Decreto municipal nº 12, de 15 de fevereiro de 1938

Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 663, que designou Marcos Fernandes Machado para a função de Chefe do DETEC?

A Portaria SUSEP nº 663 foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 1999.

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?

As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?

O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme definido no Regimento Interno da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP nº 801, de 9 de março de 2000, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 801 entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 801, de 9 de março de 2000?

Marcos Fernandes Machado, matrícula SIAPE nº 1306254, foi exonerado da função de Chefe do Departamento Técnico-Atuarial (DETEC), código DAS 101.4.