforço de comunicação com a sociedade. A ideia é disponibilizar, de acordo com cronograma estabelecido, dados produzidos pelo BC em formato aberto, de fácil localização e de livre utilização. A disponibilização das bases de dados do BC em formato aberto permitirá o uso, reuso e consumo sistemático de dados em escala, favorecendo a integração e o cruzamento com outras bases de dados também em processo de adequação no âmbito do governo (“dados.gov”), e com os originados de outras fontes (internacionais, privadas, etc.).

Como a publicação de dados abertos altera a relação do Banco com os cidadãos?
Aumenta a transparência com a sociedade. O objetivo é ampliar e aprimorar no BC a abertura de dados sem restrição de acesso, com eficiência e qualidade. Além disso, propiciar maior acesso a dados de interesse público pelos cidadãos em geral contribui para a melhoria da gestão pública e do controle social, e favorece o desenvolvimento de novas tecnologias e a ampliação da oferta de serviços públicos ao cidadão.

Quantos conjuntos de dados já estão publicados?
Atualmente, estamos com 454 conjuntos de dados publicados no Portal, com destaque para os indicadores de crédito, de finanças públicas, de inclusão financeira, de setor externo e de atividade econômica. Inicialmente, foram disponibilizados, sobretudo, dados que já eram publicados em nosso sítio da internet, com adequações que atendem aos requisitos dos dados abertos, em especial as Séries Temporais disponibilizadas por meio do SGS (Sistema Gerenciador de Séries Temporais), os dados do Cosif (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional) e do Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), entre outros. Além desses, também estão disponíveis dados sobre servidores inativos, atendendo à exigência do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.

Quais conjuntos de dados serão abertos pelo Banco Central nos próximos meses?
O levantamento de bases de dados a serem divulgadas em formato aberto será feito a partir das informações prestadas pelas unidades responsáveis no BC, inclusive por meio de pesquisas específicas, além de mapeamento das solicitações mais recorrentes nos canais de atendimento ao cidadão e de públicos específicos (acadêmicos e imprensa), e da análise do nível de qualidade dos dados e de maturidade dos sistemas de suporte. Conforme previsto no decreto, a priorização na abertura de bases de dados deverá obedecer o interesse público.

Qual a importância de se investir em transparência ativa? Quais os benefícios para o cidadão?
Tem-se como premissa que o esforço de aprofundamento da cultura da transparência contribui para estreitar o relacionamento e a comunicação com a sociedade e, dessa forma, aumentar a eficácia das políticas inerentes à missão institucional do BC, ou seja, para “assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”. Pretende-se, ainda, com o aprimoramento da transparência ativa, fomentar o controle social e a racionalização de gastos, além de incentivar a criação de inovações tecnológicas nos serviços prestados à sociedade, por meio inclusive de novos aplicativos, entre outros aspectos positivos.