Legislação
04/06/1947
#171035

Decreto municipal nº 369, de 04 de junho de 1947

CRIA A COMISSAO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUERES, ESTABELECE SUA FINALIDADE E CONSTITUICAO

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Perguntas e respostas

Quando foi publicada a nomeação de Sergio Kafuri Ferreira Julio no Diário Oficial da União (D.O.U.)?
A nomeação de Sergio Kafuri Ferreira Julio foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 02 de outubro de 1997.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 932, de 25 de outubro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 932, de 25 de outubro de 2000, foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era a matrícula SIAPE de Sergio Kafuri Ferreira Julio?
A matrícula SIAPE de Sergio Kafuri Ferreira Julio era 1243283.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional. Foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 932, de 25 de outubro de 2000?
Sergio Kafuri Ferreira Julio foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a tomada de decisões administrativas, como nomeações e exonerações de cargos dentro da autarquia.
Quando Sergio Kafuri Ferreira Julio foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças?
Sergio Kafuri Ferreira Julio foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças através da Portaria SUSEP nº 269, de 01 de outubro de 1997.

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