DECRETONº 3.352, DE 29 DE SETEMBRO DE 1978
(Publicadono DOM de 10/10/1978)
(REVOGADOPELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.032/1981)
Institui o Carimbo deIdentificação doContribuinte do Imposto Sobre Serviço de QualquerNatureza, modifica redação doDecreto nº 2985, de 13 de dezembro de 1976 e contem outrasprovidências.
O Prefeitode Belo Horizonte, no uso de sua atribuição legal,
Considerandoque estudos realizados pelos órgãos fazendários indicaram aconveniência deserem estabelecidas modificações nas normas constantes doDecreto nº 2985, de13 de dezembro de 1976, decreta:
Art.1º - Ficainstituído o Carimbo de Identificação do Contribuinte doImposto Sobre Serviçode Qualquer Natureza, conforme o modelo aprovado por esteDecreto, constante noAnexo I. (Revogadopelo art. 7º do Decreto 3.923/1981)
ParágrafoÚnico- O carimbo previsto neste artigo, será utilizado por todasas pessoasjurídicas, contribuintes do Imposto Sobre Serviço deQualquer Natureza, nosseguintes casos: (Revogadopelo art. 7º do Decreto 3.923/1981)
I- na emissãoda Guia de Arrecadação Municipal - GAM;
II- em todos osdocumentos relacionados com o Fisco Municipal.
Art.2º - Ocarimbo a que se refere o artigo anterior deverá conter: (Revogadopelo art. 7º do Decreto 3.923/1981)
I- o número dainscrição Municipal do Contribuinte;
II- RazãoSocial;
III- endereçodo estabelecimento (logradouro, número, complemento ebairro).
Art. 3º -O numero da inscrição Municipal a que se refere o item 1 doartigo anterior è oconstante da Ficha de Identificação do Contribuinte - FID,distribuída pelaPBH.
Art. 4º -O modelo da Guia de Arrecadação Municipal - GAM - a que serefere o Art. 1º eseu Parágrafo Único do Decreto nº 2985, de 13 de dezembro de1976, ficaalterado de acordo com o Anexo II deste Decreto.
Art. 5º -A guia de Arrecadação Municipal será impressa em 3 vias,obedecidas asseguintes características: (Revogadopelo art. 3º do Decreto 3.369/1978)
I - a. 1ªvia - cor branca;
c - 2ª via- cor verde claro;
c - 3ª via- cor azul claro;
II -textos, traçados e colunas em cor preta;
III -papel apergaminhado gramatura 24 g/m².
Art. 5º -A Guia de Arrecadação Municipal - GAM, será impressa em 3vias, obedecidas asseguintes características: (Redaçãodada pelo art. 1º do Decreto 3.369/1978)
I - a. 1ªvia - cor branca;
b. 2ª via- cor verde claro;
c. 3ª via- cor azul claro.
II -Textos, traçados e colunas em cor preta.
III -Papel apergaminhado gramatura 24G/m2.
IV -Especificações gráficas:
a -altura:114 mm
b -largura:
c - margemesquerda -
d - margemdireita -
e - margemsuperior -
f - margeminferior -
Art. 6º -A Guia de Arrecadação Municipal - GAM - será emitida em trêsvias, com aseguinte destinação:
I - a 1ªvia constituirá documento da Prefeitura;
II - a 2ªvia constituirá documento do Contribuinte;
III - a 3ªvia constituirá documento do Agente Arrecadador.
Art. 7º -No verso da Guia de Arrecadação Municipal - GAM - constará adiscriminação dosCódigos de receita municipal, de acordo com o Anexo IIIdeste Decreto. (Revogadopelo art. 3º do Decreto 3.369/1978)
Art. 7º -No verso da Guia de Arrecadação Municipal - GAM constará adiscriminação dosCódigos de Receita Municipal, de acordo com o Anexo desteDecreto. (Redaçãodada pelo art. 2º do Decreto 3.369/1978)
Art. 8º -Os Códigos de Atividades dos Contribuintes do Imposto SobreServiço de QualquerNatureza, aprovados pelo Art. 35, Anexo I, do Decreto nº2395, de 7 de agostode 1973, passarão a vigorar de acordo com o Anexo IV desteDecreto.
Art. 9º -Para implantação das medidas instituídas neste Decreto, ficaestabelecido oprazo de 60 (sessenta) dias.
ParágrafoÚnico - Após o prazo estabelecido neste artigo, não sepermitirá a utilizaçãoda Guia de Arrecadação Municipal - GAM - de modelodiferente, nem a falta deCarimbo de Indenização do Contribuinte do Imposto SobreServiço de QualquerNatureza, ou a inadequada menção do Código de receitamunicipal.
Art. 10 - Revogado o Decretonº 2985, de 13 dedezembro de 1976, bem como as disposições emcontrário, este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação.
Mando,portanto, a quem o conhecimento e a execução do presenteDecreto pertencer, queo cumpra e o faça cumprir, tão inteiramente como nele secontém.
BeloHorizonte, 29 de setembro de 1978
LuizVerano
Prefeitode Belo Horizonte
EvandroBarbosa
SecretárioMunicipal da Fazenda
ANEXOI
ANEXOII
ANEXOIII
CODIFICAÇÃO
DOCUMENTO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Receitas Correntes c/Arrecadação
Receita Tributária
Impostos
Imposto s/ Patrimônio eRenda
Imposto Predial eTerritorial Urbano
001 ImpostoPredial
002 ImpostoTerritorial Urbano
Imposto s/ Produção eCirculação
010 I.S.S.- Autônomos e Liberais
011 I.S.S.- Construção Civil
012 I.S.S.- Diversão Pública
013 I.S.S.- Outros Serviços
TAXAS
Pelo exercício do Poderde Polícia
101 Paralocalização e/ou renovação
102 DeFiscalização e Funcionamento
103 Paraexercício do comércio eventual ou ambulante
104 Paraarruamento e loteamento em terrenos particulares
105 ParaPublicidade
106 ParaExecução de Obras Particulares
107 ParaOcupação de áreas em vias e logradouros públicos
108 ParaFuncionamento do Comércio em horário especial
109 Parahabite-se
110 ReinspeçãoVeterinária
111 BaixaConstrução
112 InspeçãoSanitária
113 Apreensãode Bens
114 OutrasTaxas
Pela Prestação deServiços
160 Expedientee Serviços Diversos
Honorários de Advogado
Emolumentos
Termo de Compromisso
161 Numeraçãode Prédios
162 Alinhamentoe Nivelamento
163 IluminaçãoPública
164 Transferênciade Alvarás e Segundas Vias
165 Cópiase Aprovação de Plantas
166 Matrículae Vacinação de Cães
167 Examee Verif. em Plantas e Subdiv. Terr. ou Modificação
168 Empachamentode Via Pública
169 LimpezaPública
170 OutrasTaxas
194 Contribuiçãode Melhoria
Correção MonetáriaIncidente s/Tributos
201 CorreçãoMonetária s/Impostos
202 CorreçãoMonetária s/Dívida Ativa
203 CorreçãoMonetária s/Outros Tributos
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
301 Arrendamentode Próprios Municipais
302 Aforamentode lotes
303 Laudêmios
304 OutrasReceitas
Receitas de ValoresMobiliários
320 Jurose Correção Monetária
330 Participaçõese Dividendos
Outras ReceitasPatrimoniais
340 Rendado Depósito de Animais
341 Rendado Zoológico
342 Rendade Teatros e Museus
343 Rendadas Capelas Velório
344 Rendada Capela Velório do Bonfim
345 Rendada Capela Velório da Saudade
346 Rendada Capela Velório da Paz
349 Rendade Royalties
350 Outras
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Participação em TributosFederais
401 CotaParte do Fundo de Partic. Munic.
410 CotaParte do Imp. Único s/Lub. Comb. Líq. e Gasosos
420 Imp.de Renda Retido na Fonte (Art. 23/24 da C.F.)
430 Retornodo Imp. Territorial Rural
431 Incra
Participação em TributosEstaduais
440 Participaçãono Imp. s/Circ. de Marcadoras
CONTRIBUIÇÕES
450 Contribuiçõesda União
460 Contribuiçõesdo Estado
470 Contribuiçõesdos Municípios
480 ContribuiçõesDiversas
490 OutrasTransferências Correntes
RECEITAS DIVERSAS
Multas
500 Multass/Impostos
510 Multasdas Taxas
Multas de Outras Origens
551 Multapor Infração das Leis de Posturas
552 Multapor Infração do Código de Obras
553 Multapor Infração da Lei n 2.060/72
554 Multas/a Dívida Ativa
555 Multap/Descumprimento de Contratos
556 Multapor Infração Tributária
557 OutrasMultas
580 Indenizaçãoe Restituição
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
601 Cob.Dívida Ativa do I.P.T.U.
602 Cob.Dívida Ativa do I.S.S.
603 Cob.Dívida Ativa de Outras Receitas
700 OutrasReceitas Diversas
701 Receitasde Exercício Anteriores
710 Receitasde Mercados, Feiras e Matadouros
Receita de Cemitérios
720 Receitado Cemitério Bonfim
72 I Receitado Cemitério da Saudade
722 Receitado Cemitério da Paz
723 Receitada Santa Casa, de Misericórdia
760 RendasEventuais
770 DiversasRendas
Outras Receitas
Juros de Mora
801 Jurosde Mora s/Impostos
802 Jurosde Mora s/a Dívida Ativa
803 Jurosde Mora s/Contratos
804 Jurosde Mora s/Outras Receitas
805 Jurosde Mora s/Taxas
806 Jurosde Mora s/Contribuição de Melhoria
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
905 Operaçõesde Crédito internas
906 Operaçõesde Crédito externas
Alienação de Bens Móveise Imóveis
911 Alienações
912 Rendade Prestação de Lotes
913 HastaPública
914 Receitade Venda de Sepulturas
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Participação em TributosFederais
930 CotaParte do Fundo de Part. dos Municípios
Cota Parte do Imp. Únicos/Lub. e Comb.
Líquidos e Gasosos eAdicional
941 CotaParte do Imp. Único s/Lub. e Comb.
Líquidos e Gasosos
942 Adicionaldo Imp. Único S/Lub. e Comb.
Líquidos e Gasosos
960 CotaParte do Imp. Único s/Energia Elétrica
970 CotaParte do Imp. Único s/Minerais
980 CotaParte da Taxa Rodoviária Única
Outras Receitas de Capital
990 OutrasReceitas
999 CódigosInexistentes
ANEXOIV
1.CONSTRUÇÃO CIVIL
CONSTRUÇÃOEM GERAL
101101.4 - EXECUÇÃODE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL -Execução por administração, empreitada ou sub-empreitada deobras ligadas aconstrução civil, inclusive demolição, conservação,reparação de edifícios,estradas e pontes.
101103.0 - ESTACAMENTOE FUNDAÇÕES - Cravação deestacas, fundações e estruturas de concreto armado.
101104.9 - SERVIÇODE ACABAMENTO DE CONSTRUÇÃOCIVIL - Serviço de alvenaria, de revestimento e deacabamento.
101105.7 - SERVIÇODE CONCRETAGEM - Serviço deconcretagem inclusive com a utilização de formas de madeirasou armações deferro.
101106.5 - COLOCAÇÃODE ESQUADRIAS - Colocação deesquadrias de madeira, alumínio, ferro e outros materiais.
101107.3 - EXECUÇÃODE TELHADOS - Execução detelhados ou coberturas.
101108.1 - SERVIÇOSDE REVESTIMENTO -Assentamento de tacos de madeira, ladrilhos, azulejos,colocação de mosaicos emateriais semelhantes.
101109.0 - INSTALAÇÕESELÉTRICAS, HIDRÁULICAS EDE GÁS.
101110.3 - INSTALAÇÕESDE SISTEMAS DECONDICIONAMENTO DE AR - Instalações de sistemas decalefação, ventilação, arrefrigerado e refrigeração.
101111.1 - INSTALAÇÃODE ELEVADORES EINCINERADORES DE LIXO - Instalação de elevadores,monta-carga, escadasrolantes, incineradores de lixo.
101112.0 - IMPERMEABILIZAÇÃOEM GERAL -Impermeabilização de construções em geral.
101113.8 - ENCERAMENTOE SINTECAGEM EM GERAL -Raspagem e calafetagem de assoalhos, enceramento e colocaçãode sinteco oumaterial semelhante.
101114.6 - TERRAPLENAGEME ESCAVAÇÕES.
101115.4 - URBANIZAÇÃODE LOGRADOUROS -Urbanização de logradouros, arruamento, loteamento,pavimentação, assentamentode meios-fios, construção de sargetas e passeios.
101116.2 - PAISAGISMOEM GERAL.
101117.0 - CANALIZAÇÃODE ÁGUA E ÓLEO -Construção de oleodutos e aquedutos e obras de canalizaçãode rios, decaptação, tratamento e distribuição de águas.
101118.9 - OBRASDE SANEAMENTO E DE REDES DE GÁS- Obras de saneamento galerias e elevatórios (reservatórios)de esgoto egaleria de águas pluviais e rede de distribuição de gás.
101119.7 - INSTALAÇÃO DE FORNOS - Serviço deinstalação de fornos elétricos e de auto-fornos.
101120.0 - OBRAS DE TRATAMENTO DE SUBSOLO - Serviçosde rebaixamento, lençóis de água do subsolo e perfuração depoços artesianos.
101121.9 - PINTURAS DE IMÓVEIS.
101122.7 - AEROFOTOGRAMETRIA - Serviços deaerofotogrametria.
101123.5 - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E BATIMÉTRICOS.
101124.3 - INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS.
SERVIÇOSAUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL
101201.0 - SERVIÇOSDE ELETRICIDADE.
101202.9 - ENCANADOR-ELETRICISTA.
101203.7 - OBRASHIDRÁULICAS.
101204.5 - SONDAGENSDE SOLO.
2. DIVERSÕESPÚBLICAS
COMCOBRANÇA DE INGRESSOS
102101.0 - BAILES.
102102.8 - CINEMA.
102103.6 - CIRCO.
102104.4 - COMPETIÇÕESE DESPORTOS - Competiçãoesportiva ou de destreza física ou intelectual.
102105.2 - EXPOSIÇÕESCOM COBRANÇA DE INGRESSOS.
102106.0 - PARQUESDE DIVERSÕES.
102107.9 - TEATROE AUDITÓRIOS.
102108.7 - SHOW.
102109.5 - FESTIVALE RECITAL.
SEMCOBRANÇA DE INGRESSOS
102201.6 - BILHARES.
102202.4 - BOATE"NIGHT-CLUB".
102203.2 - BOLICHE.
102204.0 - DOMINÓ,VÍSPORA E JOGOS PERMITIDOS.
102206.7 - EXECUÇÃODE MÚSICA.
102207.5 - SERVIÇODE MÚSICA POR TRANSMISSOR.
102208.3 - JOGOSELETRÔNICOS.
102209.1 - PEBOLIM.
102210.5 - TAXI-DANCING.
102211.3 - CABARET.
102212.1 - DRIVE-IN.
3.ESCRITÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO
103101.5 - ADMINISTRAÇÃODE BENS E NEGÓCIOS.
103102.3 - ADMINISTRAÇÃODE IMÓVEIS.
103103.1 - AUDITORIA,ASSESSORIA E CONSULTORIA.
103104.0 - ADMINISTRAÇÃODE CONSÓRCIOS E FUNDOSMÚTUOS.
103105.8 - ORGANIZAÇÃODE CONGRESSOS E SIMILARES- Organização de feiras de amostras, congressos econgêneres.
103106.6 - PESQUISADE MERCADO.
103107.4 - PLANEJAMENTOE ORGANIZAÇÃO, projetose programação.
103108.2 - PROCESSAMENTODE DADOS.
SECRETARIAE EXPEDIENTE
103201.1 - DATILOGRAFIA.
103202.0 - ESTENOGRAFIA.
103203 .8- SECRETARIA.
COMUNICAÇÃO
103301.8 - AGÊNCIASNOTICIOSAS.
103302.6 - SERVIÇODE ANÚNCIO E PUBLICIDADE -Elaboração ou exibição e divulgação de anúncios, desenhos e demais materiais publicitários.
103303.4 - PLANEJAMENTOSPUBLICITÁRIOS -Planejamento de campanhas de propaganda ou publicidade.
103304.2 - SERVIÇOSDE INFORMAÇÕES.
103305.0 - VEICULAÇÃODE PROPAGANDA EPUBLICIDADE - Veiculação de material de propagandaou publicitária porqualquer meio.
103306.9 - SERVIÇODE RECORTE DE PERIÓDICOS -Serviço de recorte de jornais e revistas.
ARQUITETURA,ENGENHARIA E ATIVIDADES AFINS
103401.4 - AEROFOTOGRAMETRIA.
103402.2 - CONSULTORIATÉCNICA E PROJETOS.
103403 .0- DECORAÇÃO.
103404.9 - FLORESTAMENTOE REFLORESTAMENTO.
103405.7 - LABORATÓRIODE ANÁLISES TÉCNICAS -Laboratório tecnológico de materiais de análises técnicas.
103406.5 - PAISAGISMOS.
103407.3 - PESQUISAE DESENVOLVIMENTO.
103408.1 - PROJETOSE PLANTAS PARA URBANIZAÇÃO eloteamentos. 103409.0 - TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA.
DIVERSOS
103501.0 - INSTITUTOPSICOTÉCNICO.
4.ESTABELECIMENTO DE ENSINO
CURSOS EESCOLAS
104101.0 - AUTO-ESCOLA.
104102.9 - CONSERVATÓRIOMUSICAL.
104103.7 - CURSOSINTERMEDIÁRIOS - cursospreparatórios para escolas superiores, militares esupletivos.
104104.5 - EDUCAÇÃODE 1º, 2º e 3º GRAUS -Primário, médio, superior e religiosa.
104105.3 - ENSINOARTÍSTICO.
104106.1 - ENSINOTÉCNICO INDUSTRIAL ECOMERCIAL.
104107.0 - ESCOLADE CABELEIREIRO.
104108.8 - ESCOLADE CORTE E COSTURA.
104109.6 - ESCOLADE DANÇA.
104110.0 - ESCOLADE DATILOGRAFIA.
104111.8 - ESCOLADE EDUCAÇÃO FÍSICA.
104112.6 - ESCOLADE LÍNGUAS.
104113.4 - MATERNAL,JARDIM E CRECHE - Escolamaternal, Jardim de Infância e Creche.
104115.0 - ENSINOde qualquer grau ou natureza,não especificados nos itens acima.
5.INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
BANCOS
105101.6 - COBRANÇA.
105102.4 - COFRESDE ALUGUEL - aluguel decofres.
105103.2 - CORRESPONDÊNCIAE EXPEDIENTE.
105104.0 - CUSTÓDIADE BENS E VALORES.
105105.9 - LOCAÇÃODE BENS MÓVEIS, cofres dealuguel, caixas-forte.
105106.7 - ORDEMDE PAGAMENTO E CRÉDITO.
105107.5 - COBRANÇADE CARNÊS, bilhetes deseguros, contas e assemelhados.
105108.3 -COBRANÇA DE TÍTULOS E CHEQUES na mesma ou em outras praças,exceto osdescontados, calcionados ou recebidos a qualquer título, emgarantia deobservação de empréstimos.
105109.1 - COBRANÇADE DIVIDENDOS.
105110.5 - COBRANÇADE ALUGUÉIS.
105111.3 - COBRANÇAPOR CADASTRAMENTO - cobrançapela elaboração de fichas cadastrais para aprovação decrédito.
105112.1 - CHEQUESDE VIAGENS.
105113.0 - CHEQUESVISADOS E VISTOS EM CHEQUES.
105 I 14.8- AGENCIAMENTODE CÂMBIO E SEGURO,agenciamento e corretagem ou intermediação de câmbio eseguros.
105115.6 - PLANEJAMENTODE ASSESSORAMENTOFINANCEIRO.
105116.4 - SERVIÇODE ANÁLISE DE PROJETOStécnico econômico financeiro.
105117.2 - AUDITORIAE ANÁLISE FINANCEIRAS.
105118.0 - FISCALIZAÇÃODE EXECUÇÃO DE PROJETOSfinanceiros.
105119.9 - CAPTAÇÃODE RECURSOS oriundos deincentivos fiscais.
COMPANHIASDE SEGUROS
105201.2 - ADMINISTRAÇÃOE DISTRIBUIÇÃO DECOSSEGUROS.
105202.0 - EXPEDIÇÃODE APÓLICES.
OUTRASINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
105301.9 - COOPERATIVADE CRÉDITO.
105302.7 - CARTÃODE CRÉDITO.
PROFISSIONAISLIBERAIS
106 .101.1- Advogadoou Provisionado
106.102.0- Agrônomo
106.103 .8- Agrimensor
106.104.6- Arquiteto
106.105.4- Atuário
106.106.2- Auditor
106.107.0- Botânico
106.108.9- Contador
106.109.7- Dentista
106.110.0- Economista
106.111.9- Engenheiro
106.112.7- Estatístico
106.113.5- Fonoaudiólogo
106 .114.3- Geólogo
106.115. I- Enfermeiro
106.116.0- Jornalista
106.117.8- Protético
106.118.6- Médico
106.119.4- Peritoe Avaliador
106.120.8- Professor
106.121.6- Psicólogo
106.122.4- Técnicoem Administração
106.123.2- Urbanista
106.124.0- Veterinário
106.125.9- Zoólogo
106.126.7- Analistade Sistemas e Métodos
106.127.5- AssistenteSocial
106.128.3- Bibliotecário
106.129.0- BiólogoNatural
106.130.5- Bioquímico
106.131.3- Farmacêutico
106.132.1- Físico
106.133.0- Geógrafo
106.134.8- Matemático
l06.135.6- Nutricionista
106.136.4- OrientadorPedagógico
106.137.2- Pedagogo
106.138.0- Químico
106.139.9- Sociólogo
106.140.2- Terapeuta
106.141.0- Topógrafo
PROFISSIONAISAUTÔNOMOS QUALIFICADOS
106.201.8- Auxiliarde Enfermagem
106.202.6- Auxiliarde Terapêutica
106.203.4- Guarda-livros,Técnico emContabilidade
106.204.2 - Modista
106.207.7- Cenotécnico
106.208.5- Cinegrafista
106.210.7- DesenhistaTécnico e Maquetista
106.224.7- Músico
106.229.8- Secretária
106.230.1- Técnicode Eletrônica eTelecomunicação
106.232.8- Tradutore Intérprete
106.234.4- Vigilante
106.235.2- Calculista
106.236.0- Projetista
106.237.9- Agenteda Propriedade Artística ouLiterária
106.238.7- Agenteda Propriedade Industrial
106.239.5- Agentede Turismo
106.240.9- Agentede Investimento ou Seguro
106.241.7- AssistenteTécnico
106.249.2- Construtorou Empreiteiro
106.250.6- CorretorMobiliário
106.251.4- Desenhista
106.252.2- CorretorImobiliário
106.253.0- Corretorde Seguros
106.254.9- Corretorde Títulos
106.256.5- GuiaTurístico
106.257.3- Laboratorista
106.260.3- Linotipista
106.262.0- Mecanógrafo
106.264.6- Mestrede Obras
106.265.4- Microfilmador
106.266.2- Programadorde Computador
106.267.1- Propagandistae Publicitário
106.268.9- Radialista
106.271.9- Repórterou Redator
106.272.7- RepórterFotográfico
106 .273.5 - Técnico
106.274.3- TécnicoIndustrial
106.278.6- RepresentanteComercial Pracista eViajante
106.279.4- Recepcionistae Relações Públicas
106.280.0- ProdutorRadiofônico
106.281.6- Agentede Publicidade
106.282.4- ÁrbitroEsportivo
106.285.9- PilotoCivil
106.287.5- Leiloeiro
106.290.5- Revisor
PROFISSIONAISAUTÔNOMOS DE PEQUENA RENDA
106.301.4- Alfaiate
106.302.2- Bordadeirae congênere
106.303.0- Carpinteiro
106.304.9- Ascensorista
106.305 .5- Cerzideira
106.306.5- Costureira
106.307.3- Decorador
106.308 .1- Entalhador
106.309.0- Estucador
106.310.3- Escultor
106.311.1- Atorou Cantor
106.312.0- Bailarino
106.313 .8- Marceneiro
106.314.6- Barbeiroe Maquilador
106.315.4- Ourives
106.316.2- BombeiroHidráulico
106.317.0- Pintor
106.318.9- Pintorde Objetos Artísticos
106.319.7- Pedreiro106.320.0 - Sapateiro
106.321.9- Taxidermista
106.322.7- Tintureiro
106.323.9- Afinadorde Piano
106.324.3- Artesão
106.325.1- ArtistaPlástico
106.326.0- Embalsamador
106.327.8- Empalhador
106.328.6- Encadernador
106.329.4- Escritor
106.330.8- Estofador
106.331.6- Ferreiro
106.332.4- Lanterneiroe Funileiro
106.333.2- Lapidador
106.334.0- Borracheiro
106.335.9- Cabeleireiro
106.336.7- Relojoeiro
106.337.5- Soldador
106.338.3- Tipógrafo
106.339.1- Torneiro
106.340.5- Tapeceiro
106.341.3- Cadastrista
106.342.1- Calista
106.343.0- Cambista
106.344.8- Datilógrafo
106.345.6- Despachante
106.346.4- Detetiveparticular
106.347.2- Eletricista
106.348.0- Encanador
106.349.9- Estenógrafoe Taquígrafo
106.350.2- Fotógrafo
106351.0- Garçons
106.352.9- Instrutor de Auto Escola
106.353.7- Jóquei
106.354.5- Manicure
106.355.3- Maquinista
106.356.1- Mecânico
106.357.0- Mensageiro
106.358.8- ModeloManequim
106.359.6- Motorista
106.360.0- Massagista
106.361.8- Pedicura
106.362.6- GuardaAmestrador ou Tratator deAnimais-
SOCIEDADEDE PROFISSIONAIS LIBERAIS
106.401.0- Advogados
106.402.9- Agentesda Propriedade Industrial
106.403.7- Arquitetos
106.404.5- Auditores
106.405.3- Contadores
106.406.1- Dentistas
106.407.0- Economistas
106.408.8- Enfermeiros
106.409.6- Fonoaudiólogos
106.410.0- Guarda-livros,Técnico emContabilidade
106.411.8- Laboratóriode Análise e EletricidadeMédica
106.412.6- Médicos
106.413.4- Proféticos
106.414.2- Psicólogos
106.415.0- Obstetras
106.416.9- Ortopédicos
106.417.7- Urbanistas
106.418.5- Veterinários
106 .419.3- Engenheiros
7.SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E AFINS
LABORATÓRIOS
107101.7- MONTAGEM FOTOGRÁFICA
107102.5- LABORATÓRIO E OFICINAS ÓTICAS
107103.3- REVELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CÓPIAS DEFILMES
ESTÚDIOS
107201.3- CINEMATOGRÁFICOS (ESTÚDIOSCINEMATOGRÁFICOS)
107202.1- ESTÚDIOS FOTOGRÁFICOS E DE GRAVAÇÃOinclusive dublagem e mixagem de sons.
107203.0- ESTÚDIOS FOTOGRÁFICOS
107204.8- GRAVAÇÃO DE VÍDEO-TAPE
REPRODUÇÃO
107301.0- CÓPIAS DE DOCUMENTOS POR QUALQUER MEIO
107302.8- REPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
107303.6- REPRODUÇÃO DE PLANTAS E DESENHOS - porqualquer meio.
107304.4- FOTOLITOGRAFIA E LITOGRAFIA
107305.2- FOTOCÓPIAS E CÓPIAS FOTOSTÁTICAS
107306.0- CÓPIAS HELIOGRÁFICAS E OXÁLICAS
8. SERVIÇODE BELEZA E HIGIENE PESSOAL
SERVIÇOS
108102.0- GINÁSTICA
108103.9- INSTITUTO DE BELEZA
108104.7- SALÃO DE BARBEIRO
108105.5- SALÃO DE CABELEIREIRO
108106.3- SAUNA, MASSAGENS E TRATAMENTO DE PELE -banhos, duchas e outros. .
9. SERVIÇODE HOTELARIA E TURISMO
AGÊNCIAS
109101.8- AGÊNCIAS DE TURISMO E VENDAS DE PASSAGENS- Vendas de passagens aéreas, marítimas, ferroviárias,rodoviárias, fluviais elacustres.
109102.6- GUIAS DE TURISMO E RESERVA DEACOMODAÇÕES EM HOTÉIS, no país ou no exterior.
109103.4- ORGANIZAÇÃO DE VIAGENS - Peregrinações eexcursões, dentro e fora do país, individuais e coletivas.
109104.2- INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.
109105.0- EMISSÃO DE CUPONS DE SERVIÇOSTURÍSTICOS.
109106.9- OBTENÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOSPARA VIAJANTES.
109107.7- VENDAS E RESERVAS DE INGRESSOS.
109108.5- COMPRA E RESERVA DE MOEDAS ESTRANGEIRASE CHEQUES DE VIAGENS.
109109.3- SERVIÇOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS EINDUSTRIAIS.
109110.7- FORNECIMENTO DE GUIAS E INTÉRPRETES.
HOSPEDAGEM
109201.4- CASA DE CÔMODOS.
109202.2- HOTEL.
109203.0- PENSÃO.
109204.9- MOTEL.
109205.7- CAMPING.
DIVERSOS
109301.0- SERVIÇO DE "BUFFET" - exceto ofornecimento de alimentos e bebidas.
109302.9- ORGANIZAÇÃO DE FESTAS.
10.SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
110101.3- CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS ELOGRADOUROS.
110102.1- DESINFEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO.
110103.0- RASPAGEM, ENCERAMENTO E SINTECO.
MÓVEIS ETAPEÇARIA
110201.0- CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAPETES ECORTINAS.
110202.8- CONSERTO E RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS.
110203.6- REPARAÇÃO, LIMPEZA. E LAVAGEM DE CORTINASE TAPETES.
110204.4- LUSTRAÇÃO E PINTURA DE MÓVEIS.
110205.2- REPARAÇÃO DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA.
110206.0- SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PERSIANAS.
110207.9- REFORMA E ACABAMENTO EM MÓVEIS -envernizamento, montagem, estofamento, laqueação, lustração,empalhação esimilares de móveis e artigos mobiliários.
MÁQUINAS,APARELHOS E EQUIPAMENTOS
110301.6- CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES -inclusive escada rolante e monta-cargas.
110302.4- INSTALAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL.
110303.2- LAVAGEM DE VEÍCULOS.
110304.0- OFICINA PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DEESCRITÓRIO - limpeza,revisão, instalação,pintura, reparação de máquinas e equipamentos de escritório.
110305.9- OFICINA DE APARELHOS DOMÉSTICOS -limpeza, revisão, instalação, pintura e reparação demáquinas e aparelhosdomésticos.
110306.7- OFICINA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS - limpeza, revisão, instalação, pintura ereparação de máquinas eequipamentos industriais.
110307.5- LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE ÓLEO EREVISÃO DE VEÍCULOS
110308.3- SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA DEVEÍCULOS.
110309.1- RECAUCHUTAGEM E RECUPERAÇÃO DE PNEUS.
110310.5- RECONDICIONAMENTO DE MOTORES.
110311.3- REPARAÇÃO DE AUTO-PEÇAS.
110312.1- REPARAÇÃO DE VEÍCULOS.
110313.0- REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE PROCESSAMENTO DEDADOS.
110314.8- REPARAÇÃO DE BOMBAS DE GASOLINA E OUTROSCOMBUSTÍVEIS.
110315.6- RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DEMOTORES ELÉTRICOS.
110316.4- REPARAÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO DESONS - Serviço de reparação de aparelhos de telefonia,telegrafia,radiotelegrafia, radiotelefonia, gravação e ampliação desons.
110317.2- REPARAÇÃO DE APARELHOS DE SINALIZAÇÃO.
110318.0- REPARAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS,MOTONETAS E TRICICLOS.
110319.9- REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS E DEFERRO CARRIS URBANO.
EDITORIALE GRÁFICA
110401.2- COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Composição gráfica,clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia e outrasmatrizes deimpressão.
110402.0- ENCADERNAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS.
110403.9- SERVIÇOS DE PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
110404.7- SERVIÇOS DE PAUTAÇÃO, ENCADERNAÇÃO EDOURAÇÃO - E SIMILARES.
DIVERSOS
110501.9- ACONDICIONAMENTO E BENEFICIAMENTO DEOBJETOS.
110502.7- CONSERTO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE JÓIAS.
110503.5- ENGRAXATARIA.
110505.1- REPARAÇÃO DE CALÇADOS E ARTIGOS DECOURO.
110506.0- REPARAÇÃO E LIMPEZA DE PELE.
I 10507.8- TINTURARIA E LAVANDERIA.
I 10510.8- LAVAGEM, TINGIMENTO E GALVANOPLASTIA DEOBJETOS.
11.SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO
SERVIÇOSDE INTERMEDIAÇÃO
111101.9- SERVIÇO DE LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL.
111102.7- SERVIÇO DE LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADEARTÍSTICA.
111103.5- AGÊNCIA DE EMPREGOS - Recrutamento,seleção e colocação.
111104.3- AGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA.
111105.1- AGÊNCIA FUNERÁRIA.
111106.0- SERVIÇO DE COBRANÇA.
111107.8- SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E INFORMAÇÃO.
DESPACHOS
111201.5- AGÊNCIA DE DESPACHOS.
111203.1- AGÊNCIA DE DESPACHOS ADUANEIROS.
CORRETAGEM
1111301.1- CORRETORA DE BENS MÓVEIS.
111302.0- CORRETORA DE IMÓVEIS.
111303.8- CORRETORA DE TÍTULOS.
111304.6- CORRETORA DE BENS, CÂMBIO E SEGUROS.
REPRESENTAÇÃO
111401.8- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.
111402.6- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOSNACIONAIS.
111403.4- ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOSESTRANGEIROS.
DISTRIBUIÇÃO
111501.4- DISTRIBUIÇÃO DE FILMES DE VÍDEO-TAPES.
111502.2- DISTRIBUIÇÃO E VENDAS DE BILHETES DELOTERIA - Inclusive loteria esportiva.
12.SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GUARDA DE BENS.
LOCAÇÃO
112101.4- ALUGUEL DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS.
112102.2- ALUGUEL DE ROUPAS E CHAPÉUS.
112103.0- ALUGUEL DE VEÍCULOS.
112104.9- ALUGUEL DE BENS MÓVEIS.
112105.7- LOCAÇÃO DE BENS TIPO"LEASING".
I 12106.5- LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM BENS IMÓVEIS.
112107.3- ALUGUEL DE INSTRUMENTOS DE ENGENHARIA.
112108.1- ALUGUEL DE INSTRUMENTOSMÉDICO-HOSPITALAR.
112109.0- ALUGUEL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
112110.3- ALUGUEL DE COFRES E COFRES DE ALUGUEL.
112111.1- ALUGUÉIS DE MÁQUINAS E APARELHOS PARAAGRICULTURA
112112.0- ALUGUEL DE BALANÇA.
112113.8- ALUGUEL DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO.
112114.6- ALUGUEL DE MÁQUINAS DE PROCESSAMENTO DEDADOS.
112115.4- ALUGUEL DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS EMOTONETAS.
I 121162- ALUGUEL DE ANIMAIS DE CELA EMLOGRADOUROS PÚBLICOS.
DEPÓSITOSDE MERCADORIAS PARA TERCEIROS
112201.0- ARMAZÉNS E FRIGORÍFICOS.
112202.9- ARMAZÉNS GERAIS.
112203.7- ARRUMAÇÃO E GUARDA DE BENS.
112204.5- GUARDA-MÓVEIS.
112206.1- SILOS.
GUARDA
112301.7- ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
112302.5- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA.
112303.3- GUARDA DE ANIMAIS.
112304.1- GUARDA DE BENS.
13.SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS
113101.0- AMBULATÓRIO E PRONTO-SOCORRO.
113102.8- BANCO DE SANGUE.
113103.6- CASA DE RECUPERAÇÃO E REPOUSO.
113104.4- CLÍNICA DENTÁRIA.
113105.2- CLÍNICA MÉDICA.
113106.0- HOSPITAL.
113107.9- HOSPITAL VETERINÁRIO.
113108.7- INSTITUTO DE FISIOTERAPIA.
113109.5- LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA.
113110.9- SANATÓRIO.
113111.7- CASA DE SAÚDE.
113112.5- MATERNIDADE.
113113.3- ELETRICIDADE MÉDICA.
14.SERVIÇOS DE TRANSPORTES
PASSAGEIROS
114101.5- TRANSPORTE AÉREO
114102.3- AMBULÂNCIAS
114103.1- CARRIS URBANOS
114104.0- TRANSPORTE FLUVIAL E LACUSTRE
114105.8- ÔNIBUS
114106.6- PERUAS
114107.4- TÁXIS
CARGAS
114201.1 - CARGAS E DESCARGAS EM GERAL
114202.0 - CARRETEIRO
114203.8 - MALOTES E ENTREGAS RÁPIDAS
114204.6 - MUDANÇAS
114205.4 - VALORES
1.AGRICULTURA
ESTABELECIMENTOSDE PRODUÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
201101.8 - Agricultura
2. PECUÁRIAE OUTRAS CULTURAS ANIMAIS
ESTABELECIMENTOSDE PRODUÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO ANIMAL
202101.3 - Apicultura
202102.1 - Aves e ovos
202103.0 - Cocheiras, Estábulos de gado e cavalos(Zona Rural)
202104.8 - Cutelaria
202105.6 - Granja
202106.4 - Granja, haras e coudelarias
202107.2 - Pássaros
202108 .0- Pecuária
3.INDÚSTRIA
EXTRATIVA
203101.9 - Mineral
203102.7 - Vegetal
DETRANSFORMAÇÃO
203201.5 - Aeronáutica, aeroespacial e aeropeças
203 202.3- Automóveis, caminhões
203 203.1- Autopeças
203204.0 - Bebidas
203205.8- Borracha
203206.6- Café
203207.4- Carnes e derivados
203208.2- Cerâmica e louças
203209.0- Condicionador de Ar
203210.4- Construção Civil
203211.2- Couros, peles e similares
203212.0- Editorial e gráfica
203213.9 - Equipamentos eletrônicos
203214.7- Fumo
203215.5- Frigorífico
203216.3- Laticínio
203217.1- Madeira
203218.0- Marcenaria
203219.8- Marmoraria
203220.1- Material de transporte
203221.0- Material elétrico e comunicações
203222.8- Material fotográfico
203223.6- Material plástico
203224.4- Metalúrgicos
203225.2- Minerais metálicos
203226.0- Padaria e confeitaria
203227.9- Papel e papelão
203228.7- Pedras e outros materiais de construção
203229.5- Petróleo e derivados
203230.9- Petroquímica
203231.7- Produtos alimentícios
203232.5- Produtos farmacêuticos e medicinais
?03233.3- Produtos de perfumaria, sabões e vela
203234.1- Produtos químicos
203235.0- Química e têxtil
203236.8- Serralherias
203237.6- Serrarias
203238.4- Têxtil
203239.2- Vestuário, calçados e artefatos detecidos
203240.6- Indústrias de qualquer natureza
4.COMÉRCIO
COMÉRCIOATACADISTA
204101.4- Distribuidora de bebidas
204102.2 - Distribuição de produtos alimentícios
204103.0 - Distribuição de produtos farmacêuticos
204104.9 - Secos e molhados
204105.7 - Materiais de construção
COMÉRCIOVAREJISTA
204201.0 - Abrigos e coberturas
204202.9 - Açougues ou casas de carne
204203.7 - Açougues, casas de carnes e peixaria
204204.5 - Alfaiataria
204205.3 - Ambulantes
204206.1 - Armarinhos, bazares
204207.0 - Artesanatos
204208.8 - Artigos dentários
204209.6 - Artigos esportivos
204210.0 - Autopeças
204211.8 - Aves
204212.6 - Balcões frigoríficos
204213.4 - Bancas de jornais e revistas
204214.2 - Bar
204215.0 - Bar -bilhar
204216.9 - Bar - dançante
204217.7 - Bares, congêneres, venda em geral debebidas alcoólicas e cafés 204218.5 - Baterias
204219.3 - Bomboniere, doceira
204220.7 - Boutique
204221.5 - Caça e pesca
204222.3 - Cantinas
204223.1 - Casa de discos
204224.0 - Chapelaria
204225.8 - Charutaria e cigarros
204226.6 - Comércio de veículos
204227.4 - Confeitaria
204228.2 - Cosméticos
204229.0 - Cooperativas
204230.4 - Eletrodomésticos
204231.2 - Empório e mercearia
20423 2.0- Equipamentos eletrônicos
204233.9 - Farmácia, drogaria e perfumaria
204234.7 - Feirantes
204235 .5- Ferro velho
204236.3- Floricultura
204237.1- Frango assado
204238.0- Frios e laticínios
204239.8- Frutaria
204240.1- Gás liquefeito de petróleo
204241.0- Graxa de lubrificantes
204242.8- Jornais, revistas e livros
204243.6- Joalheria
204244.4- Lanchonete
204245.2- Leiteiros
204246.0- Lenha e Carvão
204247.9- Livros
204248.7- Loja de calçados
204249.5- Lojas de departamentos
204250.9- Lojas de tecidos
204251.7- Lojas de roupas feitas
204252.5- Máquinas
204253.3- Máquinas, móveis e artigos paraescritório
204254.1- Materiais de construção
204255.0- Materiais elétricos
204256.8- Mercados e entrepostos
204257.6- Mercearias e armazéns
204258.4- Metalúrgicos
204259.2- Móveis
204260.6- Ótica
204261.4- Papelaria e livraria
204262.2- Panificadora e Confeitarias
204263.0- Pastelarias
204264.9- Pastelarias e lanchonetes
204265.7- Peixaria
204266.5- Pneus
204267.3- Produtos agropecuários
204268.1- Produtos veterinários
204269.0- Postos de abastecimento de combustíveis,lubrificantes e acessórios para veículos e congêneres
204270.3- Quitanda
204271.1- Rações
204272.0- Relojoaria
204273.8- Restaurantes, pizzarias e churrascarias
204274.6- Secos e molhados
204275.4- Sorveterias
204276.2- Sorveterias e bombonieres
204277.0- Supermercados
204278.9- Tapetes e cortinas
204279.7- Taxímetros
204280.0- Vidros
5. OUTRASATIVIDADES
ASSOCIAÇÕES
205101.0- Associações científicas
205102.8- Associações profissionais e outrasentidades de classe
205103.6- Associações religiosas e beneficentes
DIVERSOS
205201.6- Bolsa de mercadorias e de títulos evalores
205202.4- Cartórios e tabelionatos
205203.2- Casas de diversões
205204.0- Clubes esportivos e sociais
205205.9- Depósitos fechados
205206.7- Depósitos de inflamáveis e explosivos
205207.5- Depósitos de inflamáveis, explosivos,postos de abastecimento
205208.3- Escritórios de firma comercial
205209.1- Escritórios de firma industrial
205210.5- Estabelecimentos de crédito -instituiçõesfinanceiras
205211.3- Estação rodoviária e ferroviária
205212.1- Galeria de artes e museus
205213.0- Hangares
205214.8- Leiloeiros
205215.6- Imobiliária
205216.4- Matadouros avícolas
205217.2- Matadouros de gado
205218.0- Mercado e entreposto
205219.9- Sociedades artísticas e culturais
205220.2- Transportes intermunicipais einterestaduais
