Decreto municipal nº 5.437, de 08 de janeiro de 1976

Quando a Portaria SUSEP No 2.142 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP No 2.142 entrou em vigor na data de sua publicação, em 31 de março de 2005.

Qual é a matrícula SIAPE do servidor Paulo Renato Merenciano Gouvêa?

A matrícula SIAPE do servidor Paulo Renato Merenciano Gouvêa é 1091437.

Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Planos Previdenciários (DIPLA) em 31 de março de 2005?

O servidor Paulo Renato Merenciano Gouvêa foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Planos Previdenciários (DIPLA) em 31 de março de 2005.

Qual é o código do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Planos Previdenciários (DIPLA)?

O código do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Planos Previdenciários (DIPLA) é DAS 101.2.

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?

O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual deliberação trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?

A Deliberação SUSEP No 105, de 11 de fevereiro de 2005, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria.

Qual é a função do Departamento Técnico-Atuarial (DETEC) na SUSEP?

O Departamento Técnico-Atuarial (DETEC) é responsável por atividades técnicas e atuariais relacionadas aos mercados regulados pela SUSEP, incluindo a análise de planos previdenciários.