A modernização da nossa supervisão ganhou tração no primeiro semestre deste ano, refletindo a nova estrutura, batizada de Supervisão do Futuro em 2022. “Nossa atuação passou a ser baseada em premissas como: abordagem preventiva, acompanhamento de tendências, governança de dados, proximidade com as instituições e ampliação do uso de tecnologia. Com isso, buscamos maior assertividade nas ações investigativas e retroalimentação da autorregulação”, explica o superintendente de Supervisão de Mercados, Guilherme Benaderet.
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Com o novo modelo de atuação, as atividades educativas e preventivas têm ganhado cada vez mais espaço. No primeiro semestre, também impulsionamos as ações de orientação às instituições que seguem nossos códigos de boas práticas. Tivemos uma série de visitas presenciais, materiais educativos, reuniões abertas e a criação de um canal formal de comunicação para esclarecer dúvidas e prestar suporte ao mercado na parte da autorregulação (Fale com a Supervisão – SSM). “As mudanças regulatórias e autorregulatórias, que ocorreram e estão ocorrendo, também direcionaram nossos trabalhos educativos e preventivos”, complementa Benaderet.
Para as mudanças autorregulatórias, um mecanismo implementado pela Supervisão foi o envio de formulários para as instituições participantes, principalmente com temas de novas regras, visando mapear a indústria refletir em ações futuras que auxiliem as instituições no cumprimento e entendimento das regras. Com a coleta dessas informações, as ações são elaboradas e direcionadas para públicos específicos, facilitando dessa forma o monitoramento da indústria em relação à clareza do mercado face às novas regras, bem como uma maior aproximação com as instituições participantes.
Por meio desse tipo de monitoramento, foi possível implementar ações relacionadas a temas diversos, tais como: (i) Regras de ASG e Criptoativos; (ii)Serviço de Intermediação no Exterior; (iii) Mandato/Enquadramento; (iv) FIDCs (PDD e Demonstrações Financeiras); (v) Metodologias de laudos para FIPs; (vi) análise e monitoramento de ativos de crédito privado; (vii) Políticas; dentre outros.
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Outra iniciativa de extrema relevância na atuação da Supervisão está relacionada ao processo de transformação digital. Toda essa nova abordagem envolve cada vez mais o uso intensivo de dados por meio de ferramentas de tecnologia, além da busca de sistemas e soluções no mercado. “Uma série de Analytics e automações têm sido desenvolvidas in house pelo próprio time da Supervisão (dentro do núcleo de Dados e Tendências) combinando a tecnologia com a experiência técnica. Essa convergência entre a tecnologia e o conhecimento técnico permite uma maior agilidade e flexibilidade nas ações e rotinas de Supervisão. A constante necessidade de adaptação e evolução do nosso modelo de Supervisão faz parte do nosso dia a dia e e tem sido encarada como um processo natural”, conta o gerente do Núcleo de Dados e Tendências da Supervisão de Mercado, Denis Sousa.
As iniciativas resultaram numa redução no número de cartas enviadas (998 no primeiro semestre de 2022 para 838 no mesmo período deste ano) e de multas objetivas (591 para 516). Cabe destacar que a antiga Carta de Orientação foi reestruturada e fruto desse trabalho surgiram as Cartas de Alerta e Cartas de Prevenção, que passam a ser instrumentos que possuem uma maior assertividade nas ações de Supervisão e facilita o entendimento por parte das instituições, lembrando que o Núcleo de Ações Investigativas e Sancionadoras é responsável pela expedição de Cartas de Alerta e o Núcleo de Ações Preventivas, da Carta de Prevenção.
Ainda no primeiro semestre os PAIs (Procedimento para Apuração de Irregularidades) aumentaram, passaram de 06 para 11, como já era esperado, segundo a gerente do Núcleo Investigativo e Sancionador, Priscila Sorrentino “Esse aumento significativo no número de investigações instauradas com o objetivo de apurar indícios de descumprimentos às regras dos nossos códigos, apesar do trabalho preventivo, decorre do novo modelo de atuação da área, que está mais assertivo, baseado em dados e um trabalho executado de forma transversal entre os núcleos”, acrescenta Priscila. “Houve um aumento considerável no número de pedidos de esclarecimento, saindo de 4.747 no primeiro semestre de 2022 para 8.076 pedidos no primeiro semestre de 2023, fruto da maior quantidade de dados gerada na área e das ferramentas de análise utilizadas que potencializaram nosso trabalho”, ressalta Guilherme Benaderet.
* As Cartas de Orientação foram substituídas por Cartas de alertas e Cartas Preventivas.
Os números até o ano de 2022 (inclusive) são referentes à Cartas de Orientação.
Outra novidade no primeiro semestre, foi a reformulação do Convênio com a CVM para análise de ofertas públicas, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. Os pedidos de ofertas que passarem por verificação na ANBIMA poderão ter registro automático na CVM. Tal medida proporcionará maior agilidade às emissões. Além disso, foi ampliado o rol de ativos elegíveis à análise na ANBIMA, abrangendo os IPOs de companhias registradas na CVM, além dos valores mobiliários que já estavam contemplados anteriormente, como debêntures, notas promissórias, CRIs (para lastros específicos), follow-ons de ações e fundos imobiliários.
+ Confira a íntegra do convênio de ofertas com a CVM
No primeiro trimestre de 2023 apresentamos um levantamento inédito com erros que as casas têm apresentado em monitoramentos feitos pela nossa supervisão em relação às políticas de cibersegurança. Realizamos uma live sobre essas políticas, dirigida aos profissionais responsáveis por esse assunto nas instituições que seguem os códigos de Administração de Recursos de Terceiros, Distribuição, Serviços Qualificados e de Negociação de Instrumentos Financeiros.
+ Live: saiba como aprimorar a política de cibersegurança da sua instituição
“Queremos ajudar o mercado na adoção das melhores práticas de cibersegurança, tendo em vista a relevância do tema para a estratégia de negócios e os aprendizados obtidos na indústria nos últimos anos. Fizemos uma análise robusta do que foi apresentado pelas instituições até o momento e identificamos pontos essenciais que ajudarão as casas a aprimorarem as políticas e práticas internas sobre o tema.”, explica Benaderet. “Antes da live, 22% das instituições participantes não haviam encaminhado sua política, esse número reduziu bastante. Agora temos apenas 12% da base sem o envio e faremos uma ação mais direta com essas instituições”, ressalta nosso superintendente.
Em maio, foi lançado o guia de prazos e responsabilidades, um resumo das obrigações e prazos que os autorregulados devem cumprir ao seguirem os nossos códigos de melhores práticas. O guia digital possui uma linguagem de fácil entendimento e é totalmente interativo. O passo a passo para as consultas online podem ser acessados por meio dos principais navegadores de internet.
“Essa é mais uma iniciativa para facilitar o cumprimento dos prazos para o envio de informações à Associação, buscando a agilidade e qualidade nessas entregas das instituições que aderiram aos códigos ANBIMA”, acrescenta Benaderet.
Ainda o duplo fator de autenticação de acesso ao Sistema de Supervisão de Mercados (SSM) passou a valer ao final do primeiro semestre para todos os usuários. Agora, o SSM passa a contar com uma camada extra de proteção, além da senha de acesso. A nova função de autenticação do usuário é realizada com a utilização de um token enviado para o e-mail cadastrado e com validade de 12 horas.
+ Acesse aqui o Relatório da Supervisão, referente ao primeiro semestre de 2023
