Em 2023, o Banco Central (BC) registrou 20.690 manifestações em seu canal de ouvidoria. Houve uma redução da quantidade de reclamações e denúncias, e um aumento nas sugestões e elogios.
Do volume total recebido, 1.901 manifestações são demandas típicas (reclamações, sugestões elogios ou denúncias contra servidores do BC). O restante são manifestações fora do escopo de atuação da Ouvidoria, ou que não puderam ser tratadas por falta de elementos suficientes.
O prazo médio de resposta para essas manifestações ficou em sete dias, ao passo que a legislação permite até trinta dias. Esses dados constam no Relatório da Ouvidoria de 2023.
Em 2023, foram 1.099 reclamações, uma redução de 8,9% em relação às registradas em 2022. Essa categoria de manifestação segue como o principal tipo de demanda típica de ouvidoria recebida, com destaque para os registros decorrentes da insatisfação dos cidadãos quanto à expectativa de que o BC solucione seu problema com a instituição supervisionada, em geral de natureza consumerista. É importante esclarecer que, ao responder a essas demandas, o BC informa ao demandante que não possui competência legal para mediar conflitos individuais, que devem ser tratados nos órgãos de defesa do consumidor ou do sistema judiciário.
O relatório destaca ainda o crescente volume de sugestões recebidas da sociedade, ressaltando-se as relacionadas a preocupações com controle e segurança de serviços financeiros digitais. Em 2023, houve 668 sugestões, um aumento de 11,9% em relação a 2022.
As manifestações de ouvidoria também servem de insumo para o contínuo aperfeiçoamento de processos e de serviços do BC, e são acompanhadas pela Ouvidoria por meio de sistema próprio quando a unidade responsável indica alguma oportunidade de implementação de melhoria. Entre os aperfeiçoamentos implementados, tivemos, por exemplo, a inclusão do campo Nome Social nos cadastros e sistemas do BC.
Pesquisa de Transparência
O Relatório traz ainda um resumo dos resultados da terceira edição da Pesquisa de Transparência, realizada em 2023. Foram avaliados dezenove temas (ou atividades), que receberam notas de 1 a 10 para cada uma das três dimensões de transparência – disponibilidade, facilidade de acesso e qualidade das informações prestadas.
Em linhas gerais, todos os temas e dimensões avaliados apresentaram evolução na percepção geral de transparência em relação à pesquisa anterior (2021), e as manifestações nos campos abertos apontaram ainda oportunidades de ampliação da transparência por meio de sugestões de disponibilização de novas bases de dados e de informações no sítio e no Portal de Dados Abertos do BC.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Para avaliar a sua performance, o BC elabora anualmente o Informe LAI, que apresenta análises comparativas entre os vinte órgãos do governo federal mais demandados ao amparo da LAI.
O BC é o décimo órgão mais demandado, com 2.733 solicitações recebidas em 2023, queda de 15,9% em relação a 2022. É o segundo colocado com menor prazo médio de resposta (4,8 dias) e o terceiro colocado entre os órgãos em que menos se registram recursos (3,7% dos pedidos) e em que menos se pede prorrogação de prazo de respostas (3,4% dos pedidos).
Plano de Dados Abertos
Em maio de 2023, foi editado o Plano de Dados Abertos do Banco Central do Brasil para o biênio 2023-2025, com o objetivo de promover, com eficiência e qualidade, a disponibilização de dados à sociedade sobre os quais não recaia restrição de acesso.
Como parte do esforço de ampliação de transparência, em 2023, o BC disponibilizou 384 novos conjuntos de dados em formato aberto, com destaque para os relacionados ao Balanço de Pagamentos, ao Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) e ao Pix. Em 8 de abril de 2024, o BC seguia como o maior provedor de conjuntos de dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, com 4.031 conjuntos disponibilizados, o que representa 29,3% do total (13.738).
Ouvidoria
A Ouvidoria do BC possui um hotsite em que é possível tirar dúvidas sobre esse canal de atendimento e registrar uma demanda. Para acessá-lo, clique aqui.
