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Redução do custo de observância regulatória e inclusão de informações ASG são os principais objetivos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 7/12/2020, proposta de reforma da Instrução CVM 480. O principal objetivo é reduzir o custo de observância regulatória dos emissores de valores mobiliários, dando continuidade aos esforços já realizados nessa direção inseridos no planejamento estratégico da Autarquia.
As medidas concebidas com objetivo de simplificar e racionalizar a prestação de informações por parte de emissores dizem respeito, principalmente, ao conteúdo do formulário de referência.
Confira as alterações:
Da mesma forma, outro objetivo importante da reforma é aprimorar a prestação de informações ligadas a questões ambientais, sociais e de governança (ASG), de modo a atender à crescente demanda de investidores pelo tema.
Veja as principais inovações contidas na reforma:
Por fim, a proposta contempla aprimoramentos diversos à Instrução CVM 480, fruto da experiência da Autarquia com sua supervisão e aplicação.
“A progressiva redução do custo de observância regulatória almejada com a reforma tende a tornar o mercado de capitais uma opção cada vez mais atrativa para atuais e futuros emissores de valores mobiliários. Ao mesmo tempo, investidores continuarão tendo acesso a informações importantes e mais adaptadas às suas atuais necessidades”.
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.
Participe da Audiência Pública enviando suas contribuições até 8/3/2021 para o e-mail [email protected]r.
A nova audiência pública faz parte da Agenda Regulatória da CVM de 2020.
