Legislação
31/01/1978
#169646

Decreto municipal nº 6.272, de 31 de janeiro de 1978

DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 33.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Cidice Hasselmann antes de ser dispensada?
Cidice Hasselmann era Coordenadora interina da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005?
A servidora Cidice Hasselmann, matrícula SIAPE No 1195976, foi dispensada da função de Coordenadora interina da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é o código da função de Coordenadora interina da GEFIS?
O código da função de Coordenadora interina da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) é DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005, foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005, é um documento oficial que dispensa a servidora Cidice Hasselmann da função de Coordenadora interina da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quando a Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.276, de 10 de outubro de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual portaria designou Cidice Hasselmann para a função de Coordenadora interina da GEFIS?
Cidice Hasselmann foi designada para a função de Coordenadora interina da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) pela Portaria SUSEP No 1.467, de 21 de agosto de 2002.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP No 1.467, de 21 de agosto de 2002?
A Portaria SUSEP No 1.467, de 21 de agosto de 2002, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 26 de agosto de 2002, seção 2, página 22.

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