Decreto municipal nº 5.296, de 20 de agosto de 1975

Qual é o CNPJ da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A.?

O CNPJ da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A. é 01.549.013/0001-87.

Quais artigos do Estatuto Social da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A. foram alterados conforme a portaria?

Os artigos 1º, 2º e 4º do Estatuto Social da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A. foram alterados conforme a portaria.

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?

O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas de seguros, garantindo que operem de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP/DECON nº 421, de 2 de fevereiro de 2005, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DECON nº 421, de 2 de fevereiro de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A. mencionada na portaria?

A Assembleia Geral Extraordinária da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A. foi realizada em 16 de agosto de 2004.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 421, de 2 de fevereiro de 2005?

A Portaria SUSEP/DECON nº 421, de 2 de fevereiro de 2005, foi assinada por Léo Maranhão de Mello, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).

O que foi homologado pela Portaria SUSEP/DECON nº 421, de 2 de fevereiro de 2005?

A Portaria SUSEP/DECON nº 421, de 2 de fevereiro de 2005, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da XL INSURANCE (BRAZIL) SEGURADORA S.A. na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de agosto de 2004, especialmente a alteração dos artigos 1º, 2º e 4º do Estatuto Social da empresa.