Legislação
13/06/1951
#171863

Decreto municipal nº 542, de 13 de junho de 1951

DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR SEREM NECESSARIOS A OBRAS DE SALUBRIDADE E ABERTURA DE VIA PUBLICA

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Perguntas e respostas

Qual foi a portaria que nomeou José Araújo de Almeida para o cargo de Coordenador Geral?
José Araújo de Almeida foi nomeado para o cargo de Coordenador Geral através da Portaria SUSEP nº 479, de 14 de setembro de 1998, publicada no D.O.U. de 18 de setembro de 1998.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a matrícula SIAPE de José Araújo de Almeida?
A matrícula SIAPE de José Araújo de Almeida é 1242982.
Qual é o código do cargo do qual José Araújo de Almeida foi exonerado?
O código do cargo é DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001?
José Araújo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1242982, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001, exonerou, a pedido, José Araújo de Almeida do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, a partir de 1º de julho de 2001.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1110, de 30 de maio de 2001, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 30 de maio de 2001.
Quando a exoneração de José Araújo de Almeida entrou em vigor?
A exoneração de José Araújo de Almeida entrou em vigor a partir de 1º de julho de 2001.

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