Decreto municipal nº 320, de 10 de julho de 1937

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.

Qual era o cargo de Nélio Botelho Gaspar antes de sua exoneração?

Nélio Botelho Gaspar ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais – DISEG, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI, código DAS 101.2.

Quando a Portaria SUSEP nº 772, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 772, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o código do cargo ocupado por Nélio Botelho Gaspar antes de sua exoneração?

O código do cargo ocupado por Nélio Botelho Gaspar antes de sua exoneração era DAS 101.2.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 772, de 23 de fevereiro de 2000?

Nélio Botelho Gaspar, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1206182, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais – DISEG, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI.

O que determina a Portaria SUSEP nº 772, de 23 de fevereiro de 2000?

A Portaria SUSEP nº 772, de 23 de fevereiro de 2000, determina a exoneração de Nélio Botelho Gaspar do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais – DISEG, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quando Nélio Botelho Gaspar foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais – DISEG?

Nélio Botelho Gaspar foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais – DISEG através da Portaria SUSEP nº 208, de 01 de agosto de 1997, publicada no D.O.U. de 07.08.97.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como nomeações e exonerações de cargos.